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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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SUBSECRETARIA DE GESTAO DE ENSINO
REGIONAL METROPOLITANA I
ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO
DE 02/04/2014
INSTAURA SINDICANCIA para apurar possiveis irregularidades, objeto do processo no E-03/001/4194/2013, designando para procede-la,
no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicacao, Comissao integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENCO FREITAS,
Prof. Doc. I, mat. no 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA, Prof.
Doc. II, mat. no 242.757-3 e GLAUCIA BEZERRA GONCALVES DE
SOUZA, Assistente Executivo, mat. no 3.041.075-7, sob a presidencia
do primeiro.
INSTAURA SINDICANCIA para apurar possiveis irregularidades, objeto do processo no E-03/001/4221/2013, designando para procede-la,
no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicacao, Comissao integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc.
II, mat. no 242.757-3, ADALBERTO LOURENCO FREITAS, Prof. Doc.
I, mat. no 233.552-9 e MARIA ROBERTA ROCHA, Assistente Executivo, mat. no 3.041.542-6, sob a presidencia do primeiro.
Id: 1667838

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE ENSINO
REGIONAL METROPOLITANA II

Matricula
35.494-4
35.473-8
35.486-0
35.176-7

Nome
Ana Carolina Ribeiro Correia
Ana Paula Balthazar Tostes
Daniel Storti Netto Puig
Daniela dos Santos Dias

35.174-2

Gabriela Faria Ferreira Lobo

35.430-8
35.218-7

Hawa Diawara
Marcela de Paula da Silva

Id: 1668137. A faturar por empenho

APOSTILA DA SUPERINTENDENTE
DE 30.04.2014
PORTARIA No 292/2000 - MARGARETH SIMOES PENELLO MEIRELLES, matr. 33.784-0 - Tendo em vista o que consta na Averbacao a
Certidao de Casamento registrada sob o Termo no 34795, a fl. 245 do
livro B-337, no 5o Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - RJ,
fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato,
para MARGARETH GONCALVES SIMOES.

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO
DE 11/04/2014
INSTAURA SINDICANCIA para apurar possiveis irregularidades, objeto do Processo no E-03/006/240/2014, designando para procede-la,
no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicacao, Comissao integrada pelos servidores JAIRA PEREIRA B. DE OLIVEIRA,
Assistente Administrativo, mat. no 5.023.168-7, DANIELE MEIRELES
DA ROCHA, Assistente Executivo, mat. no 3.043.169-6 e MICHEL
CORSO NOCCHI SERVA, Assistente Executivo, mat. no 3.041.190-4,
sob a presidencia do primeiro.
DE 15/04/2014
INSTAURA SINDICANCIA para apurar possiveis irregularidades, objeto do Processo no E-03/006/1057/2013, designando para procede-la,
no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicacao, a servidora MARLI BOAVENTURA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. no
5.005.163-0.
Id: 1667785

Cargo/Categoria/ Perfil
Medico
Professor Adjunto
Medico
Tecnico Em Enfermagem
Tecnico Em Enfermagem
Professor Adjunto
Tecnico Em Enfermagem

Id: 1668138. A faturar por empenho

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 30.04.2014
PROCESSO No E-26/007/2637/2014 - MARIA CANDIDA DE SOUZA
NASCIMENTO, matr. 06.001-2 - DEFIRO o abono de permanencia,
com validade a contar de 19/04/2014, uma vez que a interessada
atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No E-26/007/1522/2014 - AUTORIZO a reducao de 50%
da carga horaria de SUELI FERREIRA DE ARAUJO DE SOUZA, matr. no 32.045-7, ocupante do cargo de Tecnico Universitario Medio/Tecnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitario Pedro Ernesto,
para acompanhamento de PIETRO FERREIRA DE SOUZA, a partir
da publicacao no D.O., nos termos da legislacao em vigor, ficando as
prorrogacoes do presente beneficio a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliacoes
periodicas realizadas pelo DESSAUDE.

