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Diário PE - Tribunal de Contas

(Adv. Danilo Maranhao Neves - OAB: 32757PE)
1856589-0
Empresa de Turismo de Pernambuco S/A
BG Promocoes e Eventos Musicais Ltda.
(Adv. Daniel Moraes de Miranda Farias - OAB: 21694PE)

MODALIDADE/TIPO/EXERCICIO
PEDIDO DE RESCISAO
Pedido de Rescisao
2012
RECURSO
Recurso Ordinario
2013
RECURSO
Recurso Ordinario
2015
RECURSO
Embargos de Declaracao
2008
RECURSO
Embargos de Declaracao
2008
RECURSO
Embargos de Declaracao
2008
RECURSO
Embargos de Declaracao
2008
RECURSO
Embargos de Declaracao
2008
RECURSO
Embargos de Declaracao
2008

RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RUY RICARDO HARTEN JUNIOR
PROCESSO ORGAO/INTERESSADO
17100017-1RO001 Prefeitura Municipal De Calcado
Jose Elias Macena De Lima
(Adv. Luciclaudio Gois De Oliveira Silva - OAB: 21523PE)
1722380-5
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
Gildineide Severina Fialho de Moraes
(Adv. Gustavo Paulo Miranda de Albuquerque Filho - OAB: 42868PE)
(Adv. Paulo Roberto Fernandes Pinto Junior - OAB:29754PE)
1722385-4
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
Joao Batista de Moura
(Adv. Gustavo Paulo Miranda de Albuquerque Filho - OAB: 42868PE)
(Adv. Paulo Roberto F. Pinto Junior - OAB:29754PE)
1722386-6
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
R.P & Oliveira Editora Ltda.
(Adv. Andre Luiz Albuquerque Silva - OAB:33985PE) 2010
1722989-3
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
Ministerio Publico de Contas
(Adv. Gustavo Paulo Miranda de Albuquerque Filho - OAB: 42868PE)
(Adv. Paulo Roberto Fernandes Pinto Junior - OAB:29754PE)
1723183-8
Prefeitura Municipal de Cupira
Sandoval Jose de Luna
(Adv. Ana Carolina Alves da Silva - OAB: 41704PE)
(Adv. Leonardo Azevedo Saraiva - OAB: 24034PE)
(Adv. Walles Henrique de Oliveira Couto - OAB:24224PE)
1727224-5
Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Humberto Cesar de Farias Mendes
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS FLAVIO TENORIO DE ALMEIDA
PROCESSO ORGAO/INTERESSADO
15100039-6RO001 Prefeitura Municipal de Vitoria de Santo Antao
Elias Alves de Lira
Ricardo Alexandre de Almeida Santos
(Adv. Leucio de Lemos Filho - OAB/PE N. 5.807 - OAB: 5807-DPE)
1602600-7
Prefeitura Municipal de Vitoria de Santo Antao
Jose Aglailson Queralvares
Amorim Advogados
Meirila Amorim Palmeira Santos Silva
(Adv. Caio Figueiredo Pedroza - OAB: 38537PE)
(Adv. Daniela Costa Gomes - OAB: 29892PE)
(Adv. Juliana Borba de Melo - OAB: 21095PE)
(Adv. Meirila Amorim Palmeira Santos Silva - OAB:19332PE)
(Adv. Rafael Cunha de Castro Barreto - OAB:31270PE)
(Adv. Raimundo Eufrasio dos Santos Junior - OAB:24183PE)
1603054-0
Prefeitura Municipal de Vitoria de Santo Antao
Amorim Adv. S Assessoria e Consultoria em Recuperacao de Creditos Ltda.
Jose Aglailson Queravalvares
(Adv. Caio Figueiredo Pedroza - OAB: 38537PE)
(Adv. Danila Costa Gomes - OAB: 29892PE)
(Adv. Meirila Amorim Palmeira Santos - OAB:19332PE)
(Adv. Rafael Cunha de Castro Barreto - OAB:31270PE)
(Adv. Raimundo Eufrasio dos Santos Junior - OAB:24183PE)

