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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 374
FONSECA BENAYON ALBANO DE SOUZA (OAB 2500/AM), ADV: 
WILSON PECANHA NETO (OAB 4630/AM) - Processo 061500609.2016.8.04.0015 - Cumprimento de sentenca - Perdas e Danos - 
RECLAMANTE: Geraldo Firmino de Abreu - REQUERIDO: William 
Enock de Sousa Siqueira - INTIME-SE a parte embargada para, 
querendo, apresentar contrarrazoes aos Embargos de Declaracao, 
no prazo de 5 dias, na forma preconizada pelo artigo 1.023,  2o, 
do CPC.
ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/
AM) - Processo 0615868-43.2017.8.04.0015 - Procedimento 
do Juizado Especial Civel - Desconto em folha de pagamento - 
REQUERENTE: Nubia Belfort Melo de Sena - intimo a parte 
autora/exequente a fi m de que forneca seus dados bancarios 
(banco, agencia, conta corrente, com digito, CPF), necessarios 
a efetivacao do pagamento por meio de transferencia eletronica, 
excetuando-se contas poupanca criadas em agencias lotericas, 
tendo em vista a incompatibilidade do sistema de transferencia 
eletronica. Ao cumprimento, encaminhem-se os autos a fi la de 
trabalho pertinente a fi m de que seja efetuada a transferencia 
eletronica, cujo prazo para cumprimento pela CEF e de ate 72h. 
Ressalto que o custo da operacao e regulado em tabela de valores 
propria da Caixa Economica Federal. Concomitantemente, intimese esta para postular o que entender de direito, relativamente a 
eventual saldo remanescente/prosseguimento da execucao. Prazo 
de 15 dias.
ADV: DANIEL SILVA DE OLIVEIRA (OAB 9553/AM) - Processo 
0617544-55.2019.8.04.0015 - Execucao de Titulo Extrajudicial 
- Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condominio 
Residencial Beija-fl or 2 Iv Etapa - A Secretaria deste Juizo, a fi m 
de que atualize o valor devido nos autos, aplicando o que dispoe 
o art. 916 do CPC, valendo-se, como entrada, do valor constrito 
atraves do BACENJUD. Ao cumprimento, intimem-se as partes 
para conhecimento e manifestacao, no prazo de 15 dias. P.C.I.
ADV: INGRYD DOS SANTOS MOUSSE (OAB 8304/AM) - 
Processo 0621950-90.2017.8.04.0015 - Cumprimento de sentenca 
- Transporte Aereo - REQUERIDO: Gol Linhas Aereas Inteligentes 
S/A - INTIME-SE a parte executada para adimplir voluntariamente 
o valor apresentado no prazo legal, comprovando-o nestes autos.
ADV: CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA (OAB 5316/
AM) - Processo 0622272-13.2017.8.04.0015 - Cumprimento 
de sentenca - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Lucio 
dos Santos Cardoso - INTIME-SE a parte interessada para se 
manifestar sobre a diligencia negativa de fl . antecedente, inclusive, 
se se referir a AR recebido por terceiros por se tratar de modalidade 
de citacao nao admitida no ambito do JEC, conforme art. 18, I da 
Lei no. 9.099/95. A presente intimacao nao desincumbe a parte de 
comparecer a eventual audiencia designada nos autos. Prazo de 
15 (quinze) dias.
ADV: JORGE HENRIQUE SILVA DE MELO (OAB 7999/AM) 
- Processo 0622999-69.2017.8.04.0015 - Execucao de Titulo 
Extrajudicial - Prestacao de Servicos - REQUERENTE: P.D.P.E.M. 
- INTIME-SE a parte interessada para se manifestar sobre a 
diligencia negativa de fl . antecedente, inclusive, se se referir a AR 
recebido por terceiros por se tratar de modalidade de citacao nao 
admitida no ambito do JEC, conforme art. 18, I da Lei no. 9.099/95. 
A presente intimacao nao desincumbe a parte de comparecer a 
eventual audiencia designada nos autos. Prazo de 15 (quinze) 
dias.
ADV: NAYANE MARIA DA SILVA RODRIGUES (OAB 10962/
AM) - Processo 0624496-84.2018.8.04.0015 - Procedimento do 
Juizado Especial Civel - Condominio - REQUERENTE: Condominio 
Residencial Monte Castelo - INTIME-SE a parte interessada para 
comparecimento a audiencia de conciliacao designada nos autos 
do processo em epigrafe para o dia 31/01/2020 as 09:00h.
ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/
AM) - Processo 0624868-96.2019.8.04.0015 - Procedimento 
do Juizado Especial Civel - Praticas Abusivas - REQUERENTE: 
Ellen Karine Silva - De ordem, intime-se a parte autora para que 
comprove sua residencia indicada na qualifi cacao das fl s. 1 atraves 
de documento(s) idoneo(s), devidamente atualizado e em seu 
nome. No mesmo diapasao, deve juntar aos autos documentos 
legiveis de Identidade. Prazo de 15 dias.
ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/
AM) - Processo 0624958-07.2019.8.04.0015 - Procedimento do 
Juizado Especial Civel - Praticas Abusivas - REQUERENTE: Maria 
do Perpetuo Socorro Olimpio Vieira - De ordem, intime-se a parte 
autora para emende o pedido III) da inicial, a fi m de esclarecer 
com precisao os meses e valores cobrados impugnados e o valor 
da repeticao, de forma separada, eis que se tratam, a rigor, de 
pedidos distintos, com base nos arts. 38,  u da L. 9.099/95 e 322 
e 324, ambos do CPC/15. No mesmo diapasao, deve comprovar 
sua residencia indicada na qualifi cacao das fl s. 1 atraves de 
documento(s) idoneo(s), devidamente atualizado e em seu nome. 
Prazo de 15 dias.
ADV: MARCIO FERREIRA JUCA (OAB 2172/AM) - Processo 
0625126-09.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial 
Civel - Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: Adervane 
Vasconcelos da Costa - De ordem, intime-se a parte autora para 
que emende o pedido d) da inicial, a fi m de especifi car os meses 
e valores por extenso, que pretende tornar litigiosos e declarar 
inexistentes. Decisao com base nos arts. 38,  u da L. 9.099/95 e 
322 e 324, ambos do CPC/15. No mesmo diapasao, deve emendar 
o valor da causa, de modo a compreender a somatoria dos pedidos, 
a fi m de refl etir seu real proveito economico, nos termos do art. 
292, VI, CPC. Prazo de 15 dias.
ADV: PAULO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
ARRUDA (OAB 8766/AM) - Processo 0625145-15.2019.8.04.0015 
- Procedimento do Juizado Especial Civel - Inexequibilidade do 
Titulo / Inexigibilidade da Obrigacao - REQUERENTE: Alessandro 
Monteiro de Menezes - De ordem, intime-se a parte autora para 
que junte aos autos documento comprobatorio da negativacao em 
seu CPF, de forma detalhada, inclusive com indicacao dos dados 
do autor, bem como indicacao de n.o de livro, matricula ou n.o de 
contrato. Prazo de 15 dias.
ADV: LORENA ROSA ANDRADE DA SILVA CHAIN (OAB 
11752/AM) - Processo 0625155-59.2019.8.04.0015 - Procedimento 
do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - 
REQUERENTE: Eduardo Calil da Silva Chain - De ordem, intimese a parte autora para que emende o pedido b) da inicial, a fi m de 
especifi car os meses e valores por extenso, que pretende tornar 
litigiosos, bem como para que indique qual valor considera devido, 
ou seja, o valor controverso e o incontroverso. Decisao com base 
nos arts. 38,  u da L. 9.099/95 e 322 e 324, ambos do CPC/15. 
Prazo de 15 dias.
ADV: ROOSEVELT COSTA DINIZ (OAB 11032/AM) - Processo 
0625190-19.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial 
Civel - Indenizacao por Dano Material - REQUERENTE: Francinete 
Neves da Mota - De ordem, intime-se a parte autora para junte aos 
autos CRV (certifi cado de registro veicular). Prazo de 15 dias.
ADV: EDILSON LIMA DA SILVA (OAB 5707/AM) - Processo 
0625207-55.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial 
Civel - Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: Francislene 
Soares de Souza - De ordem, intime-se a parte autora para que 
emende o pedido da inicial, a fi m de especifi car os meses e valores 
que pretende tornar litigiosos e que ocasionaram a negativacao 
em seu CPF, bem como emende o valor da causa, de modo a 
compreender a somatoria dos pedidos, a fi m de refl etir seu real 
proveito economico, nos termos do art. 292, VI, CPC. Decisao 
com base nos arts. 38,  u da L. 9.099/95 e 322 e 324, ambos 
do CPC/15. No mesmo diapasao, deve comprovar sua residencia 
indicada na qualifi cacao das fl s. 1 atraves de documento(s) 
idoneo(s), devidamente atualizado e em seu nome. Prazo de 15 
dias.
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