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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

30 (trinta) dias uteis. Mantida a inercia, intime-se pessoalmente a parte exequente e/ou representante/assistente, para que seja dado andamento a execucao em 5 (cinco) dias uteis da juntada do ato de intimacao aos autos, sob pena de arquivamento (arts. 485, 1o, 775 e 921, 2o a 5o, do C.P.C. de 2015). No silencio certificado, abra-se vista ao Ministerio Publico e voltem conclusos. Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: LUIS CARLOS ESTACIO DE PAULA (OAB 84493/SP), AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP) Processo 0006383-64.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1003718-92.2017.8.26.0292) (processo principal 100371892.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentenca - Alimentos - A.G.S.O.S. - D.T.T.S. - Manifeste-se a parte executada, em ate 3 dias uteis, de acordo com o item VI da decisao as fls. 72/76. - ADV: EMANUELLE COLTRIN PEREIRA (OAB 400906/SP), DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP) Processo 0006690-18.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1000226-29.2016.8.26.0292) (processo principal 100022629.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentenca - Reconhecimento / Dissolucao - E.C.L. - C.A.M. - Ciencia a Exequente acerca do oficio recebido do INSS, pags. 62/63, e nos termos do item 2, da r. decisao de pags. 55/56, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias uteis. - ADV: NATALIA CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB 349303/SP), AZENIO RODRIGUES DE AZEVEDO CHAVES (OAB 75045/SP) Processo 0007290-39.2018.8.26.0292 (processo principal 0013381-58.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentenca Alimentos - V.T.L.S. e outro - W.T.S. - Pelo exposto, em 30 (trinta) dias devera ser regularizada a peticao de fls. 73/74, com assinatura pessoal da parte assistida, ou devera a mesma comparecer em cartorio, para ratificacao. Intimem-se. - ADV: RENATA PEREIRA BEDNARSKI (OAB 203116/SP), LAURA KAROLINE AUGUSTO (OAB 420977/SP) Processo 0009818-46.2018.8.26.0292 (processo principal 1008747-60.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentenca - Guarda - S.A.S. - Por todo o exposto: Decreto a PRISAO CIVIL da parte executada pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou ate que pague os alimentos abrangidos pelo rito de prisao (art. 5o, inciso LXVII, da Constituicao Federal; Sumula no 309 do STJ; art. 528, 7o, do C.P.C. de 2015). Providencie-se o necessario, aguardem-se por 30 dias uteis noticias sobre o cumprimento - em caso de inercia cobrando-se informacoes. De modo geral: 1) no silencio da parte exequente, certifique-se e intime-se-a pessoalmente, para dar andamento a execucao em 30 (trinta) dias uteis, sob pena de extincao e/ou arquivamento (arts. 485, 1o, 775 e 921, 2o a 5o, do C.P.C. de 2015); 2) havendo depositos judiciais em favor da parte exequente, providencie-se mandado de levantamento, oportunamente intimando-se para retirada. Com a(s) manifestacao(oes) ou no silencio certificado, abra-se vista ao Ministerio Publico. Finalmente, nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, a presente assinada digitalmente vale como ALVARA/OFICIO, para que a parte alimentada, por si ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou representante(s) legal(is), possam consultar sobre a parte alimentante - todo(a)(s) qualificado(a)(s) no inicio desta: o numero do Cadastro de Pessoa Fisica (CPF), endereco residencial e/ou comercial, o historico de vinculos empregaticios e de salarios-de-contribuicao, eventuais beneficios previdenciarios e/ou assistenciais, o saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, bem como eventual recebimento de seguro desemprego - tudo perante qualquer orgao publico que contenha uma ou mais dessas informacoes (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, Caixa Economica Federal etc.). Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: JUSSARA JULIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 333058/SP) Processo 1000367-77.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Civel - Guarda - S.I.E.S. e outro - Ciencia as partes do retorno dos autos da Egregia Instancia Superior. Consigna-se que havendo necessidade de execucao do titulo judicial, observada a prevencao do juizo (arts. 323, 513, 516, II, 518, 528, 8o, e 531), devera ser realizada por Peticao Intermediaria de 1o Grau, vinculada ao processo de conhecimento/principal, na categoria de Execucao de Sentenca, sendo o Tipo de Peticao, conforme o caso, de Cumprimento de Sentenca (item156) ou Cumprimento Provisorio de Sentenca (item 157) - com as copias necessarias (Resolucao CNJ no 76/2009; art. 1.286, 2o e 3o, e 1.289 das NSCGJ/SP; Provimentos CG no 16/2016 e 60/2016; Comunicado CG no 1789/2017). Aguarde-se por 30 dias uteis, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000380-42.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Maternidade - V.L.S. - - C.C.S.B. - - P.R.T. - - L.T.L.S. - - A.A.S. - Por todo o exposto, e nos termos do art. 487, inciso III, b, do Codigo de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para declarar a existencia de vinculo paterno-filial sustentado no pedido inicial. Apos o transito em julgado, certifique-se, providencie-se o mandado de averbacao da paternidade ora judicialmente Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 920 reconhecida, para acrescimo do sobrenome do pai biologico (Togni), deste ultimos e respectivos avos paternos - mantendo-se o pai socioafetivo e respectivos avos. Finalmente, nada sendo requerido em trinta dias - ou determinado pela Egregia Instancia Superior, caso provocada -, providencie-se o formal arquivamento. P.I.C. - ADV: LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP) Processo 1000414-85.2017.8.26.0292 - Divorcio Consensual - Dissolucao - M.M.Y. - - N.F.M.Y. - Pelo exposto, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Codigo de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 52/53, para que surta seus efeitos legais. Oficie-se, desde ja, a empregadora do alimentante requerendo a suspensao do desconto alimentar pelo prazo pactuado. Ressalvadas eventuais materias de competencia de varas civeis, consigna-se que: A) eventual execucao devera ser objeto de Peticao Intermediaria de 1o Grau, vinculada ao processo de conhecimento/principal, na categoria de Execucao de Sentenca, sendo o Tipo de Peticao de Cumprimento de Sentenca (item156), instruida com os documentos necessarios, em especial o demonstrativo atualizado do debito (Resolucao CNJ no 76/2009; art. 1.286, 2o e 3o, das NSCGJ/ SP; Provimentos CG no 16/2016, 60/2016 e 05/2019; Comunicado CG no 1789/2017); B) efetivado o pedido de execucao apos um ano do transito em julgado, devera estar acompanhado de nova procuracao ad judicia (arts. 513, 4o, C.P.C. de 2015; art. 10 do Codigo de Etica e Disciplina da OAB). Com o transito em julgado, e nada mais sendo requerido em 30 dias uteis, arquivese. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ISIS GABRIELA DE SOUZA (OAB 266714/SP) Processo 1000414-85.2017.8.26.0292 - Divorcio Consensual - Dissolucao - M.M.Y. - - N.F.M.Y. - Ciencia a parte autora acerca do oficio expedido a pag. 60, disponivel para impressao e encaminhamento. - ADV: ISIS GABRIELA DE SOUZA (OAB 266714/SP) Processo 1000706-41.2015.8.26.0292 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - P.O.C. - - V.O.C. - J.S.C. - Vistos. Fls. 297: intime-se pessoalmente a parte exequente e/ou representante/assistente, para que seja dado andamento a execucao em 5 (cinco) dias uteis da juntada do ato de intimacao aos autos, sob pena de arquivamento (arts. 485, 1o, 775 e 921, 2o a 5o, do C.P.C. de 2015). Intimem-se. - ADV: SANDRA LUCIA GIBA (OAB 174789/SP), LUIS FELIPE DE

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