MODALIDADE/TIPO/EXERCICIO
RECURSO
Recurso Ordinario
2018
RECURSO
Recurso Ordinario
2010
RECURSO
Recurso Ordinario
2010
RECURSO
Recurso Ordinario
RECURSO
Recurso Ordinario
2010
RECURSO
Recurso Ordinario
2013
CONSULTA
Consulta
2017
MODALIDADE/TIPO/EXERCICIO
RECURSO
Recurso Ordinario
2016
RECURSO
Recurso Ordinario
2007

RECURSO
Recurso Ordinario
2007

MODALIDADE/TIPO/EXERCICIO
RECURSO
Recurso Ordinario
2012
RECURSO
Recurso Ordinario
2013

RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CARLOS PIMENTEL
PROCESSO ORGAO/INTERESSADO
1407440-0
Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus
Jose Edson de Sousa
(Adv. Felipe Augusto de Vasconcelos Caraciolo - OAB: 29702PE)
1509299-9
Prefeitura Municipal de Petrolina
Francisco Ricardo Alencar Rocha
Germano Pordeus Brandao
Julio Emilio Lossio de Macedo
(Adv. Luiz Antonio Costa de Santana - OAB:14496BA)
1729518-0
Consorcio para o Desenvolvimento da Regiao
Meridional de Pernambuco
Ministerio Publico de Contas
Lucineide Almeida Reino

PROCESSO ORGAO/INTERESSADO
1852627-5
Camara Municipal de Sirinhaem
Ministerio Publico de Contas
Eronildo Ramos da Silva
(Adv. Eduardo Herique Texeira Neves e Outros -OAB: 30630PE)

MODALIDADE/TIPO/EXERCICIO
RECURSO
Recurso Ordinario
2012
RECURSO
Recurso Ordinario
2010

MODALIDADE/TIPO/EXERCICIO
RECURSO
Recurso Ordinario
2010

RELATORA: CONSELHEIRA TERESA DUERE
PROCESSO ORGAO/INTERESSADO
1820857-5
Prefeitura Municipal de Caruaru
Raquel Teixeira Lyra Lucena
(Adv. Angelo Dimitre Bezerra Almeida da Silva - OAB: 16554PE)
1850596-0
Prefeitura Municipal de Tuparetama
Domingos Savio da Costa Torres
(Adv. Napoleao Manoel Filho - OAB: 20238PE)
1851514-9
Prefeitura Municipal de Tuparetama
Hidalberto Ferreira de Lima
(Adv. Antonio Neves Baptista - OAB: 23233PE)
(Adv. Cariane Ferraz da Silva - OAB: 43722PE)
(Adv. Carlos Henrique Queiroz - OAB: 24842PE)
1856202-4
Prefeitura Municipal de Venturosa
Instituto de Previdencia dos Servidores de Venturosa
(Adv. Lucia Carneiro Silva - OAB: 33839PE)

MODALIDADE/TIPO/EXERCICIO
RECURSO
Recurso Ordinario
2017
RECURSO
Recurso Ordinario
2007
RECURSO
Recurso Ordinario
2007
RECURSO
Recurso Ordinario
2018

