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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 23 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 240. APELACAO 0069617-49.2017.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0069617-49.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701358 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 APELADO: MARIA EDUARDA AZEVEDO CARVALHO DE ATHAYDE REP/P/ OCEMAR CARVALHO DE ATHAYDE ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI OAB/RJ-149637 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO Funciona: Ministerio Publico 241. APELACAO 0010902-47.2016.8.19.0066 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0010902-47.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00702831 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIA VIEIRA SOARES OAB/RJ-182693 ADVOGADO: ANA CAROLINA COUTINHO FONTENLA OAB/RJ-176271 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 242. APELACAO 0009039-12.2012.8.19.0029 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0009039-12.2012.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694789 - APELANTE: HERLAM DOS SANTOS RANGEL ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO: RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA OAB/RJ-104947 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 243. APELACAO 0007204-81.2015.8.19.0029 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0007204-81.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694654 - APELANTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: VANDERSON MACULLO BRAGA OAB/RJ-071159 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-097634 APELADO: OS MESMOS APELADO: ERNA ELFRIDA LAUBE SALVADOR ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 244. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0011004-88.2013.8.19.0029 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0011004-88.2013.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694151 - APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABRICIO SILVA DE CARVALHO APDO: MARIA DE FATIMA ANTUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Defensoria Publica 245. APELACAO 0126862-81.2018.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0126862-81.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701757 - APTE: MARTA DA CRUZ RODRIGUES ADVOGADO: RONALDO PENA DA SILVA OAB/RJ-123074 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 246. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0013140-88.2015.8.19.0061 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0013140-88.2015.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00692201 - APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LEONARDO DE MELO MACHADO APDO: GILBERTO GUTEMBERG DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Defensoria Publica 247. APELACAO 0008673-08.2018.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0008673-08.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00701173 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 APELANTE: ANA MARIA MARCOS DA SILVA ADVOGADO: MARCOS LEITE OAB/RJ-089394 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 248. APELACAO 0135296-30.2016.8.19.0001 Assunto: Correcao Monetaria / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0135296-30.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704531 - APELANTE: ABEPREV ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: REINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA OAB/RJ-174601 ADVOGADO: FABRICIO JORGE DE CARVALHO ZANINI OAB/RJ-171670 APELADO: CARLOS ALBERTO CUPERTINO Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 249. APELACAO 0042847-05.2011.8.19.0203 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0042847-05.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00694298 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO TARANTO FURTADO DE MENDONCA OAB/RJ-150763 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES OAB/RJ-111700 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Ministerio Publico 250. APELACAO 0010119-90.2011.8.19.0208 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0010119-90.2011.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00694534 - APELANTE: MARIA DA PENHA BEZERRA ADVOGADO: VINICIUS ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-156626 APELADO: VIA VAREJO S.A. ADVOGADO: DR(a). JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP-163613 APELADO: POSSANI ORGANIZACAO E COBRANCA LTDA Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 251. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068384-83.2018.8.19.0000 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0040937-90.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00704410 - AGTE: MARCOS GOMES DE SOUSA

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