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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4622 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 120
Art. 1o Conceder ao Magistrado Fabio Costa Gonzaga, JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3a ENTRANCIA, Matricula
290739, o valor de R$ 521,33, relativo ao pagamento de 1,0 (uma) diaria, cujo valor unitario e R$ 281,36, descontado o valor de
R$ 109,10, conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015. Conceder ainda, de acordo com os paragrafos 1o, 2o e 3o do Art.
6o da Instrucao Normativa no 004/2007, o pagamento de Ajuda de Custo no valor de R$ 208,39, por seu deslocamento de
Guarai-TO para Palmas-TO, no periodo de 22/10/2019 a 23/10/2019, com a finalidade de participar da Capacitacao do Sistema
Eletronico de Execucao Unificado (SEEU) Etapa II, conforme processo SEI 19.0.000023282-6.
Art. 2o Conceder ao servidor Eduardo Queiroz da Cruz, ASSESSOR JURIDICO DE 1A INSTANCIA, Matricula 357264,
o valor de R$ 270,73, relativo ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o valor de
R$ 109,10, conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, por seu deslocamento de Guarai-TO para Palmas-TO, no
periodo de 22/10/2019 a 23/10/2019, com a finalidade de participar da Capacitacao do Sistema Eletronico de Execucao Unificado
(SEEU) Etapa II, conforme processo SEI 19.0.000023282-6.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS
Portarias
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1357/2019, de 08 de novembro de 2019
A DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes
que lhe conferem o art. 80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no
2.093, de 1o de outubro de 2018 que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao
de servidores no Sistema Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/62112;
RESOLVE:
Art. 1o Designar o servidor MIGUEL DA SILVA SA, matricula no 288131, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir a
servidora ELIZABETE FERREIRA SILVA, matricula no 234555, ocupante do cargo efetivo de ESCRIVAO JUDICIAL, da
COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS no periodo de 04/11/2019 a 06/11/2019, com o consequente pagamento, apos a
certificacao referente ao periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
RENATA DO NASCIMENTO E SILVA
DIRETOR DO FORO - 3a ENTRANCIA
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1358/2019, de 08 de novembro de 2019
A DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes
que lhe conferem o art. 80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no
2.093, de 1o de outubro de 2018 que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao
de servidores no Sistema Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/62116;
RESOLVE:
Art. 1o Designar o servidor MIGUEL DA SILVA SA, matricula no 288131, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir a
servidora ELIZABETE FERREIRA SILVA, matricula no 234555, ocupante do cargo efetivo de ESCRIVAO JUDICIAL, da
COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS no periodo de 07/11/2019 a 08/11/2019, com o consequente pagamento, apos a
certificacao referente ao periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
RENATA DO NASCIMENTO E SILVA
DIRETOR DO FORO - 3a ENTRANCIA
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1359/2019, de 08 de novembro de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem as
disposicoes constantes do art. 59, XXVII, da Resolucao no 17/2009, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de outubro
de 2018 que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no
Sistema Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/61985;
RESOLVE:
Art. 1o Designar o servidor TACIO RAFAEL SOARES DE CARVALHO, matricula no 353325, para, sem prejuizo de suas
funcoes, substituir a servidora JUCILENE RIBEIRO FERREIRA, matricula no 178532, ocupante do cargo de CHEFE DE
DIVISAO, no periodo de 07/10/2019 a 12/10/2019, com o consequente pagamento, apos a certificacao referente ao periodo da
efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
JONAS DEMOSTENE RAMOS
DIRETOR GERAL

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