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Diário SP - Executivo - Cad. 2

Poder

Executivo
secao II

Estado de Sao Paulo

Marcio Franca - Governador

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Volume 128  Numero 227  Sao Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Governo
GABINETE DO SECRETARIO
Resolucoes de 6-12-2018
Autorizando:
em carater excepcional, o afastamento de Maraci Rodrigues, RG 8.105.868-8, Medico III, do Setor de Especialidades
Clinicas, do Servico de Ambulatorio e Assistencia Comunitaria,
da Divisao de Atendimento as Criancas Externas, do Instituto da
Crianca e do Adolescente, do Hospital das Clinicas da Faculdade
de Medicina da Universidade de Sao Paulo, para, sem prejuizo
dos salarios e das demais vantagens de sua funcao-atividade,
porem sem quaisquer outros onus para o Estado, no periodo de
11 a 16-12-2018, empreender viagem a Orlando, Florida  Estados Unidos da America, a fim de participar do Congresso: Avancos nas Doencas Inflamatorias Intestinais (DDI)  AIBD 2018;
nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento de:
Marcelo Ribeiro de Araujo, RG 18.909.890-9, Diretor Tecnico de Saude II, do Centro de Referencia de Alcool, Tabaco
e Outras Drogas, da Coordenadoria de Servicos de Saude, da
Secretaria da Saude, para, sem prejuizo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porem sem quaisquer outros
onus para o Estado, no periodo de 9 a 14-12-2018, empreender
viagem a Genebra  Suica, a fim de participar do 43 Encontro
do Conselho da Coordenacao do Programa UNAIDS;
Sirlene Caminada, RG 10.936.977-4, Diretor Tecnico II, do
Centro de Vigilancia Epidemiologica Prof. Alexandre Vranjac,
da Coordenadoria de Controle de Doencas, da Secretaria da
Saude, para, sem prejuizo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porem sem quaisquer outros onus para o
Estado, no periodo de 11 a 16-12-2018, empreender viagem a
cidade de Chandigarh - India, a fim de participar do Workshop
Internacional de Servicos de Larga Escala de Hepatite C.
Cessando:
a partir de 16-11-2018, os efeitos da resolucao publicada
em 4-5-2013, que concedeu gratificacao mensal, titulo de representacao a Mari Emilia Garcia Tozato, RG 15.832.138-8;
a partir de 26-11-2018 os efeitos da resolucao publicada em
14-7-2018, na parte em que concedeu gratificacao mensal, a titulo
de representacao a Claudio Henrique Carchedi, RG 21.975.185-7.
Concedendo e fixando, nos termos do art. 26, II, alinea
b, do Dec. 52.833-2008 c.c. o art. 60, paragrafo unico do Dec.
61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a
partir de 25-11-2018, a Marcelo Kamada, RG 21.545.488-1, gratificacao mensal, a titulo de representacao, correspondente a 40,00
calculado sobre o valor da Unidade Basica de Valor-UBV, instituida
pelo art. 33 da LC 1080-2008 e alteracoes posteriores, correndo
as despesas a conta de recursos proprios do orcamento vigente.
Tornando insubsistente, a resolucao publicada em 31-82018, que autorizou o afastamento de Adriana Vaz Safatle
Ribeiro, RG 13.893.258-X, para empreender viagem aos Estados
Unidos da America, a fim de participar do Congresso Americano de Gastroenterologia  ACG 2018.

CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete, de 6-12-2018
No processo SPDOC 117.041-2009  (GG 2205-90), sobre
licenca-premio: "A vista das manifestacoes constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alinea a do Dec. 52.8332008, autorizo Abigail Alexandre Brum, RG 8.370.417-6, Auxiliar
de Saude, Ref. 1, Grau E, da EVNE-I, do SQF-II-QSG, a usufruir 15
dias restantes de licenca-premio a que faz jus, referente ao periodo aquisitivo de 3-8-2001 a 1o-8-2006, anteriormente concedida."

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora, de 6-12-2018
Processo Unico de Contagem de Tempo de Servico com
Certidao de Contagem de Tempo 37-2018, ratificada pelo Departamento de Recursos Humanos:
SPDOC 120.131-2009  Maria Ivone Soares, RG 19.248.058-3.
Processo Unico de Contagem de Tempo de Servico com
Certidao de Contagem de Tempo 38-2018, ratificada pelo Departamento de Recursos Humanos:
SPDOC 62.742-2009  Nanci Labamca, RG 16.310.834-1.

