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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 153 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 027. APELACAO 0060945-67.2013.8.19.0203 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0060945-67.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2016.00136469 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: PAULO HENRIQUE FERREIRA SA ADVOGADO: XISTO DA SILVA MATTOS OAB/RJ-074947 ADVOGADO: MARCOS VINICIUS PORTO PIRES OAB/RJ-176501 APDO: RODRIGO LEITE BASTOS PIMENTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 028. APELACAO 0066717-50.2015.8.19.0038 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MAGE VARA CRIMINAL Acao: 0066717-50.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2016.00412224 - APTE: MARCOS LOPES DO CARMO APTE: MAYCON AGUIAR DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: VANDERSON DE OLIVEIRA ANDRADE CAVALCANTE Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 029. APELACAO 0074222-80.2014.8.19.0021 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: QUEIMADOS VARA CRIMINAL Acao: 0074222-80.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2016.00149588 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: PAULO ALVES DE LIMA ADVOGADO: CRISTIANO VALLE BRITO OAB/RJ-129694 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 030. APELACAO 0094443-44.2014.8.19.0002 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0094443-44.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2016.00448824 - APTE: ANDERSON EDUARDO GUIMARAES DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 031. APELACAO 0108022-62.2014.8.19.0001 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Acao: 0108022-62.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00447107 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MAIKON ROBERTO CLEMENTE DA SILVA ADVOGADO: LATIF ABI-SABER JUNIOR OAB/RJ-173863 APDO: OS MESMOS CORREU: SERGIO LUIZ DA ROCHA JUNIOR CORREU: TIAGO DOS ANJOS OUTRO NOME: THIAGO DOS ANJOS CORREU: ROGERIO GOMES PEREIRA OUTRO NOME: ROGERIO GOMES Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 032. APELACAO 0111849-81.2014.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0111849-81.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00532487 - APTE: VALDIR GABRIEL FELIX DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 033. APELACAO 0164932-46.2013.8.19.0001 Assunto: Uso de documento falso / Crimes contra a Fe Publica / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 0164932-46.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00653043 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JAQUELINE DA SILVA TERGOLINA ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES OAB/RJ-117609 Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 034. APELACAO 0263599-33.2014.8.19.0001 Assunto: Apropriacao indebita / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 0263599-33.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00516074 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ADIR DA CUNHA MENDES JUNIOR APTE: ANTONIO CARLOS DA CUNHA GUERRERO APTE: EDUARDO GOES DE OLIVEIRA ADVOGADO: WILLIAM BARBEJAT BARROS OAB/RJ-164005 APDO: SERGIO DOS SANTOS MONIZ ADVOGADO: ALESSANDRO CEZAR FIGUEIRA FERREIRA OAB/RJ-189989 ADVOGADO: RODRIGO SILVA CRUZ RODRIGUES IGNACIO OAB/RJ-142574 CORREU: CAROLINA SOUZA MONIZ Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 035. APELACAO 0290303-49.2015.8.19.0001 Assunto: Concurso Formal / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 0290303-49.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00479234 - APTE: CLAUDIO HENRIQUE COTTA APTE: DIOGO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 036. APELACAO 0350244-27.2015.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Acao: 0350244-27.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00554006 - APTE: JONATHAS CAINA DA COSTA E SILVA APTE: WALLACE DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 037. APELACAO 0355661-58.2015.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 0355661-58.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00480146 - APTE: MECIEL GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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