RELATOR: CONSELHEIRO VALDECIR PASCOAL
PROCESSO ORGAO/INTERESSADO
1723620-4
Empresa de Turismo de Pernambuco S/A
Elmir Leite de Castro
(Adv. Filipe Fernandes Campos - OAB: 31509PE)
(Adv. Juliana Antonio Fernandes de Souza - OAB:37010PE)
(Adv. Paulo Monteiro Filho - OAB: 28438PE)
(Adv. Raphael Parente Oliveira - OAB: 26433PE)
1723630-7
Empresa de Turismo de Pernambuco S/A
Propaga Publicidade e Eventos Ltda.
(Adv. Joao Vianey Veras Filho e Outros - OAB: 30346PE)
1723631-9
Empresa de Turismo de Pernambuco S/A
R.I.K Producoes & Eventos Ltda
(Adv. Joao Vianey Veras Filho e Outros - OAB: 30346PE)
1723764-6
Empresa de Turismo de Pernambuco S/A
Equipe Eventos e Publicidade Ltda
(Adv. Joao Vianey Veras Filho - OAB: 30346PE)
(Adv. Marcus H. Batista Mello - OAB: 14647PE)
1820136-2
Prefeitura Municipal de Timbauba
Ulisses Felinto Filho
(Adv. Eduardo Henrique Teixeira Neves - OAB: 30630PE)
1854081-8
Empresa de Turismo de Pernambuco S/A
Jose Ricardo Dias Diniz
(Adv. Bruna Lemos Turza Ferreira e Outros - OAB: 33660PE)
(Adv. Mauro Cesar Loureiro Pastick - OAB: 27547PE)
1854085-5
Empresa de Turismo de Pernambuco S/A
Instituto 12 de Marco
Jose Otavio de Meira Lins
(Adv. Gerson Barros de Miranda - OAB: 27638PE)

MODALIDADE/TIPO/EXERCICIO
RECURSO
Recurso Ordinario
2009

RECURSO
Recurso Ordinario
2009
RECURSO
Recurso Ordinario
2009
RECURSO
Recurso Ordinario
2009
RECURSO
Embargos de Declaracao
2017
RECURSO
Recurso Ordinario
2009
RECURSO
Recurso Ordinario
2009

RELATOR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
PROCESSO ORGAO/INTERESSADO
1820532-0
Prefeitura Municipal do Jaboatao dos Guararapes
Carlos Sampaio de Alencar
Debora Fernanda Pinto Albuquerque
Francisco Jose Amorim de Brito
Givaldo Calado de Freitas Filho
Marcello Mota Gadelha
Marconi Emanuel Madruga
Marcus Vinicius Sanchez Lima
Maria da Conceicao de Oliveira Nascimento
(Adv. Henrique de Andrade Leite - OAB: 21409PE)
(Adv. Julio Cesar Casimiro Correa - OAB: 16823PE)
1822299-7
Fundacao do Patrimonio Historico e Artistico de Pernambuco
Saulo de Oliveira Uchoa Cavalcanti
(Adv. Denise da Costa Pimentel - OAB: 22135PE)
1851903-9
Prefeitura Municipal de Sao Lourenco da Mata
Esfera Construcoes Ltda
(Adv. Ediel Lopes Frazao - OAB: 13497PE)
(Adv. Leonardo Oliveira Silva - OAB: 21761PE)
(Adv. Rafael Gomes Pimentel - OAB: 30989PE)

MODALIDADE/TIPO/EXERCICIO
RECURSO
Recurso Ordinario
2015

RECURSO
Recurso Ordinario
2009
RECURSO
Agravo Regimental
2017

RELATOR: CONSELHEIRO JOAO CARNEIRO CAMPOS
PROCESSO ORGAO/INTERESSADO
1821528-2
Prefeitura Municipal de Maraial
Maria Marlucia de Assis Santos
(Adv. Felipe Augusto de Vasconcelos Caraciolo 1821777-1
Prefeitura Municipal de Quipapa
Cristiano Lira Martins
(Adv. Paulo Fernando de Souza Simoes Junior - OAB: 30471PE)
(Adv. Joao Gabriel Muller de Andrade - OAB:13377PE)
(Adv. Joaquim Murilo Goncalves de Carvalho - OAB:39312PE)
(Adv. Luiz Cavalcanti de Petribu Neto - OAB:22943PE)
(Adv. Paulo Fernando de Souza Simoes - OAB:23337PE)
(Adv. Tiago de Lima Simoes - OAB: 33868PE)
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