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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: CONSELHO  REGIONAL  DE  ECONOMIA  - 1  REGIAO/RJ 

ADVOGADO:  RJ077237  - PAULO  ROBERTO  PIRES  FERREIRA 

APDO:  MARCIO  VILLAS  BOAS  PASSOS 

ADVOGADO:  RJ096207  - TATIANA YANO DE  ALMEIDA 

ADVOGADO:  RJ035162  - KAZUKO  YANO  DE  ALMEIDA 

 

180  - Processo: 0527610-04.2006.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.08.03  - Conselhos  Regionais  e Afins  - Entidades  Administrativas/Administracao  Publica  - Administrativo 

03.04.03.02  - Conselhos  Regionais  e afins  (Anuidade)  - Contribuicoes  Corporativas  - Contribuicao  de 

Melhoria  - Tributario 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: CONSELHO  REGIONAL  DE  TECNICOS  EM RADIOLOGIA  DA  4a. REGIAO  RJ/ES  

ADVOGADO:  RJ091653  - ETELVINA  ROCHA  COELHO 

APDO:  SIDNEI  NOGUEIRA  DE  CARVALHO 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

181  - Processo: 0173023-22.2017.4.02.5101 

   APELREEX     (Processo Eletronico) 

01.11.01.09  - Remocao  - Regime  Estatutario - Servidor  Publico  Civil  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

APDO:  JOAO  MARCELO  AGUIAR  DE  SOUZA 

ADVOGADO:  RJ204207  - TICIANE  GONCALVES  FERREIRA  CALIXTO 

REMETENTE:  JUIZO  DA  22a  VARA  FEDERAL  DO  RIO  DE  JANEIRO/RJ 

 

 

 

 

 

RIO  DE  JANEIRO,  5 DE  DEZEMBRO  DE  2018. 

 

 

 

 

 

DESEMBARGADOR(A)  FEDERAL  POUL  ERIK  DYRLUND 

 

PRESIDENTE 

 

BOLETIM:  2018001356 

 

Apelacao Civel/Reexame  Necessario  - Turma  Espec. III - Administrativo  e Civel 

Apelacao / Reexame  Necessario  - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 

1 - 0055514-36.2018.4.02.5101 

     Numero  antigo: 2018.51.01.055514-8  (PROCESSO  ELETRONICO) 

Distribuicao  por Prevencao - 20/08/2018  17:13 

Gabinete  17 

Magistrado(a)  REIS  FRIEDE 

APELANTE:  UNIAO  FEDERAL 

PROCURADOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

APELADO:  MAURA  FLEIXER 

ADVOGADO:  RJ175744  - FRANCISCO  VALDEIR  DE  ALMEIDA 

REMETENTE:  JUIZO  DA  29a  VARA  FEDERAL  DO  RIO  DE  JANEIRO/RJ 

Originario:  0055514-36.2018.4.02.5101  - 29a Vara Federal  do Rio  de Janeiro 

ATO ORDINATORIO 

Nos 

termos  da  Resolucao  TRF2-RSP-2013/00030  de  31/05/2013,  (disp.  e-DJF2R  de  06/06/2013), 

ficam  disponibilizados  os  presentes  autos  pelo  prazo  de  15  dias,  para  oferecimento  de  CONTRARRAZOES 

ao(s) Recurso(s)  Especial  / Extraordinario(s)  interposto(s). Intime -se. 

Do  que, para  constar, lavro este termo. 

 

Rio  de Janeiro,  05  de dezembro  de 2018 

Subsecretaria  da 6a Turma  Especializada 

\\ 11907 

 

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