DEPARTAMENTO DE GESTAO
DA DOCUMENTACAO TECNICA E
ADMINISTRATIVA
Despacho do Diretor, de 6-12-2018
No processo SPDOC 122.377-2009  (GG 1382-91), sobre
licenca-premio: "A vista das manifestacoes constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alinea a, do Dec.
52.833-2008, autorizo Ydimar Alves, RG 5.619.482-1, Oficial
Administrativo, Ref. 1, Grau C, da EVNI, do SQF-II-QSG, a usufruir
15 dias de licenca-premio, a que faz jus, referente ao periodo
aquisitivo de 7-10-2007 a 4-10-2012, anteriormente concedida,
ficando 30 dias para gozo oportuno."

Energia e Mineracao
AGENCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO
DE SAO PAULO
Portaria do Diretor Presidente, de 06-12-2018
Comunicando, com fundamento no paragrafo 4o, do artigo
16, da Lei Complementar 1.025/2007, o termino de mandato
de Marcos Peres Barros, RG 5.901.351-5, do cargo de Diretor
de Regulacao Tecnica e Fiscalizacao dos Servicos de Energia,
com termino da quarentena em 16-11-2018, conforme artigos

16, paragrafo 2o, e 18 da Lei Complementar 1.025/2007, artigo
18, inciso II, da Lei Complementar 1.322/2018, dispensadas a
homologacao e a assistencia prevista no artigo 477 e paragrafos
da CLT, nos termos do artigo 487, paragrafo 1o, da CLT e em
conformidade com o artigo 1o, inciso I, do Decreto Lei Federal
779 de 21-08-1969.(Arsesp - 172)
Portaria do Diretor Presidente, de 06-12-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 45, VIII, do seu
Regimento Interno, um quinquenio de Adicional por Tempo de
Servico a que se refere o Artigo 129 da CE/89, a partir de 28-112018, a servidora Samira Bevilaqua, RG 14.794-915-4, Superintendente de Area. Totalizando 2 quinquenios. (Arsesp - 173)

Planejamento e Gestao
GABINETE DO SECRETARIO
COMISSAO DE ASSUNTOS DE ASSISTENCIA A
SAUDE
Despacho do Secretario de Planejamento e Gestao,
de 06-12-2018
Secretaria da Administracao Penitenciaria
410066710 - LUCAS QUINI SIMAO - SGP-1838822/2018-A
vista dos elementos de instrucao dos autos, e em especial a
manifestacao da CAAS, por intermedio de sua Equipe Tecnica, que
aprovo, recebo o recurso de 14/11/18, ao qual, no merito, dou provimento por considera-lo APTO para ingresso ao cargo pretendido,
de acordo com CSCF 10191/2018, considerando o disposto no
Inc. VI, do art. 47, da Lei 10.261, e alteracoes pela LC 1123/2010.
336419648 - PEDRO CURACA DE ARAUJO - SGP-1821776/2018-A vista dos elementos de instrucao dos autos, e em
especial a manifestacao da CAAS, por intermedio de sua Equipe Tecnica, que aprovo, recebo o recurso de 14/11/18, ao qual, no merito,
dou provimento por considera-lo APTO para ingresso ao cargo pretendido, de acordo com CSCF 10192/2018, considerando o disposto
no Inc. VI, do art. 47, da Lei 10.261, e alteracoes pela LC 1123/2010.
Secretaria da Educacao
25637389 - ADRIANA MARQUES DE SOUZA SILVA - SGP
1904705/2018 - A vista dos elementos de instrucao dos autos,
DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 18-10-2018, pois o
assunto nele versado foi objeto de decisao em ultima instancia
publicada no Diario Oficial de 15-11-2018, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto
29.180/88, com redacao do Decreto 51.738/2007.
21692473 - ALEXNALDO SALGUEIRO PITANGA - SPG
1882202/2018 - A vista dos elementos de instrucao dos autos,
ARQUIVE-SE o recurso de 26-11-2018, referente a Guia de Pericia Medica de 13-08-2018, pois intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do prazo legal, nos termos dos artigos 46, caput, e
47 do Decreto 29.180/88, com redacao do Decreto 51.738/2007.
17237804 - ANGELA APARECIDA DE MARI - SGP
1884253/2018 - A vista dos elementos de instrucao dos autos,
DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 26-11-2018, pois o
assunto nele versado foi objeto de decisao em ultima instancia
publicada no Diario Oficial de 24-10-2018, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto
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