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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 176 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 5a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. HABEAS CORPUS 0003004-16.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0000082-57.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00030765 - IMPTE: ALINE MICHELE DE BRITO LIMA OAB/RJ-214052 PACIENTE: JOAO VITOR RIBEIRO ROCHA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIO DAS OSTRAS ENVOLVIDO: LUCAS GOMES OLIVEIRA ENVOLVIDO: YGOR Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Antes de apreciar a liminar, determino a juntada da FAC do paciente, requisitando-se copia da denuncia. A defesa, se o desejar, podera juntar as aludidas pecas processuais. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CAIRO ITALO FRANCA DAVID QUINTA CAMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS no 0003004-16.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 2907249 *** DGJUR - SECRETARIA DA 5a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0075170-34.2015.8.19.0038 Assunto: Quadrilha ou Bando / Crimes contra a Paz Publica / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0075170-34.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00656108 - APTE: SERGIO LUIZ DE SOUZA CARNEIRO ADVOGADO: LUANA MARTINS FRANCO OAB/RJ-107422 ADVOGADO: FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS OAB/RJ-032442 APTE: ANDRE DA SILVA MARIANO DOS SANTOS APTE: LEANDRO PEREIRA COSTA DA SILVA APTE: MARLLON SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: MAYCON SANT'ANNA ADVOGADO: FABIO CRUZ BARREIROS OAB/RJ-162562 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Considerando a manifestacao da Procuradoria de Justica (fls. e ie 724), por meio da insigne Dra. Laize Ellen Macedo, no sentido de que ...MAYCON manifestou o desejo de recorrer (fls. 533/534), mas, mesmo apos ter sido intimado da R. Sentenca (fl. 553) e da decisao que retificou o erro material da r. sentenca com relacao a MAYCON (fl. 554), seu patrono nao apresentou as razoes recursais..., seguido de pleito para sua intimacao ...para manifestar-se acerca da manutencao do desejo de recorrer e se deseja constituir novo advogado, ou de eventual desejo de ser defendido pela Defensoria Publica... 1. Intimem-se o patrono do reu para oferecer as razoes de recurso e, permanecendo este silente, intime-se o reu para se manifestar quanto a permanencia do interesse de recorrer e, se afirmativo, para constituir novo patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente de que caso nao indique novo causidico sera assistido pela Defensoria Publica. 2. Apresentadas as razoes, remetam-se os autos ao Juizo de origem para o oferecimento de contrarrazoes pelo Ministerio Publico com atuacao naquela Instancia. 3. Apos, de-se nova vista a Procuradoria de Justica e, apresentado o parecer, volvam imediatamente a conclusao. id: 2907302 *** DGJUR - SECRETARIA DA 5a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0289295-03.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 0289295-03.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00359805 - APTE: DANIEL ROCHA DA SILVA ADVOGADO: RONALDO FIGUEIREDO BRITO OAB/RJ-149611 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: "Considerando que os patronos do reu, Dr. LEONARDO MARQUES GOUVEIA (fls. e ie 254) e Dr. RONALDO FIGUEIREDO BRITO (fls. e ie 258) renunciaram ao mandato outorgado pelo reu; Considerando a manifestacao da Defensoria Publica (fls. e ie 262) no sentido de que ...em caso de renuncia do advogado, o acusado ha que ser dela ter ciencia, para manifestar se deseja constituir outro patrono, ou se pretende que a Defensoria Publica assuma o patrocinio de sua defesa... Considerando que o reu nao foi localizado (fls. 277 - ie 270) para ser intimado pessoalmente. 1. Intime-se o reu, por edital, pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, para se manifestar quanto a permanencia do interesse de recorrer e, se afirmativo, para que constitua novo patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do termo do prazo fixado no edital, ficando ciente de que caso nao indique novo causidico sera patrocinado, a partir de entao, pela Defensoria Publica. 2. Apos, volvam a conclusao." E EDITAL PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DA QUINTA CAMARA CRIMINAL E D I T A L O Excelentissimo Desembargador LUCIANO SILVA BARRETO, Relator na Apelacao n 0289295-03.2016.8.19.001 em tramite nesta Quinta Camara Criminal, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o que dispoe o Codigo de Processo Penal, INTIMA o Sr. DANIEL ROCHA DA SILVA, brasileiro, filho de Adaelson Barros da Silva e Cecilia Regina Ribeiro da Rocha, nascido em 18/02/1994, portador da cedula de identidade n 27529762-0, residente a Avenida Grao, no 13, rua "b", casa 13, Caju, Rio de Janeiro, do seguinte despacho: "...Considerando que os patronos do reu, Dr. LEONARDO MARQUES GOUVEIA (fls. e ie 254) e Dr. RONALDO FIGUEIREDO BRITO (fls.e ie 258) renunciaram ao mandato outorgado pelo reu; Considerando a manifestacao da Defensoria Publica (fls. e ie 262) no sentido de que ...em caso de renuncia do advogado, o acusado ha que ser dela ter ciencia, para manifestar se deseja constituir outro patrono, ou se pretende que a Defensoria Publica assuma o patrocinio de sua defesa... Considerando que o reu nao foi localizado (fls. 277 - ie 270) para ser intimado pessoalmente. 1. Intime-se o reu, por edital, pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, para se manifestar quanto a permanencia do interesse de recorrer e, se afirmativo, para constitua novo patrono, no

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