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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33977 57

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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ALTERACAO DE FERIAS
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PORTARIA No 1.509/2019-DP-GAB, de 05/09/2019.
RESOLVE: TRANSFERIR, o gozo de 22 (vinte e dois) dias de ferias residuais, do aquisitivo (2016/2017), do Defensor Publico REINALDO MARTINS JUNIOR, Matricula: 57192842/ 1, concedido por meio da Portaria
no 831/2019-DP-G, de 23/05/2019, publicada no Doe no 33.889 de
05/06/2019, com gozo programado no intervalo de 03/10 a 24/10/2019.
Os quais ficam agora transferidos para o periodo de 19/09 a 10/10/2019.
De-se ciencia, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Publica Geral do Estado do Para
Protocolo: 472516
PORTARIA No 1.508/2019-DP-GAB, de 05/09/2019.
RESOLVE: TRANSFERIR, o gozo de 10 (dez) dias de ferias residuais, do
aquisitivo (2015/2016), do Defensor Publico REINALDO MARTINS JUNIOR,
Matricula: 57192842/ 1, concedido por meio da Portaria no 586/2019-DPG, de 10/04/2019, publicada no Doe no 33.850, de 12/04/2019, com gozo
programado no intervalo de 12 a 21/09/2019. O qual fica agora antecipado para o periodo de 09 a 18/09/2019.
De-se ciencia, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Publica Geral do Estado do Para
Protocolo: 472515
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JUDICIARIO
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contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de tecnicos operacionais na especialidade de Marinheiro Fluvial de Conves e/
ou de Maquinas (MFC/MFM) CBO: 782715 ou CBO: 782720// Objeto do
Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuacao de precos
em virtude da Convencao Coletiva de Trabalho 2018/2019, que reajusta o
piso salarial da categoria, juntamente com o Fator Acidentario Previdenciario  FAP, visando a manutencao do equilibrio economico financeiro do
contrato, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2018.// Valor do
aditivo: Repactuacao 2018/2019  De 01/09 a 31/12/18 - R$ 24.400,52
e de 01/01/19 em diante R$ 24.960,41 (mensal)// Dotacao Orcamentaria: Programa de Trabalho: 04102  048659; Elemento de despesa:
Repactuacao retroativa 2018: 33.90.92(2018) e 33.90.37 (2019) ; Fonte:
0118.//Data da Assinatura 04/09/2019// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho  Secretario de Administracao//
Ordenador Responsavel: Sueli Lima Ramos de Azevedo  Secretaria de
Planejamento. //
Protocolo: 470874
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TERMO DE HOMOLOGACAO
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HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO N 040/TJPA/2019
Acolho o julgamento do Pregoeiro em relacao ao Pregao Eletronico no
040/TJPA/2019, cujo o objeto e a Contratacao de empresa especializada
em manutencao preventiva e corretiva, de desinstalacao, substituicao e
realocacao dos equipamentos de ar-condicionado tipo expansao direta e
VRF, splits (ou outro equipamento de outra classificacao que vier a substituir estes) instalados no predio da SGP, localizado na Trav. Felix Roque,
264, bairro Cidade Velha, Belem - PA. Todas as informacoes a respeito do
certame estao disponiveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
Belem, 10/09/2019.
Secretaria de Administracao do TJPA.
Protocolo: 472542

TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DO PARA
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO No. 037/2019/TJPA//Partes: TJPA e a
empresa WANDEMBERG DE FREITAS NOGUEIRA  ME, inscrita no CNPJ/
MF sob o no. 12.573.555/0001-01// Objeto do Contrato: Contratacao de
empresa especializada para o Fornecimento de Lanches, com prestacao
de servico, para as atividades inerentes a este Tribunal de Justica, pelo
periodo de 12 (doze) meses, observadas as especificacoes e condicoes
estabelecidas no Termo de Referencia, Anexo I do Edital// Origem: Pregao Eletronico no. 043/TJPA/2019// Valor do Contrato: R$ 242.461,00
(duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais)
// Dotacao Orcamentaria: Programa de Trabalho 02.122.1421.8659
e 02.122.1421.8669, Natureza de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0118// Vigencia: 01/10/2019 a 01/10/2020/ Data da assinatura:
04/09/2019// Foro: Belem/PA// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho  Secretario de Administracao// Ordenador
Responsavel: Sueli Lima Ramos Azevedo  Secretaria de Planejamento.//
Protocolo: 470641
EXTRATO DE CONTRATO No. 036/2019/TJPA // Partes: TJPA e a
POLICIA MILITAR - 26 COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR// CNPJ no. 05.054.994/0001-42// Objeto do contrato: doacao de be
ns moveis inserviveis // Processo: PA-PRO-2019/03924// Fundamentacao
Legal: Art. 17, II, a da Lei 8.666/93//Foro: Belem // Valor (depreciado) dos bens: R$ 775,60 (setecentos e setenta e cinco reais e sessenta
centavos) // Data da assinatura do contrato: 02/09/2019// Responsavel
pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho  Secretario de Administracao do TJE/PA.
Protocolo: 470589

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APOSTILAMENTO
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EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO No 049/2019  O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, neste ato representado pelo
seu Secretario de Administracao, FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS
FILHO, brasileiro, servidor publico, portador da carteira de identidade
n. 8293120 SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o n. 141.758.512-91,
designado pela Portaria no. 574/2017-GP, publicada no Diario de Justica de 02 de fevereiro de 2017, vem alterar e incluir os servidores responsaveis pela fiscalizacao do Contrato no 016/TJPA/2019, formalizado
com a empresa NUNES SARAIVA CONSTRUCOES EIRELI, conforme tabelas abaixo, com fundamento legal no Art. 65,  8o da Lei 8.666/93
e alteracoes.
GESTOR DO CONTRATO
NOME

MATRICULA

Gabriel Ventura

PA143782

FISCAL TITULAR
NOME

MATRICULA

Daniel Simas

PA84565

Selma Lobato

PA68535

Samantha Nahon

PA62278

FISCAL SUBSTITUTO
NOME

MATRICULA

Silene Menezes

PA108995

Gabriel Ventura

PA143782

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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 7o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 049/2015/
TJ-PA//Partes: TJPA e UTIL COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 17.982.796/0001-28// Objeto:

Belem, 10 de setembro de 2019 // FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS
FILHO  Secretario de Administracao do TJPA.
Protocolo: 472641


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