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Diário RO - Justiça

397DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
INTERESSADA: SILMARA CAVALCANTE DA SILVA, CPF sob o 
n. 005.641.882-55, podendo ser localizada na Rua Angico, n. 3550, 
Bairro Conceicao, na cidade e Comarca de Porto Velho/RO, CEP 
76.808-436, telefone: (69) 3026-1086.
Cumpra-se, procedendo-se o necessario.
Os autos do processo poderao ser acessados no site do Tribunal 
de Justica de Rondonia, no seguinte endereco eletronico: http://
www.tjro.jus.br/inicio-pje.
Porto Velho/RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiz(a) de Direito
PROCESSO No: 7017421-67.2015.8.22.0001
CLASSE: Cumprimento de SENTENCA 
EXEQUENTE: WALMIR DIAS DOS REIS
ADVOGADO DO EXEQUENTE: JULIANE MUNIZ MIRANDA DE 
LUCENA OAB no RO1297, JACSON DA SILVA SOUSA OAB no 
RO6785
EXECUTADO: AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA 
E INCORPORADORA DE BENS LTDA. - EPP
ADVOGADO DO EXECUTADO: 
DESPACHO 
A parte executada ja foi intimada para pagar em 15 (quinze) dias 
e nao atendeu ao comando judicial. Assim, fica INTIMADO(A) a 
parte Autora/Exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para dar 
andamento normal ao feito, requerendo o que de direito, no prazo 
de 05 (cinco) dias.
Em caso de inercia do causidico da parte autora/exequente, intimese, pessoalmente, o(a) WALMIR DIAS DOS REIS para, no mesmo 
prazo acima indicado, promover o regular andamento ao feito, sob 
pena de arquivamento e/ou extincao do processo.
VIAS DESTA SERVIRAO COMO:
a) CARTA / MANDADO / DE INTIMACAO DA PARTE AUTORA/
EXEQUENTE, observando-se, para tanto, o seguinte endereco 
ou quaisquer outros em que a parte possa ser encontrada nesta 
jurisdicao:
EXEQUENTE: WALMIR DIAS DOS REIS, RUA GUIANA 3021 
EMBRATEL - 76900-999 - PORTO VELHO - RONDONIA
Expeca-se o necessario.
Os autos do processo poderao ser acessados no site do Tribunal 
de Justica de Rondonia, no seguinte endereco eletronico: http://
www.tjro.jus.br/inicio-pje.
Porto Velho/RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiz(a) de Direito
PROCESSO No: 7044930-02.2017.8.22.0001
CLASSE: Execucao de Titulo Extrajudicial
EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCELO BRASIL SALIBA OAB 
no AC5258, MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO OAB no RO4658
EXECUTADO: LUIZ JOSE DE SANTANA JUNIOR
ADVOGADO DO EXECUTADO: 
DESPACHO 
Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (tres) dias (art. 829 
do NCPC), efetuar o pagamento da divida, cujo valor atualizado 
alcanca o montante de R$16.196,05 (dezesseis mil, cento e 
noventa e seis reais e cinco centavos) ou, querendo, oferecer 
embargos (sem efeito suspensivo), no prazo de 15 (quinze) dias, 
art. 915 do NCPC.
Acrescente-se ao MANDADO de citacao penhora e avaliacao a 
advertencia de que, reconhecendo o credito da parte exequente, 
podera a parte executada, comprovando o deposito de pelo menos 
30% (trinta por cento) do valor em execucao, inclusive custas e 
honorarios de advogado, apresentar proposta de pagamento do 
restante, por meio de advogado, em ate 6 (seis) parcelas mensais, 
acrescidas de correcao monetaria e juros de 1% (um por cento) ao 
mes, nos termos do art. 916 do NCPC.
Fixo os honorarios da execucao em 10% (dez por cento) do valor do 
debito exequendo, nos termos do art. 827, caput, do NCPC, sendo 
que, em caso de integral pagamento no triduo legal, a mencionada 
verba honoraria sera reduzida pela metade (NCPC, art. 827,  1o). 
