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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3776 fica intimada a comparecer em Cartorio, no prazo de cinco dias, munida de documento de identificacao, para assinar Termo de Curatela, e retirar certidao. - ADV: RENATO ALVES CAVALCANTE (OAB 287224/SP), CLARISVALDO DE SOUSA SILVA (OAB 261580/SP) Processo 1003012-16.2019.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - R.S.S. - - A.S.S. - Intimacao ex officio: o patrono dos requerentes fica intimado para juntada do oficio de indicacao com o no do Registro Geral de Indicacao, a fim de ser expedida certidao de honorarios. - ADV: ENRICO CARDI (OAB 410697/SP) Processo 1003062-13.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Civel - Guarda - A.C.M.P. - M.S.R. - Vistos. Embora devidamente intimado a fl. 100, o autor deixou de comparecer a entrevista no setor psicologico. Determino sejam os autos remetidos ao setor tecnico de psicologia desta comarca para, em ultima oportunidade, agendamento de nova data para entrevista. Apos a designacao de nova data, intime-se o autor pessoalmente. Com a vinda do laudo, remetam-se os autos ao Ministerio Publico e tornem conclusos. Int. - ADV: DEISE BUENO DOS PASSOS (OAB 209615/SP), GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 385729/SP) Processo 1003070-87.2017.8.26.0462 - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Reconhecimento / Dissolucao - M.P.J. - G.L.M. - - V.L.M. - - N.M.M. e outros - Intimacao ex officio: o requerente fica intimado para impressao das cartas precatorias na pasta do processo digital, que estao instruidas com senha de acesso, providenciando o peticionamento eletronico junto ao Juizo Deprecado, nos termos do Comunicado CG no 1951/2017, comprovando a distribuicao nos autos, no prazo de 15 dias, nos termos da Ordem de Servico 01/2019. - ADV: VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), RONALDO CORNELIO DOS REIS (OAB 324062/SP) Processo 1003142-06.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - T.F.P.B. - - I.S.R.F. - - A.S.C.F. - - L.R.F. - - C.A.R.M. - Intimacao ex-officio: Comprove o(a,s) autor(s) o recolhimento da taxa previdenciaria da OAB, em cinco dias, por mandante e por ato, ou seja, R$ 79,86 sob pena de representacao perante o orgao administrativo competente. Quanto ao recolhimento, atente-se aos termos do Provimento 33/2013, da CG, de 31/10/2013 - ADV: LUDIGERIO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 401348/SP) Processo 1003291-02.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Civel - Uniao Estavel ou Concubinato - A.P.O. - M.C.A. - Intimacao ex-officio: Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a defesa de fls. 77/126, em todos os seus termos. Ficam as partes intimadas para, nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevancia e pertinencia. O silencio ou o protesto generico por producao de provas serao interpretados como anuencia ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligencias inuteis ou meramente protelatorias. - ADV: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP), ADRIANO JESUS DE SOUZA VIANA (OAB 346444/SP) Processo 1003347-35.2019.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - L.S.P.R. - Vistos, Conforme Provimento CSM no 1.892/2011 (Resolucao CNJ no 125), HOMOLOGO, por sentenca, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus juridicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, alinea b, do C.P.C. Fixo os honorarios ao(a) advogado(a) do(a) autor, pelo Convenio, no maximo da tabela, expedindo-se a respectiva certidao,que estara disponivel no sistema para impressao, instrucao e encaminhamento pelo(s) nobre(s) causidico(s). Frente ao acordo firmado entre as partes e verificada a concordancia do Ministerio Publico, diante da preclusao logica, incompativel com o direito de recorrer desta decisao, certifique-se o transito em julgado. P.R.I., arquivando-se os autos com as comunicacoes de estilo. - ADV: EDSON ITIKAVA (OAB 414538/SP) Processo 1003348-20.2019.