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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo
no E-12/061/10529/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do
Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor
NILSON DUARTE FORGOZA, Agente de Transito, ID Funcional
2070052-0, matricula no 1814-3, Vinculo 1, que devera comparecer a
sede da referida Comissao, situada nesta Cidade a Avenida Erasmo
Braga, 118 - 12o andar - sala 1211 - Centro/RJ, tel. 2333-1890, no
horario de 10h as 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por IRREGULARIDADES, noticiadas as fls. 03, 16, 54/67, 73/75, 114/116 e 121/122, ocorridas no
ambito do DETRAN/RJ, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar
da primeira publicacao do presente Edital.

Id: 2157279

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento

EDITAL

Id: 2156639

CONVOCA:
NOME OU RAZAO SOCIAL: Sendas Distribuidora S/A. CNPJ/CPF N
06.057.223/0050-50 ENDERECO: Avenida das Americas, 1.510- Rio
de Janeiro - RJ.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Rua Venezuela, 110 sala 413 4 andar - Saude - Rio de Janeiro - RJ. O processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o
Auto de Infracao n COGEFISEAI/00150785 emitido com a sancao de
Multa Simples, no valor de R$ 4.441,70, em 13/09/2018, com enquadramento no artigo 81, da mesma Lei. Processo no E07/002.4831/2017.
CONVOCA:

ADMINISTRACAO VINCULADA

15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO S.A.
RETIFICACAO
D.O. DE 13/12/2018
PAGINA 30 - 3a COLUNA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Autorizacao Remunerada de Uso no
004/2018.
Onde se le:
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2018.
Leia-se:
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2018.

NOME OU RAZAO SOCIAL: Paulo Ronaldo Xavier. CNPJ/CPF N
041.377.317-56. ENDERECO: Rua Itueta, sn - Rio de Janeiro - RJ.

EDITAL
A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo
no E-03/007/2270/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora VERA
LUCIA ALVES SILVA, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 04, ID
Funcional no 4389593-0, matricula no 963.879-2, Vinculo 1, que devera comparecer a sede da referida Comissao, situada nesta Cidade
a Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1211, Centro/RJ, tel.
2333-1890, no horario de 10h as 16h, a fim de prestar depoimento no
Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de
cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo
com o disposto no art. 52, inciso V,  1o do Decreto-Lei no 220/75,
dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicacao do
presente Edital.
Id: 2156621

Id: 2157246

15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL

O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Rua Venezuela, 110 sala 413 4 andar - Saude - Rio de Janeiro - RJ. O processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA
E ABASTECIMENTO

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o
Auto de Infracao N COGEFISEAI/00151088, emitido com a sancao
de Multa Simples, no valor de R$ 2.186,88 em 22/10/2018, com enquadramento no artigo 76, da mesma Lei Processo no E07/002.14344/2015.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao TPRU no 817/2018. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. CEASA/RJ e BOX 81 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. TARIFA DE USO: O permissionario obteve carencia integral do pagamento da contraprestacao pela permissao remunerada
de uso, objeto do contrato, nos tres primeiros anos. Pelo prazo de 11
(onze) anos seguintes, pagara mensalmente 30% (trinta por cento) do
valor da outorga. Apos os onze anos, a partir do decimo quinto ano,
pagara o valor integral da outorga. DATA DA ASSINATURA:
17/12/2018. PROCESSO No E-02/004/461/2016.

A PRESIDENTE DA 15a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquerito administrativo instaurado
com base no Processo no E-03/010/004466/2013, tendo em vista o
disposto no artigo 70,  1o do Decreto-Lei n 220/75, regulamentado
pelo Decreto no 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor DOUGLAS FURTADO MARINS, Identidade Funcional no 4343149-6, Professor Docente I, Referencia 03, Nivel C, Matricula n 964.360-2, Vinculo 2, que devera comparecer a sede da referida Comissao situada
nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12o andar, sala 1211,
Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horario de 10h as 16h, no prazo de 10
(dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar defesa
escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde,
por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressao
ao artigo 52, inciso V,  1o, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado
pelo Decreto no 2.479/79.

Id: 2157282

Id: 2157192

CONVOCA:
NOME OU RAZAO SOCIAL: Lel Garcia Engenharia EIRELI.
CNPJ/CPF N 01.016.038/0001-15. ENDERECO: Avenida Carlos Ermelindo Marins, 490 - Niteroi - RJ.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Rua Venezuela, 110 sala 413 4 andar - Saude - Rio de Janeiro - RJ. O processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o
Auto de Infracao N COGEFISEAI/00151364, emitido com a sancao
de Multa Simples, no valor de R$ 275.457,76 em 07/11/2018, com enquadramento no artigo 96, da mesma Lei. Processo no E07/002.11041/2016.
CONVOCA:
NOME OU RAZAO SOCIAL: A R X Servicos Maritimos Ltda.
CNPJ/CPF N 22.175.271/0001-10. ENDERECO: Rua Professor
Lawrence Gillot, n 8 Quadra 101 Lote 62 - Mangaratiba - RJ.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Rua Venezuela, 110 sala 413 4 andar - Saude - Rio de Janeiro - RJ. O processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o
Auto de Infracao n COGEFISEAI/00151083, emitido com a sancao de
Multa Simples, no valor de R$ 5.797,65 em 22/10/2018, com enquadramento no artigo 81, da mesma Lei Processo no E07/002.11944/2015.
CONVOCA:
NOME OU RAZAO SOCIAL: GRI - Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda. CNPJ/CPF N 03.869.232/0012-21. ENDERECO: Avenida do Estado, 6495 1 Andar Sala 2 - Mooca - Sao Paulo - SP.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Rua Venezuela, 110 sala 413 4 andar - Saude - Rio de Janeiro - RJ. O processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a
Notificacao n COGEFISNOT/01064248, emitida em 14/03/2016, fica
V.Sa. notificada de que o recurso apresentado foi analisado pelo Conselho Diretor do INEA, sendo INDEFERIDO. Processo no E07/503443/2010.
CONVOCA:
NOME OU RAZAO SOCIAL: Navegacao Mansur S/A. CNPJ/CPF N
31.901.713/0004-00. ENDERECO: Praia do Caju, 55 - Rio de Janeiro
- RJ.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Rua Av. Venezuela, n 110, sala 413 4o andar - Saude - Rio de Janeiro - RJ. O
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