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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 172 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 7a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061806-07.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0346742-80.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00633516 - AGTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/RJ-151753 AGDO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS AGDO: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: EZIO PEDRO FULAN OAB/RJ-151756 ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152284 ADVOGADO: LEONARDO PIETRO ANTONELLI OAB/RJ-084738 INTERESSADO: CAMPELLO CONSULTING SERVICOS TECNICOS DE ECONOMIA E FINANCAS - EIRELI Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Em cognicao sumaria, verifica-se que, a principio, a decisao agravada esta a zelar pela continuidade da atividade empresarial da agravada. Portanto, indefiro o pedido de efeito suspensivo ativo, pois se encontra ausente a probabilidade do provimento recursal, requisito necessario para o deferimento da medida pleiteada. Ao agravado. Apos, ao Ministerio Publico. id: 3162979 *** DGJUR - SECRETARIA DA 7a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0001050-20.2011.8.19.0051 Assunto: Abono de Permanencia em Servico (Art. 87) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: SAO FIDELIS 2 VARA Acao: 0001050-20.2011.8.19.0051 Protocolo: 3204/2014.00529961 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA APELADO: ELIZBETH VIEIRA PONTES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE CASTRO MONTEIRO OAB/RJ-034356 ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES PONTES OAB/RJ-153709 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DESPACHO: As partes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0001050-20.2011.8.19.0051 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0036939-47.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0013483-35.2017.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00381701 - AGTE: AILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: LIANA FERREIRA OAB/RJ-114574 AGDO: BANCO BMG S A Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DESPACHO: Ao Agravante para informar o correto endereco da parte agravada. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0036939-47.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055064-63.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0233774-05.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00563176 - AGTE: ELZA ROCHA BASSANI ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Esclareca a Agravante se o processo originario ja foi distribuido ao Juiz natural e, em caso positivo, qual o numero da distribuicao, respectivo andamento, se a providencia solicitada ja foi atendida e se persiste interesse recursal. Ao Agravado para as contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0055064-63.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 004. APELACAO 0058297-67.2015.8.19.0002 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0058297-67.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00283384 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ICARAI GOLDEN STYLE ADVOGADO: ANA CAROLINA PEIXOTO CONCEICAO OAB/RJ-145404 APELADO: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S.A ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA MACHADO OAB/RJ-060035 ADVOGADO: RAPHAEL PORTINHO DE SA OAB/RJ-130323 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DESPACHO: Digam os Embargados sobre os recursos contrarios. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0058297-67.2015.8.19.0002 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059959-67.2018.8.19.0000 Assunto: Requerimento de Falencia / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0010706-19.1996.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00614974 - AGTE: MARCELO SUSSEKIND SEQUEIRA ADVOGADO: FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS SUSSEKIND OAB/RJ-164345 AGDO: ICRO ROLAMENTOS LTDA ADVOGADO: SONIA SANTOS FERREIRA (RJ085186) ADVOGADO: FERNANDO MARIO MORAES PASSOS OAB/RJ-076000 AGDO: SITEC S/A IND. E COM. ADVOGADO: IAMAZAK BARBOSA TAVARES OAB/RJ-074299 ADVOGADO: EDUARDO PINTO MARTINS OAB/RJ-003855 ADMJUD: SEBASTIAO CARLOS DONATO ADVOGADO: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-097634 INTERESSADO: DILERMANDO MOTA DELGADO ADVOGADO: RENATA XAVIER SENRA OAB/MG-122807 INTERESSADO: SAL PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Aos agravados. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0059959-67.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

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