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Diário RO - Justiça

467DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Processo: 7037471-12.2018.8.22.0001
Classe: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: E. PEREIRA & VIEIRA LTDA - EPP
Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO RODRIGUES - 
RO0002902
EXECUTADO: G R S COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA 
EIRELI - ME
INTIMACAO
As custas recolhidas pela parte autora se referem a diligencia 
comum urbana, no valor de R$ 100,62.
Contudo, em se tratando de MANDADO de Execucao ou Busca 
e Apreensao, que envolve mais de um ato processual, as 
custas da renovacao de diligencia serao no valor de R$ 131,85 
- referentes a renovacao de diligencia urbana composta, nos 
termos do Provimento no 017/2009-CG/TJRO (https://www.tjro.
jus.br/submenu-provimentos/menu-provimentos-2009/item/2015provimento-n-017-09-cg).
Sendo assim, fica intimada a parte autora para complementar o 
valor das custas, no importe de R$ 31,23.
Prazo: 15 dias. 
 7054336-47.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de SENTENCA 
Assunto: Locacao de Imovel EXEQUENTE: LARICO PEREIRA 
CARRASCOSA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAIMUNDO 
GONCALVES DE ARAUJO OAB no RO3300 EXECUTADOS: 
ROBSON ANGELO DE LIMA, ROBSON ANGELO DE LIMA 
40803996268 ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DESPACHO 
Vistos.
Realizado o bloqueio on-line de valores por meio do sistema 
BACENJUD, a consulta atesta que restou infrutifera a tentativa.
Segue, em anexo, o detalhamento do Bacenjud. 
Determino que o exequente se manifeste pela efetividade da 
execucao, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, 
para:
a) indicar bens passiveis de penhora;
b) apresentar calculo atualizado da divida.
Se houver interesse em proceder as pesquisas junto aos sistemas 
informatizados a disposicao do juizo, apresente a parte exequente, 
no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa 
referente a cada diligencia judicial requerida, nos termos da Lei no 
3896, de 24/08/2016, artigos 2o, VIII e 17, publicada no DOE no 
158, de 24/08/2016, sob pena de arquivamento.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, 22 de janeiro de 2019 .
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz (a) de Direito
Processo no: 7020891-04.2018.8.22.0001 Classe: Monitoria 
Assunto: Contratos Bancarios AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A 
ADVOGADO DO AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB no 
AC211648 REUS: DALVA RODRIGUES MARTINS DE CASTRO, 
MANUEL PEREIRA DE CASTRO, BERENICE DA SILVA MATOS, 
PAULO VIEIRA DE CASTRO, PREMIER AUTO CAR COMERCIO 
E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADOS DOS REUS: KARINA DA 
SILVA SANDRES OAB no PA4594 DESPACHO 
Vistos.
Realizada a consulta do endereco do(a) executado(a) por meio 
dos sistemas informatizados BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, 
conforme solicitado, esta restou frutifera.
Intime-se o exequente a se manifestar acerca dos documentos 
solicitados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Segue, em anexo, o detalhamento da consulta.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, 22 de janeiro de 2019 .
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz (a) de Direito
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803Processo no: 7021760-64.2018.8.22.0001 Classe: Monitoria 
Assunto: Duplicata AUTOR: LACERDA ALIMENTOS LTDA - ME 
ADVOGADO DO AUTOR: HAROLDO LOPES LACERDA OAB no 
RO962, HUGO ANDRE RIOS LACERDA OAB no RO5717, RENAN 
DE SOUSA E SILVA OAB no RO6178 REU: T M ALVES - ME 
ADVOGADO DO REU: DESPACHO 
Vistos.
Recolhidas as custas referentes a apenas uma consulta, fora 
realizada a consulta do endereco do(a) executado(a) por meio do 
sistema informatizado BACENJUD, a qual restou frutifera.
Intime-se o exequente a se manifestar acerca dos documentos 
solicitados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Segue, em anexo, o detalhamento da consulta.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, 22 de janeiro de 2019 .
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz (a) de Direito
7028200-47.2016.8.22.0001 Classe: Cumprimento de SENTENCA 
Assunto: Correcao Monetaria, Correcao Monetaria EXEQUENTE: 
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO 
PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER ADVOGADO 
DO EXEQUENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS OAB no 
RO3208 EXECUTADO: MARISA APARECIDA GONCALVES DIAS 
ADVOGADO DO EXECUTADO: DESPACHO 
Vistos.
Realizado o bloqueio on-line de valores por meio do sistema 
BACENJUD, a consulta atesta que restou infrutifera a tentativa.
Segue, em anexo, o detalhamento do Bacenjud. 
Determino que o exequente se manifeste pela efetividade da 
execucao, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, 
para:
a) indicar bens passiveis de penhora;
b) apresentar calculo atualizado da divida.
Se houver interesse em proceder as pesquisas junto aos sistemas 
informatizados a disposicao do juizo, apresente a parte exequente, 
no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa 
referente a cada diligencia judicial requerida, nos termos da Lei no 
3896, de 24/08/2016, artigos 2o, VIII e 17, publicada no DOE no 
158, de 24/08/2016, sob pena de arquivamento.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, 22 de janeiro de 2019 .
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz (a) de Direito
7001501-14.2019.8.22.0001 Classe: Busca e Apreensao em 
Alienacao Fiduciaria Assunto: Alienacao Fiduciaria AUTOR: 
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO 
S.A ADVOGADO DO AUTOR: MARCO ANTONIO CRESPO 
BARBOSA OAB no AC115665 REU: RICARDO ROMHEL RAMOS 
MAIA MARQUES CPF no 002.201.602-36, RUA DOM PEDRO II 
1942, - DE 1780 A 2220 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS 
GRACAS - 76804-116 - PORTO VELHO - RONDONIA D E C I S 
A O
Vistos.
1. Emende o requerente a inicial para proceder ao recolhimento 
das custas iniciais, no importe de 2% sobre o valor da causa, neste 
momento, ou no minimo o valor de R$ 105,57 (cento e cinco reais 
e cinquenta e sete centavos) , no prazo de 15 dias, sob pena de 
indeferimento da inicial.
Pagas as custas, cumpra-se o item 2.
2. Trata-se de acao de busca e apreensao regido pelo Decreto-Lei 
911/1969. Sabe-se que com o advento do novo Codigo de Processo 
Civil (Lei 13.105/2015), extinguiram-se as acoes cautelares.
No caso dos autos, embora trate-se de procedimento especial do 
Decreto-Lei 911/1969, aplica-se concomitantemente aos requisitos 
especificos do artigo 3o do aludido Decreto, tambem os requisitos 
legais para concessao da TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA 
(SATISFATIVA/ANTECIPADA), prevista no artigo 300 do NCPC, 
quais sejam: risco de dano, probabilidade do direito e reversibilidade 
da medida.
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