Saliento que o valor dos honorarios podera ser elevado ate vinte 
por cento, quando rejeitados os embargos a execucao, podendo 
a majoracao, caso nao opostos os embargos, ocorrer ao final do 
procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado 
pelo advogado do exequente (NCPC, art. 827,  2o).
Nao efetuado o pagamento no triduo legal, devera o Sr. oficial de 
justica proceder de imediato a penhora de bens e a sua avaliacao 
(NCPC, art. 829,  1o), atento a natureza dos bens disponiveis 
conforme ordem de prioridade legal, bem como a impenhorabilidade 
dos bens listados na lei federal n. 8009/90 - bem de familia -, 
lavrando-se respectivo auto, e de tais atos intimar, na mesma 
oportunidade, o executado. 
Recaindo a penhora em bens imoveis, intime-se tambem o conjuge 
da parte executada ou, conforme o caso, o senhorio direto, o credor 
com garantia real ou com penhora anteriormente averbada. 
Nao encontrando bens, de oficio, fica INTIMADA a parte executada 
para indicar onde se encontram os bens sujeitos a execucao, exibir 
a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidao negativa de 
onus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou 
embarace a realizacao da penhora, sob as penas da lei.
Caso a parte executada nao seja localizada para intimacao da 
penhora, certifique o Sr. oficial de justica, detalhadamente, as 
diligencias realizadas.
Nao encontrando a parte devedora, proceda-se o arresto de tantos 
bens quantos bastem para garantir a execucao, cumprindo as 
exigencias do art. 830 e  1o do NCPC.
Efetuado o arresto, fica INTIMADA a parte credora para, no prazo 
de 15 (quinze) dias, requerer a citacao por edital da parte devedora, 
NCPC, art. 830  2o. Findo o prazo do edital, tera a parte devedora 
o prazo a que se refere o art. 829 do NCPC, convertendo-se o 
arresto em penhora em caso de nao pagamento.
Apos, requeira a parte exequente o que entender de direito, 
referente a eventual adjudicacao, alienacao por iniciativa particular 
ou em hasta publica, o usufruto de bem movel ou imovel, tudo nos 
termos do art. 825 do NCPC.
VIAS DESTA SERVIRAO COMO:
a) CARTA / MANDADO / DE CITACAO /DE INTIMACAO / DE 
PENHORA / DE AVALIACAO, observando o endereco descrito 
abaixo ou em quaisquer outros dentro desta jurisdicao que o Oficial 
de Justica tiver conhecimento durante a diligencia:
EXECUTADO: LUIZ JOSE DE SANTANA JUNIOR - CPF: 
037.366.942-96 - RUA JACOBINA 2385 BAIRRO MARCOS 
FREIRE  PORTO VELHO RO CEP: 76814-020RUA JACOBINA 
2385 BAIRRO MARCOS FREIRE  PORTO VELHO RO CEP: 
76814-020
Se necessario, requisite-se forca policial para o cumprimento da 
diligencia.
Autorizo, ao oficial de justica, os beneficios do artigo 212, 1o e 
2o, do NCPC.
Os autos do processo poderao ser acessados no site do Tribunal 
de Justica de Rondonia, no seguinte endereco eletronico: http://
www.tjro.jus.br/inicio-pje. 
Porto Velho/RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiz(a) de Direito
PROCESSO No: 7035993-03.2017.8.22.0001
CLASSE: Execucao de Titulo Extrajudicial
EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES 
NETO OAB no RO1619, FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO OAB 
no RO7932
EXECUTADO: AMIKAELY REIS NORONHA
ADVOGADO DO EXECUTADO: 
DESPACHO 
Atentando-se ao contido nos autos, fica INTIMADO(A) a parte 
Autora/Exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para dar 
andamento normal ao feito, requerendo o que de direito, no prazo 
de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e/ou extincao do 
processo.
Em caso de inercia do causidico da parte autora/exequente, intime
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