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DELIBERACAO CECA/CLF No 5742 DE 29 DE ABRIL DE 2014
RECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTACAO DE PCA E PRAD.
A COMISSAO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, atraves de sua Camara de Licenciamento e Fiscalizacao,
em reuniao de 29/04/2014, e no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Estadual n 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual no 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual no 5.101, de
04/10/2007, pelo Decreto Estadual no 41.628, de 12/01/2009 e pelo
Decreto Estadual no 42.159, de 02/12/2009,
CONSIDERANDO:
- o que consta do Processo no E-07/511.653/2011, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa CERAMICA COLONIAL LTDA. para a atividade de extracao de saibro, para emprego
direto na construcao civil, localizada na Fazenda Vista Alegre III, Itambi, Municipio de Itaborai, e
- a Lei Estadual n 6.373, de 27/12/2012, que dispoe sobre criterios
gerais para licenciamento ambiental de extracao de bens minerais de
utilizacao imediata na construcao civil,
DELIBERA:
Art. 1o - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n 6.373/2012
para a empresa CERAMICA COLONIAL LTDA. para a atividade de
extracao de saibro, para emprego direto na construcao civil, localizada
na Fazenda Vista Alegre III, Itambi, Municipio de Itaborai, determinando a mesma a apresentacao de Plano de Controle Ambiental - PCA e
de Projeto de Recuperacao da Area Degradada - PRAD.
Art. 2o - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do
licenciamento ambiental.
Art. 3o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014
ANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO
Presidente

Id: 1667784

ADMINISTRACAO VINCULADA

Id: 1668139. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
ATO DA PRESIDENTE

Secretaria de Estado de Ciencia e Tecnologia
ATO DO SECRETARIO
RESOLUCAO SECT No 115 DE 28 DE ABRIL DE 2014
DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENADORIA GERAL DE CONVENIOS CELEBRADOS
COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, no uso
de suas atribuicoes legais, e considerando o que consta no processo
administrativo no E-26/001/156/2014,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a servidora Ana Maria de Azevedo Gaspar, ID Funcional 6175902, para Coordenadora Geral dos Convenios da Secretaria de Estado de Ciencia e Tecnologia- SECT, atendendo ao art. 13
do Decreto no 41.528, de 31 de outubro de 2008.
Art. 2o- Sera dado conhecimento do disposto desta Resolucao ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda.
Art. 3o- Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014
ALEXANDRE SERGIO ALVES VIEIRA
Secretario de Estado de Ciencia e Tecnologia
Id: 1667924

ATO DO SECRETARIO

PORTARIA INEA PRES No 524 DE 25 DE ABRIL DE 2014

Secretaria de Estado do Ambiente
ATOS DO PRESIDENTE
DELIBERACAO CECA/CLF No 5740 DE 29 DE ABRIL DE 2014
REVOGA OS TERMOS DA DELIBERACAO
CECA/CLF N 5.729, DE 25/02/2014, RECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N 6.574/2013 E DETERMINA A APRESENTACAO DE PCA E PRAD.
A COMISSAO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, atraves de sua Camara de Licenciamento e Fiscalizacao,
em reuniao de 29/04/2014, e no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Estadual n 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual no 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual no 5.101, de
04/10/2007, pelo Decreto Estadual no 41.628, de 12/01/2009 e pelo
Decreto Estadual no 42.159, de 02/12/2009,
CONSIDERANDO:
- o que consta do Processo no E-07/200.293/1990, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa MINERACAO
MARBRASIL LTDA. para a atividade de extracao de granito para revestimento, localizada em Ibitioca s/no, 1o Distrito do Municipio de
Campos dos Goytacazes,
- a Lei Estadual n 6.574, de 01/11/2013, que dispoe sobre os criterios gerais para licenciamento ambiental de extracao de rochas ornamentais e pedras de revestimento,
DELIBERA: 8t5s1i4pgi
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