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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: JOAO JOSE  DA  SILVA 

ADVOGADO:  MG062188  - MARCELO  PEREIRA  ASSUNCAO 

APDO:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

APDO:  INSS-INSTITUTO  NACIONAL  DO  SEGURO  SOCIAL 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

 

098  - Processo: 0030615-76.2015.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

02.10.02  - Dano  ao Erario  Publico - Responsabilidade  Civil  - Civil 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: DIRCEU  CUNHA  DA  SILVA 

DEF.PUB.:  DEFENSORIA  PUBLICA  DA  UNIAO  - CURADOR  ESPECIAL 

APDO:  INSS-INSTITUTO  NACIONAL  DO  SEGURO  SOCIAL 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

 

099  - Processo: 0015451-12.2017.4.02.5001 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.05.02.02  - Taxa de Ocupacao - Terras  Publicas - Dominio  Publico  - Administrativo 

01.05.02.03  - Laudemio  - Terras Publicas  - Dominio  Publico  - Administrativo 

01.05.02.04  - Foro - Terras Publicas  - Dominio  Publico  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: RONALDH  VIEIRA  DE  CASTRO 

APTE: GUSTAVO  CAGNIN 

ADVOGADO:  ES001793  - SUELI  DE  PAULA  FRANCA 

ADVOGADO:  ES013699  - VITOR  DE  PAULA  FRANCA 

ADVOGADO:  ES013649  - ARTHUR  DAHER  COLODETTI 

ADVOGADO:  ES012522  - MARCIA  VILLAS  BOAS  DE  SOUZA  MONTEIRO 

ADVOGADO:  ES021601  - LUIS  RENATO  DE  ABREU  ALVES 

ADVOGADO:  ES006057E  - ANDRE  FELIPE  DE  ARAUJO  BOINA 

APTE: UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

APDO:  OS MESMOS 

 

100  - Processo: 0000913-65.2014.4.02.5119 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.11.02.21  - Complementacao  de Beneficio/Ferroviario 

- Sistema  Remuneratorio  - Servidor  Publico  Civil  - 

Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: JOSE RAIMUNDO  DA  SILVA 

ADVOGADO:  RJ084496  - SEBASTIAO  LUIZ  DOS  SANTOS  ROCHA 

APDO:  UNIAO  FEDERAL  (MINISTERIO  DOS  TRANSPORTES) 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

APDO:  INSS-INSTITUTO  NACIONAL  DO  SEGURO  SOCIAL 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

 

101  - Processo: 0143477-53.2016.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

02.08.10  - Conta Corrente  - Contratos/Civil/Comercial/Economico  e Financeiro  - Civil 

02.08.13  - Linha  de Credito  - Contratos/Civil/Comercial/Economico  e Financeiro  - Civil 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: MEGA  LACTEOS  DISTRIBUIDORA  DE  GENEROS  ALIMENTICIOS  LTDA.  

APTE: JOSE ERMIDA 

ADVOGADO:  RJ100988  - WANDERLEY  DA  SILVA  COSTA 

ADVOGADO:  RJ087647  - ANDRE  LUCENA  DE  ARAUJO 

APDO:  CEF-CAIXA ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  RJ163699  - GABRIELA  LAMEGO  DE  MORAES 

ADVOGADO:  RJ073735  - MARCIA  PEREIRA  DIAS  DE  AZEVEDO 

ADVOGADO:  RJ100272  - ANDRE  PIRES  GODINHO 

 

102  - Processo: 0057484-71.2018.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.11.16  - Pensao - Servidor  Publico  Civil  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

APDO:  ANA  MARIA  DE  FIGUEIREDO 

 

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