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Diário PA - Executivo

44 DIARIO OFICIAL No 33994

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA No. 626 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO o que dispoe os arts. 145
a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os
termos do Processo de no. 464306, de 25/09/2019,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para a
cidade de Maraba/PA, no periodo de 27 a 28/09/2019.
Servidor (a)
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONCA, matricula no.5075351/1, CPF:
319.078.812-04 ocupante do cargo de SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.
IEGO ALEXSSANDER ROCHA ALEXANDRE, matricula no.5945722/1, CPF:
018.447.702-65 ocupante do cargo de SUPERVISOR MUSEOLOGICO.

Objetivo
Participar da Feira Literaria de Maraba.

RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diarias ao servidor
abaixo mencionado, que ira a Castanhal/PA, com a finalidade de fiscalizar
acoes de responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
CARLOS HUMBERTO FERREIRA

Matricula
3255417/1

Periodo
29 e 30/09/2019

Diaria
112

DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundacao Cultural do Estado do Para/FCP
Protocolo: 478057
..

Participar da Feira Literaria de Maraba.

II  CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 1 e 1/2 (Uma e
meia) diarias aos servidores acima, que se deslocarao conforme item I.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belem 25 de Setembro de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretario Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 478378
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OUTRAS MATERIAS
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TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO: 011/2019. SECULT/PA
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2019/364761
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar a realizacao da XXI Edicao da Romaria Nazarena de Castanhal, em 21.10.2019,
conforme Plano de Trabalho anexo a este termo, dele parte integrante e
indissociavel, que, por atender as exigencias do Art. 22 da Lei no 13.019,
de 31.07.14, foi aprovado pela ADMINISTRACAO PUBLICA.
VALOR: R$350.000,00
ASSINATURA: 25.09.2019
VIGENCIA: 26.09.2019 a 31.01.2020
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO 006/2019
PROJETO/ATIVIDADE: 6520. FONTE DE RECURSO: 0101000000 (RECURSOS ORDINARIOS): NATUREZA DA DESPESA:335041-CONTRIBUICOES
PTRES: 156520, PI: 064EVENCICA ACAO: 196853 FUNCIONAL PROGRAMATICA: 13.392.1444-6520.
SERVIDOR RESPONSAVEL: LIAMARA COSTA DE OLIVEIRA
ENTIDADE: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE CASTANHAL
ENDERECO: Rua Major Wilson Santos , no 413, Bairro Nova Olinda,
CEP:68.742-190, Castanhal, Para.
ORDENADOR RESPONSAVEL: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 477966
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO: 010/2019. SECULT/PA
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2019/398519
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar a realizacao do Projeto de Acao Sociocultural do Para 2019, conforme Plano de
Trabalho anexo a este termo, dele parte integrante e indissociavel, que,
por atender as exigencias do Art. 22 da Lei no 13.019, de 31.07.14, foi
aprovado pela ADMINISTRACAO PUBLICA.
VALOR: R$340.000,00
ASSINATURA: 20.09.2019
VIGENCIA: 20.09.2019 a 20.12.2019
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART.29 DA Lei Federal no 13.019/2014
PROJETO/ATIVIDADE: 6520. FONTE DE RECURSO: 0101008050 (RECURSOS ORDINARIOS): NATUREZA DA DESPESA:335041-CONTRIBUICOES
PTRES: 156520, PI: 19EMEN00232 ACAO: 257655 FUNCIONAL PROGRAMATICA: 13.392.1444-6520.
SERVIDOR RESPONSAVEL: FAGNER MONTEIRO SILVA
ENTIDADE: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM BELEM
ENDERECO: Avenida Governador Jose Malcher, no 1571, Bairro Nazare,
CEP:66.060-230, Belem, Para
ORDENADOR RESPONSAVEL: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 477946
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FUNDACAO CULTURAL DO PARA
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DIARIA
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PORTARIA No 493-CGP/FCP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundacao Cultural do Estado do Para, no uso de suas atribuicoes legais pelo Decreto no 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos
da Lei no 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei no 6.576, de 03
de setembro de 2003, alterada pela Lei No 8.096, de 1o janeiro de 2015,
e pelo Decreto do Governador do Estado do Para, publicados no DOE no
33782 de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o que dispoe os artigos. 145 a 149, da Lei no. 5.810, de
24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO: O Processo no 2019/448023-DIC/FCP, datado de
17/09/2019

FUNDACAO CARLOS GOMES
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PORTARIA
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RESUMO DA PORTARIA No 146/2019 DE 24.09.2019
Servidor: JAIR TAVARES DA COSTA
Matricula: 5615194/1
Cargo: Agente de Portaria
Assunto: LICENCA POR FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMILIA
Periodo: 23.08.2019 a 30.08.2019 - 08 (oito) dias
Ordenador: Maria da Gloria Boulhosa Caputo  Superintendente da FCG
Protocolo: 478073
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TERMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
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TERMO DE RESCISAO
TERMINO DO VINCULO: A CONTAR DE 09.09.2019
MOTIVO: RESCISAO CONTRATUAL
ORGAO: FUNDACAO CARLOS GOMES
SERVIDOR: MAURICIO FERREIRA GOMES
CARGO: PROFESSOR EDUCACIONAL MUSICAL DE NIVEL SUPERIOR
FORMA DE ADMISSAO: TEMPORARIO - CONTRATO No 020/2015
DATA DE ADMISSAO: 01.10.2015
AUTORIZACAO: PROCESSO: No 2019/395148
ORDENADOR: MARIA DA GLORIA BOULHOSA CAPUTO - SUPERINTENDENTE DA FCG
Protocolo: 478154
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICACAO
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DIARIA
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PORTARIA No 420 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
ORIENTACAO NORMATIVA No 001/2008  AGE
O Secretario em exercicio de Estado de Comunicacao, usando de suas atribuicoes legais, e conforme PROC. No 2019/459379/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder a colaboradora eventual relacionada; 12 ( meia diaria ) que ira
se deslocar para Santa Barbara no dia 21/09/2019 para pauta do Governo
do Estado.
NOME: LAISE CRISTINY COELHO PEREIRA
CPF: 575.735.732-00
CARGO : COLABORADOR EVENTUAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretario de Estado de Comunicacao em Exercicio
Protocolo: 478282
PORTARIA No 426 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
ORIENTACAO NORMATIVA No 001/2008  AGE
O Secretario em exercicio de Estado de Comunicacao, usando de suas atribuicoes legais, e conforme PROC. No 2019/465388/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; 12 ( meia diaria ) que irao se
deslocar para Sao Domingos do Capim no dia 26/09/2019 para pauta do
Governo do Estado.
NOME: RAUL LIMA DOS SANTOS
CPF: 002.266.262-61
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I
MATRICULA: 57234704
NOME: THALMUS GABRIEL SERRA GAMA
CPF: 008.562.262-11
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I
MATRICULA: 5945880
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretario de Estado de Comunicacao em Exercicio
Protocolo: 478382


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