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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 296 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. coisa julgada procamada formalmente pela Secretaria desta Camara, a fls. 4. Intimem-se". (Des. Edson Vasconcelos - Presidente) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Decima Setima Camara Civel id: 3162844 *** DGJUR - SECRETARIA DA 17a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0014172-83.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0165135-08.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00148393 - AGTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 AGDO: JOSE CLAUDIO MUNIZ PEREIRA BARBEDO ADVOGADO: LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA OAB/RJ-106045 ADVOGADO: MARCELO SARAIVA RIBEIRO OAB/RJ-102049 ADVOGADO: SILVIO BARBOSA DE SOUSA OAB/RJ-102728 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Fls. 176: "Ao embargado, sobre os embargos de declaracao de fl. 50/58, na forma do disposto no art. 1.023, 2o, CPC". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). FLAVIA ROMANO DE REZENDE DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0014172-83.2016.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033690-88.2018.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA Acao: 0025831-18.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00348876 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-134956 ADVOGADO: THIAGO MARCHI MARTINS OAB/RJ-137923 ADVOGADO: GABRIELA MEIRA GONTIJO OAB/RJ-150029 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA OAB/RJ-044810 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 222: "A embargada". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0033690-88.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055272-47.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0046869-43.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00565015 - AGTE: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA ADVOGADO: DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA OAB/RJ-113364 AGDO: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: ITALO CARIATI COIMBRA OAB/RJ-076252 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DESPACHO: Fls. 39: "Tendo em vista a pretensao de efeitos infringentes, aos embargados para que se manifestem acerca dos embargos de fls. 35/37 (indexador 035)". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0055272-47.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064938-72.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0013845-59.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00668349 - AGTE: ESPOLIO DE OSWALDO VAZ PORTO ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 ADVOGADO: MARCIA DA COSTA LIMA OLIVEIRA OAB/RJ-177897 ADVOGADO: FILIPI GUIMARAES RAMOS CRISTINO OAB/RJ-213929 ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO RODRIGUES OAB/RJ-187917 AGDO: MARIA APARECIDA MACEDO AQUINO ADVOGADO: FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA KLOH MULLER NEVES OAB/RJ-142682 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Fls.63: "Solicitem-se informacoes ao Juizo de origem". 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065998-80.2018.8.19.0000 Assunto: Doacao / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0029900-09.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00679889 - AGTE: CARLOS AUGUSTO CABRAL DE MATTOS ADVOGADO: ERISON BIANCHI DE FIGUEREDO OAB/RJ-178296 AGDO: CARLOS AUGUSTO DE MATTOS ADVOGADO: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR OAB/RJ-112601 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Fls. 22: "Intime-se o agravante para apresentar as tres ultimas declaracoes de Imposto de Renda entregues a Receita Federal". 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070341-22.2018.8.19.0000 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: 0007048-65.2015.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00724075 - AGTE: AILTON DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY OAB/RJ-034958 AGDO: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: MARIO LUIZ NORRIS RIBEIRO REIS OAB/RJ-206619 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Fls.15: "Examinando-se o presente agravo de instrumento, verifica-se que nao ha requerimento de concessao de efeito suspensivo. Intime-se o agravado para apresentacao de contrarrazoes". 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070627-97.2018.8.19.0000 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0034587-39.2008.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00726505 - AGTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ OLIVEIRA MEDICI OAB/RJ-096221 ADVOGADO: JOAO ANTONIUS VON SEEHAUSEN OAB/RJ-174562 AGDO: DIRETRIZ INFORMATICA LTDA EPP ADVOGADO: JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA OAB/RJ-084803 ADVOGADO: JOAO PAULO SANTOS DA COSTA CRUZ OAB/MG-089358 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA DESPACHO: Fls. 29: "Ao agravado".

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