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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Representante(s): OAB 15703 - ALEXANDRE ARAUJO MAUES (ADVOGADO) OAB 21974-A FERNANDO LUZ PEREIRA (ADVOGADO) OAB 11433-A - MOISES BATISTA DE SOUZA (ADVOGADO)
REQUERENTE:EWERSON BEGOT PINHEIRO Representante(s): OAB 14985 - SAMIA REGINA
CARVALHO DO ESPIRITO SANTO (ADVOGADO) REQUERENTE:CHRISTIANE DE LEAO PINHEIRO
Representante(s): OAB 14985 - SAMIA REGINA CARVALHO DO ESPIRITO SANTO (ADVOGADO) .
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE ANANINDEUA 3a
VARA CIVEL E EMPRESARIAL DESPACHO/DECISAO Processo n.: 0012125-64.2013.8.14.0006
(CAUTELAR) Processo n. 0013664-65.2013.8.14.0006 Vistos os autos. A SECRETARIA: Proceda a
vinculacao/transferencia dos valores depositados em juizo nestes autos (0012125-64.2013.8.14.0006),
para a subconta n. 2019027307, aberta dos autos 0013664-65.2013.8.14.0006 (168). Diante do recurso de
apelacao (150 a 163) nos autos 0013663-65.2013.8.14.0006, certifique a apresentacao das contrarrazoes
e remata-se ao Tribunal de Justica. Com a transferencia, certifique e voltem conclusos. Ananindeua/PA, 05
de novembro de 2019. Luis Augusto MENNA BARRETO Juiz de Direito Titular da 3a Vara Civel e
Empresarial de Ananindeua Pagina 1 de 2 PROCESSO: 00137451420138140006 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO
PEREIRA Acao: Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria em: 06/11/2019 REQUERENTE:BANCO
GMAC SA Representante(s): OAB 10219 - MAURICIO PEREIRA DE LIMA (ADVOGADO)
REQUERIDO:IVALDO ARAUJO SOARES Representante(s): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA
COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) . PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE ANANINDEUA 3a VARA CIVEL E
EMPRESARIAL DECISAO EM EMBARGOS DE DECLARACAO Processo n.: 0013745-14.2013.8.14.0006
Vistos os autos. Conheco dos embargos de declaracao (65 a 68) eis que sao tempestivos, conforme
certidao da folha 67. Assiste razao ao embargante, porquanto a sentenca que extinguiu o processo sem
resolucao do merito, por falta de interesse processual da parte autora, e omissa, pois deixou de condenar
os requerentes ao pagamento das despesas com honorarios sucumbenciais. Isso posto, condeno o autor,
com fulcro no artigo 485, 2o do CPC/2015, ao pagamento dos honorarios advocaticios sucumbenciais em
favor dos patronos do reu, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. Ananindeua/PA, 04
de novembro de 2019. Luis Augusto Menna Barreto Juiz de Direito Titular da 3a Vara Civel e Empresarial
de Ananindeua Pagina 1 de 2 PROCESSO: 00147714720138140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO
PEREIRA Acao: Excecao de Incompetencia em: 06/11/2019 REQUERIDO:BANCO GMAC SA
Representante(s): OAB 10219 - MAURICIO PEREIRA DE LIMA (ADVOGADO) REQUERENTE:IVALDO
ARAUJO SOARES Representante(s): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB
15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO PARA COMARCA DE ANANINDEUA 3a VARA CIVEL E EMPRESARIAL
DESPACHO/DECISAO Processo n.: 0014771-47.2013.8.14.0006 Vistos os autos. Mantenho a decisao da
folhas 12, pelos seus proprios fundamentos. A secretaria: Certifique o transito em julgado da sentenca e
apos arquive-se. Ananindeua/PA, 05 de novembro de 2019. Luis Augusto MENNA BARRETO Juiz de
Direito Titular da 3a Vara Civel e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 00161744620168140006
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LUIS AUGUSTO DA E
MENNA BARRETO PEREIRA Acao: Inventario em: 06/11/2019 REQUERENTE:MARIA DAS GRACAS
ROSA BARROS Representante(s): OAB 16253 - ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO
(ADVOGADO) ENVOLVIDO:A. R. B. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
PARA COMARCA DE ANANINDEUA 3a VARA CIVEL E EMPRESARIAL DESPACHO/DECISAO Processo
n.: 0016174-46.2016.8.14.0006 Vistos os autos. Intime-se a inventariante, por seu advogado, para que em
15 (quinze) dias traga aos autos a certidao negativa da fazenda da Uniao em nome do falecido, assim
como, recolha administrativamente junto a Sefa/PA, o imposto causa mortis ou comprove a isencao por
certidao. Decorrido o prazo, certifique e voltem conclusos. Ananindeua/PA, 06 de novembro de 2019. Luis
Augusto Menna Barreto Juiz de Direito titular da 3a Vara Civel e Empresarial de Ananindeua Pagina 1 de 2
PROCESSO:
00175377320138140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO
PEREIRA Acao: Cautelar Inominada em: 06/11/2019 REQUERENTE:BRUNO DE FREITAS FERREIRA
Representante(s): OAB 10690 - ANIBAL FERNANDES QUINTELLA JUNIOR (DEFENSOR)
REQUERIDO:WBIRAQUITAN PEREIRA DA SILVA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO PARA COMARCA DE ANANINDEUA 3a VARA CIVEL E EMPRESARIAL
DESPACHO/DECISAO Processo n.: 0017537-73.2013.8.14.0006 Vistos os autos. Diante da certidao na
folha 38, assim como, no pedido da Defensoria Publica Estadual na folha 40, determino: Intime-se o autor,
pessoalmente, para que em 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito sob pena


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