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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 17 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 166. APELACAO 1627297-16.2011.8.19.0004 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Acao: 1627297-16.2011.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00728394 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: GRAZIELA GONCALVES ADVOGADO: LIANA FERREIRA OAB/RJ-114574 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 167. APELACAO 0025786-45.2017.8.19.0002 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0025786-45.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00727469 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: VIRGINIA PEIXOTO MOREIRA OAB/RJ-209080 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELA DE SOUZA VIEGAS OAB/RJ-081066 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 168. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070997-76.2018.8.19.0000 Assunto: Reivindicacao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0031644-55.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00729589 - AGTE: JOAO MARTINS ARAUJO FILHO ADVOGADO: JOAO LUIZ COSTA BARBUTO OAB/RJ-189309 AGDO: MARIA DA PENHA ARAUJO AGDO: JOSE LUIZ DE ARAUJO AGDO: JARBAS ARAUJO Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 169. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071008-08.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0321311-20.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729654 - AGTE: HUGO ROBERTO SVOBODA ADVOGADO: MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT OAB/RJ-110415 ADVOGADO: LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA OAB/RJ-109033 ADVOGADO: MARCELO RIBEIRO MENDES OAB/RJ-140892 AGDO: JAIME DA SILVA MACHADO AGDO: OTONIEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO OAB/RJ-119346 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 170. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070993-39.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0010342-16.2017.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00729564 - AGTE: UNIMED ARARUAMA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: FABIO LUIS AMOEDO AFONSO OAB/RJ-104866 ADVOGADO: SILVANA GAMA DE OLIVEIRA OAB/RJ-088697 AGDO: ALCIDEA D'AVILA SOARES ADVOGADO: UBIRAJARA MARTINS OAB/RJ-033903 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 171. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071070-48.2018.8.19.0000 Assunto: Atos executorios / Objetos de cartas precatorias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0003813-16.2018.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00730207 - AGTE: VITORINO CESAR RIBEIRO MORAES AGTE: CAROLINA VITORIA PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BARRETO OAB/RJ-176727 AGDO: SALUTE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 172. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071241-05.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo para Uso Proprio / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0030194-95.2013.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00731895 - AGTE: CYRO ECKHARDT ELOY ADVOGADO: MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA OAB/RJ-152404 ADVOGADO: JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA OAB/RJ-161558 AGDO: HOTEL NOBRE LTDA ADVOGADO: IGOR MARQUES LOPES DE ANDRADE OAB/RJ-130846 ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO SERPA DA SILVA OAB/RJ-130847 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA *** NONA CAMARA CIVEL *** 173. APELACAO 0302990-24.2016.8.19.0001 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0302990-24.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726263 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAURO MATTOS DE SOUZA OAB/RJ-072096 ADVOGADO: MILTON BARBOZA DE SOUZA OAB/RJ-066706 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 174. APELACAO 0265146-06.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0265146-06.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725494 - APELANTE: IRMANDADE DA SANTA CRUZ DOS MILITARES REP/P/S/ PROCURADORA JARDIM DA SAUDADE EMPRENDIMENTOS LTDA APELANTE: JARDIM DA SAUDADE EMPRENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: SERGIO FERNANDO AUGUSTO LOPES OAB/RJ-104791 APELANTE: SUELLEN MILLESI DE BARROS ADVOGADO: LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA OAB/RJ-189882 APELADO: FUNERARIA SAUDADE ETERNA LTDA ADVOGADO: ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO PINHEIRO DE SOUZA OAB/RJ-086554 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 175. APELACAO 0001846-14.2017.8.19.0079 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0001846-14.2017.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00725213 - APTE: RENATO DUARTE DE SOUZA ADVOGADO: PETERSON RAMOS DE MELLO OAB/RJ-104410 APDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA OAB/RJ-131102 ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO OAB/RJ-110517 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES 176. APELACAO 0006447-04.2014.8.19.0068 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0006447-04.2014.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00716186 - APTE: HELCIO ROCHA BASTOS APTE: SAMIA CAKI BASTOS ADVOGADO: THAYANA DE AZEVEDO GABY OAB/RJ-205999 APTE: MABIANNA PEREIRA OUVERNEY REP/P MARINILTO ANTONIO OUVERNEY ADVOGADO: BRUNO DA SILVA CHAGAS OAB/RJ-135531 APTE: A S DE TERESOPOLIS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: MARCO AURELIO BENEDITO ALVES OAB/RJ-064869 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL PHOENIX E RESIDENCIAL SIRIUS ADVOGADO: ANA CRISTINA GOMES DA SILVA OAB/RJ-120461 APDO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO

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