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Diário DF - Justiça

Edicao no 32/2020 Brasilia - DF, disponibilizacao sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
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N. 0702097-93.2019.8.07.0001 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF34392 - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. R: EDIELCO RIBEIRO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VARCIVPAR Vara Civel do
Paranoa Numero do processo: 0702097-93.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: EDIELCO RIBEIRO DE SOUSA CERTIDAO De ordem do MM.
Juiz de Direito, Fabio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar a respeito da certidao ID (54579798), no prazo de 05 (cinco)
dias, tendo em vista o mandado ter sido infrutifero. Paranoa/DF, 12 de fevereiro de 2020 19:18:32. COSLITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Servidor Geral
N. 0004730-39.2015.8.07.0008 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE
DE MONTAGNE - AMORVILLE. Adv(s).: DF27291 - VITOR CARVALHO PORTO, DF34276 - CASSIUS FERREIRA MORAES. R: LIANE
MARTINS ZILLE LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAPHAEL MARTINS ZILLE FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VARCIVPAR Vara Civel do Paranoa Numero do
processo: 0004730-39.2015.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO
CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE REU: RAPHAEL MARTINS ZILLE FERREIRA, LIANE MARTINS ZILLE LOPES CERTIDAO
De ordem do MM. Juiz de Direito, Fabio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar a respeito das certidoes de ID 55734228
e 55734227, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista os mandados terem sido infrutiferos. Paranoa/DF, 12 de fevereiro de 2020 19:19:55.
PRISCILA ALVES LIMA Diretor de Secretaria
N. 0724671-47.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF34392 - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. R: RONALDO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VARCIVPAR Vara Civel do
Paranoa Numero do processo: 0724671-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA (81) AUTOR:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: RONALDO DA SILVA OLIVEIRA CERTIDAO De ordem do MM. Juiz de
Direito, Fabio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar a respeito da certidao ID (55733301), no prazo de 05 (cinco) dias, tendo
em vista o mandado ter sido infrutifero. Paranoa/DF, 12 de fevereiro de 2020 19:22:08. COSLITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Servidor Geral
N. 0704676-90.2019.8.07.0008 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: SP147020
- FERNANDO LUZ PEREIRA. R: EVERSON MARTINS DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VARCIVPAR Vara Civel do Paranoa Numero do processo:
0704676-90.2019.8.07.0008 Classe judicial: BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A REU:
EVERSON MARTINS DO NASCIMENTO CERTIDAO De ordem do MM. Juiz de Direito, Fabio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a
se manifestar a respeito da certidao ID 55733320, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o mandado ter sido infrutifero. Paranoa/DF, 12 de
fevereiro de 2020 19:22:42. PRISCILA ALVES LIMA Diretor de Secretaria
DECISAO
N. 0001318-32.2017.8.07.0008 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS. Adv(s).: DF42848 - MARGARETH DE FREITAS SILVA. R: JOSE VALDEVINO DOS SANTOS. Adv(s).: DF54256 - DOUGLAS
DE CARVALHO CAMARGO. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VARCIVPAR
Vara Civel do Paranoa Numero do processo: 0001318-32.2017.8.07.0008 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS EXECUTADO: JOSE VALDEVINO DOS SANTOS DECISAO
INTERLOCUTORIA No presente processo ja foram realizadas diversas diligencias com o intuito de localizar bens penhoraveis, sem exito. Assim,
com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execucao pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspendera a prescricao.
Remeta-se os autos ao arquivo provisorio, sem baixa das partes e sem prejuizo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora
localize bens do devedor. Nos termos do artigo 921,  4o do CPC, apos a fluencia da suspensao pelo periodo de 01 ano, inicia-se o prazo da
prescricao intercorrente, que findara em 12/02/2024, eis que o titulo executivo e um (a) Cedula de Credito Bancario, cujo prazo prescricional e
de 3 (tres) anos, conforme art. 44 da Lei no 10.931/94 c/c Art. 70 do Decreto-Lei no 57.663/66. Saliento que, ja tendo sido realizada todas as
diligencias via sistemas disponiveis ao juizo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), nao serao admitidos pedidos de reiteracao dessas diligencias
sem que o exequente demonstre a modificacao da situacao economica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12).
Decorrido o prazo da prescricao intercorrente, intimem-se as parte para manifestacao, nos termos do artigo 921,  5o do CPC. Apos, venham os
autos conclusos. Paranoa/DF, 12 de fevereiro de 2020 15:39:39. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
N. 0702288-54.2018.8.07.0008 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: FBZ COMERCIO DE CARNES EIRELI. Adv(s).:
DF12004 - ANDRE PUPPIN MACEDO. R: LUCIANA DA SILVA ROCHA 01354179102. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da
Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VARCIVPAR Vara Civel do Paranoa Numero do processo:
0702288-54.2018.8.07.0008 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FBZ COMERCIO DE CARNES
EIRELI EXECUTADO: LUCIANA DA SILVA ROCHA 01354179102 DECISAO INTERLOCUTORIA Indefiro o pedido de intimacao pessoal da
executada, uma vez que tal medida e inutil ao fim pretendido. Com efeito, verifico que, por ocasiao da citacao da executada, nao foi possivel
a penhora de bens. Ademais, a aplicacao da multa pretendida requer a demonstracao de que a parte oculta ou omite bens de forma dolosa,
hipotese nao comprovada nos autos. No presente processo ja foram realizadas diversas diligencias com o intuito de localizar bens penhoraveis,
sem exito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execucao pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspendera
a prescricao. Remeta-se os autos ao arquivo provisorio, sem baixa das partes e sem prejuizo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso
a parte credora localize bens do devedor. Nos termos do artigo 921,  4o do CPC, apos a fluencia da suspensao pelo periodo de 01 ano, iniciase o prazo da prescricao intercorrente, que findara em 12/02/2024, eis que o(s) titulo(s) executivo(s) sao duplicata(s), cujo prazo prescricional e
de 3 anos, nos termos do art. 18, inciso I, da Lei n o 5.474/68. Saliento que, ja tendo sido realizada todas as diligencias via sistemas disponiveis
ao juizo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), nao serao admitidos pedidos de reiteracao dessas diligencias sem que o exequente demonstre a
modificacao da situacao economica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Decorrido o prazo da prescricao
intercorrente, intimem-se as parte para manifestacao, nos termos do artigo 921,  5o do CPC. Apos, venham os autos conclusos. Paranoa/DF,
12 de fevereiro de 2020 15:25:51. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
N. 0701598-25.2018.8.07.0008 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: LS&M ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF28161 -
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA. R: RAQUEL BATISTA COSTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario
da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VARCIVPAR Vara Civel do Paranoa Numero do processo:
0701598-25.2018.8.07.0008 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA
EXECUTADO: RAQUEL BATISTA COSTA DE OLIVEIRA DECISAO INTERLOCUTORIA A intimacao da parte executada para indicacao de bens
a penhora e inutil ao fim pretendido, uma vez que, citada para o pagamento da obrigacao, permaneceu inerte. Ademais, foram encetadas diversas
diligencias judiciais em busca de bens penhoraveis, por meio dos sistemas eletronicos, e nao foram localizados bens. A incidencia da multa
pretendida depende da demonstracao de que a parte agiu com dolo, opondo-se de forma maliciosa a atuacao da Justica. Inexiste prova nos

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