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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Proc. no E-09/048/68/2018.

PROCESSO No E-09/029/2/2019 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

MARCO ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG
52.004, do QPMP 0/Q-I, praca de 11.10.1988, com 31 anos de servico. Proc. no E-09/109/100116/2018.

PROCESSO No E-09/037/03/2019 - AUTORIZO, em conformidade
com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

MARCOS ANDRE GALDINO, Subtenente PM, RG 57.537, do QPMP
0/Q-I, praca de 19.04.1995, com mais de 30 anos de servico. Proc. no
E-09/032/48/2018.

PROCESSO No E-09/035/1/2019 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

OSMAR SILVEIRA FARIA JUNIOR, 2o Sargento PM, RG 60.531, do
QPMP 0/Q-I, praca de 16.09.1996, com mais de 30 anos de servico.
Proc. no E-09/109/1000084/2018.

PROCESSO No E-09/486/100017/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e
Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROCESSO No E-09/107/1/2019 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/112/3/2019 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/073/7/2019 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROCESSO No E-09/028/16/2019 - AUTORIZO, em conformidade
com o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/048/3/2019 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/135/7/2019 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROCESSO No E-09/111/9/2019 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
Id: 2160797

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DESPACHO DO SUBSECRETARIO GERAL
DE 31.01.2019

DE 02.01.2019

Processo no E-09/64/96/2017 - RATIFICO a despesa, de acordo com
o que estabelece o  1o, do Artigo 82, da Lei Estadual no 287/79, em
favor da empresa LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL, no valor
total de R$ 957.957,10 (novecentos e cinquenta e sete mil novecentos
e cinquenta e sete reais e dez centavos). Em decorrencia do 1o Termo Aditivo de Prorrogacao do Prazo do Contrato no 031/2018.
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 31.01.2019
Processo no E-09/64/96/2017 - AUTORIZO a despesa, de acordo
com o que estabelece o  1o, do Artigo 82, da Lei Estadual no
287/79, em favor da empresa LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL,
no valor total de R$ 957.957,10 (novecentos e cinquenta e sete mil
novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Em decorrencia
do 1o Termo Aditivo de Prorrogacao do Prazo do Contrato no
031/2018.
Id: 2160707

DESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO CABRAL COSTA, ID
43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/114.001/2019.
DE 04.01.2019
DESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO CABRAL COSTA, ID
43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/114.004/2019.
INSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO
ATO DO DIRETOR
DE 14.01.2019
DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO NOGUEIRA DE
SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/020.029/2019.
CADEIA PUBLICA PEDRO MELLO DA SILVA
ATOS DO DIRETOR
DE 08.01.2019

Secretaria de Estado de
Administracao Penitenciaria

DESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID
19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/047.024/2019.

ATO DO SECRETARIO
DE 25.01.2019
APOSENTA, voluntariamente, IRAN QUEIROZ BASTOS, Inspetor de
Seguranca e Administracao Penitenciaria, 1 Classe, Matricula no
817.186-0, ID.Funcional no 1999045-6, nos termos do artigo 6, da
Emenda Constitucional n41/2003. Processo no E-21/112.2/2019.

DESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID
19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/047.025/2019.
DE 10.01.2019

Id: 2160681

APOSTILA DO SECRETARIO
DE 23.01.2019
ATO 23.11.2018 - D.O de 29.11.2018 - Tendo em vista a numeracao
do Processo n E-21/070.100.128/2018, que consta no ato que aposentou o servidor JORGE ARAUJO, FICA MODIFICADO o numero do
Processo para E-21/070/1000.65/2018 do servidor inativo a quem se
refere o presente Ato, a contar de 29/11/2018.
Id: 2160682

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO OPERACIONAL
COORDENACAO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO

DESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID
19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/047.028/2019.
CADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA
ATOS DO DIRETOR
DE 18.12.2018
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA,
ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/054.100104/2018.

PRESIDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO

DE 08.01.2019

ATO DO DIRETOR
DE 02.01.2019

DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA,
ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/054.011/2019.

DESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data
da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/018.001/2019.
PRESIDIO ELISABETH SA REGO
ATO DO DIRETOR
DE 09.01.2019
DESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data
da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/024.006/2019.
PENITENCIARIA BANDEIRA STAMPA
ATO DO DIRETOR
DE 08.01.2019
DESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DE SA OLIVEIRA, ID
50102826. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/049.008/2019.
CADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA
ATOS DO DIRETOR
DE 02.01.2019
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA,
ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/054.001/2019.

DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA,
ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/054.012/2019.
DE 11.01.2019
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA,
ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/054.017/2019.
PENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA
ATO DO DIRETOR
DE 10.01.2019
DESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data
da publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/057.014/2019.
PENITENCIARIA MONIZ SODRE
ATO DO DIRETOR
DE 09.01.2019
DESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da
publicacao, para a conclusao dos trabalhos. Processo no E21/065.007/2019.
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