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - R.J.S. - Vistos, Conforme Provimento CSM no 1.892/2011 (Resolucao CNJ no 125), HOMOLOGO, por sentenca, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus juridicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, alinea b, do C.P.C. Esta sentenca servira de: . OFICIO a empregadora para desconto da pensao em folha de pagamento do alimentante, cujo valor devera corresponder para o correspondente a 18% dos vencimentos liquidos do requerente, incidindo decimo terceiro salario, indenizacao de ferias, adicional noturno, verbas rescisorias e FGTS, sendo estas duas ultimas a titulo antecipatorio das pensoes vincendas. O novo valor da pensao tera inicio no pagamento do mes de dezembro de 2019 e devera ser descontado diretamente em folha de pagamento pela empregadora Suporte Seguranca, localizada na Rua dos Italianos, no 644, Bom Retiro. SP. e depositado na conta bancaria da representante da menor, Eliane Assis de Moura, de no 00060422-2, operacao 013, na agencia no 0908 do Banco Caixa Economica Federal.3) O presente acordo nao altera eventuais debitos em aberto. Intime-se a(o) representante legal do(s)menores, atraves de seu patrono, para que compareca em Cartorio, no prazo de cinco dias, contados da data da publicacao no D.J.E. e retirar copia da presente, ou, imprimi-la diretamente na pasta digital, a fim entrega-la ao responsavel pelo seu encaminhamento a empregadora. Frente ao acordo firmado entre as partes e verificada a concordancia do Ministerio Publico, diante da preclusao logica, incompativel com o direito de recorrer desta decisao, certifique-se o transito em julgado. P.R.I., arquivando-se os autos com as comunicacoes de estilo. - ADV: WELINGTON DE ALMEIDA LIMA (OAB 295539/ SP) Processo 1003388-70.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Civel - Familia - Niuda Soares Almada - Maria Florentina da Silva e outro - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de adocao proposto por NIUDA SOARES ALMADA em relacao a BRUNO, o qual passara a adotar o nome de BRUNO SOARES, devendo constar em sua averbacao de nascimento o nome da autora como mae e dos avos maternos como sendo MELQUIADES SOARES e NEDINA SOARES.. Deixo de condenar os requeridos no onus da sucumbencia em razao da ausencia de resistencia ao pedido. Apos o transito em julgado, expecam-se os necessarios mandados, consignando que no registro nada devera constar sobre as origens do ato. Oportunamente, expeca-se certidao de honorarios em favor da defensora nomeada, de acordo com os atos praticados. P.R.I.C. - ADV: FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP), LUCIANA ALVES (OAB 254927/SP) Processo 1003423-59.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Civel - Uniao Estavel ou Concubinato - A.A.S. - Intimacao ex-oficio: Fica a parte intimada a se manifestar, em 15 dias, sobre certidao negativa de oficial de justica, em relacao ao requerido MARCELINO JOSE DOS SANTOS NETO, devendo fornecer novo endereco ou meio necessario para o cumprimento da diligencia, ou requeira o que de direito para realizacao das pesquisas de praxe, providenciando o recolhimento das taxas respectivas, exceto nas hipoteses de beneficiarios da assistencia judiciaria. - ADV: ROSANGELA DE SANTANA GONCALVES (OAB 396528/SP), BRUNO BONIFACIO BORGES (OAB 432276/SP) Processo 1003438-62.2018.8.26.0462 - Interdicao - Tutela e Curatela - B.L.S. - I.P.C. - Intimacao ex officio: Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial acostado aos autos. - ADV: SAUL PEREIRA DE SOUZA (OAB 167255/SP), ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL (OAB 318183/SP) Processo 1003530-45.2015.8.26.0462 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - K.M.S.B.A. - Intimacao ex officio: Fica(m) o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a dar andamento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias, tendo em vista que os autos encontram-se paralisados ha mais de trinta dias; decorrido o prazo, sera o(s) autor(es)

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