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Diário PI - Justiça

Diario da Justica do Estado do Piaui
ANO XLI - No 8750 Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicacao: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019
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8.1. EXTRATO DE TERMO DE DOACAO1320198
TERMO DE DOACAO No 14/2019
PROCESSO SEI No: 19.0.000038978-4
CONVENIENTE: Tribunal de Justica do Estado do Piaui
REPRESENTANTE DO CONVENIENTE : Desembargador Sebastiao Ribeiro Martins
CNPJ No: 06.981.3443/0001-05
CONVENIADO: Fazenda da Paz
REPRESENTANTE DO CONVENIADO: Eneida Maria Medeiros Lustosa
CNPJ No: 01.834.051/0001-81
OBJETO: Doacao de bem movel considerado inservivel e entidades filantropicas e entidades da Administracao Publica, com o exclusivo fim de
uso e interesse social de contribuir com tais entidades, de carater assistencial e sem fins lucrativos, domiciliados no Estado do Piaui
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019

8.2. EXTRATO DE CONVENIO1320199
CONVENIO No 49/2019
PROCESSO SEI No: 19.0.000038453-7
CONVENIENTE : Tribunal de Justica do Estado do Piaui
REPRESENTANTE DO CONVENIENTE : Desembargador Sebastiao Ribeiro Martins
CNPJ No: 06.981.344/0001-05
CONVENIADO: Municipio de Caracol-PI
REPRESENTANTE DO CONVENIADO: Gilson Dia de Macedo Filho
CNPJ No: 06.553.622/0001-23
OBJETO: Cooperacao mutua, tecnica e administrativa, com vistas a promover maior integracao de atividades de interesse comum entre os
conveniados, bem como permitir a disposicao reciproca de servidores.
VIGENCIA: Tera vigencia de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicacao
ONUS DA COOPERACAO: A disposicao se dara com onus remuneratorio para o ente cedente, na forma do art. 12 da Resolucao TJPI no
108/2018.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019

9. ESCOLA JUDICIARIA DO PIAUI
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9.1. Portaria No 3849/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, de 09 de setembro de 20191320241
O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI, no uso das suas
atribuicoes legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n 03 e 39/2017;
CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n19.0.000076372-4, em 03 de setembro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1o. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento no 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diarias, com valor unitario de R$
200,00 (duzentos reais) , totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) , em favor da Juiza Leiga WALDINEIA FERRAZ REIS BARROSO,
Matricula No 28716, vinculada ao JECC da Comarca de Oeiras/PI, pelo seu deslocamento para participar do Treinamento do Processo Judicial
Eletronico - PJe, a ser realizado no dia 09 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n 19.0.000068750-5.
Art. 2o. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n 03/2017, DETERMINO que as beneficiarias das diarias referidas no art. 1o
desta Portaria apresentem, ate o 5o (quinto) dia util apos seu regresso, Relatorio de Viagem, conforme dispoe o art. 20 do mencionado
Provimento, devendo constar a identificacao do beneficiario (nome, cargo e matricula), informacoes sobre o deslocamento (motivo, destino,
quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informacoes sobre as diarias concedidas (quantidade, valor recebido a
titulo de diarias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituido, se houver).
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, em Teresina, aos 10 (dez)
dias do mes de setembro de 2019.
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Diretor Geral da EJUD/TJPI
Documento assinado eletronicamente por Fernando Lopes e Silva Neto, Diretor Geral da EJUD, em 10/09/2019, as 13:39, conforme art. 1o,
III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o codigo verificador 1264042 e o codigo
CRC B2142063.

9.2. Portaria No 3854/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, de 10 de setembro de 20191320262
O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI, no uso das suas
atribuicoes legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n 03 e 39/2017;
CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n19.0.000064112-2, em 24 de agosto de 2018.
RESOLVE:
Art. 1o. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento no 03 e 39/2017, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diarias, com valor unitario de R$
916,00 (novecentos e dezesseis reais), totalizando o valor de R$ 4.122,00 (quatro mil cento e vinte e dois reais), em favor do Juiz de Direito
VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO, Matricula no 2248050, para participar do CURSO DE FORMACAO DE FORMADORES - NIVEL 1 MODULO 1 - ELEITORAL, ser realizado no periodo de 25 a 27 de Setembro de 2019, na sede de ENFAM - Escola Nacional de Formacao e
Aperfeicoamento de Magistrados, na cidade de BRASILIA - DF, conforme inscricao em anexo(1255924).
Art. 2o. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n 03/2017, DETERMINO que as beneficiarias das diarias referidas no art. 1o
desta Portaria apresentem, ate o 5o (quinto) dia util apos seu regresso, Relatorio de Viagem, conforme dispoe o art. 20 do mencionado
Provimento, devendo constar a identificacao do beneficiario (nome, cargo e matricula), informacoes sobre o deslocamento (motivo, destino,
quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informacoes sobre as diarias concedidas (quantidade, valor recebido a
titulo de diarias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituido, se houver).
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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