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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARCO DE 2019
No 15.690 ANO XLVIII
PODER JUDICIARIO ESTADUAL
TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA   Praca Joao Pessoa, s/n - CEP 58.013-902  Joao Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400  Internet: www.tjpb.jus.br  e-mail: tjpb @tj.pb.gov .br   twitter: @TJPBNoticias
MESA DIRETORA
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnobio Alves T eodosio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justica)
Des. Jose Aurelio da Cruz
(Ouvidor)
Des. Joao Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSOES: 2a Sexta-feira, as 09:00h
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnobio Alves T eodosio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. Joao Benedito da Silva
Desa. Maria das Gracas Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sa e Benevides
(1o suplente)
Des. Fatima Bezerra Cavalcanti
(2o suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior (3o suplente)
PRIMEIRA CAMARA
ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES: Terca-feira e Quint a-feira, as 08:30h
Des. Jose Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
SEGUNDA CAMARA
ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES: Segunda-feira e T erca-feira, as 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
Des. Jose Aurelio da Cruz (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSOES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h as 12:00h
e das 14:00h as 18:00h
TERCEIRA CAMARA
ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES: Terca-feira e Quint a-feira, as 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sa e Benevides (Presidente)
Desa Maria das Gracas Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CAMARA
ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES: Segunda-feira e T erca-feira, as 09:00h
Des. Joao Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Orgaos Julgadores
SEGUNDA SECAO ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES QUINZENAIS:
Quarta-feira, as 09:00h
Des. Saulo Henrique de Sa e Benevides  (Presidente)
Des. Joao Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Desa Maria das Gracas Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA SECAO ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES QUINZENAIS:
Quarta-feira, as 08:30h
Des. Jose Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desa Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior (Presidente)
CAMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSOES: Terca-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joao Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrao Filho
Des. Arnobio Alves T eodosio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joas de Brito Pereira Filho
ATOS DO GABINETE DA PRESIDENCIA
ERRATA  Portaria Gapre no 2.209/18 - Onde se le: EULER PAULO DE MOURA JANSEN /Periodo Aquisitivo
2011.2 - Periodo de 01 a 30.07.2019. Leia-se: EULER PAULO DE MOURA EULER JANSEN/ Periodo Aquisitivo
2016.2 - Periodo de 01 a 30/07/2019. (Publicada no DJE do dia 06.11.2018).
PORTARIA GAPRE N.o 431/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE
JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,  no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo no 2018131907, resolve Retificar as Portarias GAPRE de no 322/2019 e 323/2019, de 14/02/2019,
publicadas no Diario da Justica de 26/02/2019, as quais passam a ter efeito retroativo a data de 26/06/2018.
GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, em Joao Pessoa, 28 de
fevereiro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.o 482/2019, DE 08 DE MARCO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA
DO ESTADO DA PARAIBA,  no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta no Art. 34, III, b
da Lei Complementar no 58, de 03 de dezembro de 2003 c/c Art. 2o, e da Resolucao no 54, publicada no Diario
da Justica do dia 07 de dezembro de 2012 e do processo administrativo no 2018193254, RESOLVE: remover
o servidor GENILDO QUEIROZ DE SOUSA, Tecnico Judiciario, matricula 477620-8, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Sume, para a Comarca de Sao Joao do Cariri, em carater precario,
devendo seu genitor ser submetido a avaliacao medica anual, a fim de que possa retornar a Comarca de
origem, quando cessados os motivos da remocao precaria. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, em Joao Pessoa, 08 de marco de 2018. Desembargador Marcio Murilo da
Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE No 493/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DA PARAIBA,  no uso de suas
atribuicoes legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo no 2019025496, resolve conceder
aposentadoria por tempo de contribuicao, ao Bel. AILTON NUNES MELO, Juiz de Direito de 3a entrancia, titular
do 1o Juizado Especial Civel da Comarca de Joao Pessoa, com fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional no 47/2005, com efeitos a contar do dia 06/03/2019.GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTICA, em Joao Pessoa, 11 de marco de 2019.Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS -
Presidente
PORTARIA GAPRE No 514/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,  no uso
de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 2019.047.035; Considerando os termos do art. 3o, da Resolucao da Presidencia no 33, de 09 de maio de 2012, Resolve: Suspender as
ferias do magistrado abaixo relacionado, para gozo oportuno. MAGISTRADO/ PERIODO AQUISITIVO/ PERIODO
DO GOZO: SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS  2017/2  2018/1 - 03.06 a 02.07.2019 - 04.07 a
03.08.2019. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 13 de marco
de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 515/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso
de suas atribuicoes legais e o constante do Processo Administrativo Eletronico no 2019.052.789, resolve:retificar,
a pedido, os periodos do gozo de ferias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolucao no 33, de 09
de maio de 2012: MAGISTRADO / PERIODO AQUISITIVO / PERIODO DEFERIDO / PERIODO A RETIFICAR -
Joao Pessoa-PB  Disponibilizacao: quinta-feira, 14 de marco de 2019
Publicacao: sext a-feira, 15 de marco de 2019  (Lei no 1 1.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO - 2015/1 - 02 a 31.05.2019 - 01 a 30.10.2019; 2014/2 - 1 a 30.04.2019 -
20.11 a 19.12.2019. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 14
de marco de 2019.Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 516/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,  no uso
de suas atribuicoes legais;Considerando os termos do art. 3o, da Resolucao da Presidencia no 33, de 09 de maio
de 2012,Resolve: Suspender as ferias da magistrada abaixo relacionada, para gozo oportuno. MAGISTRADA -
PERIODO AQUISITIVO - PERIODO DO GOZO - AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS  2010/2 -
03.06 a 02.07.2019.Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 14
de marco de 2019.Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 517/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no uso
de suas atribuicoes legais,RESOLVE:conceder o gozo de ferias a magistrada abaixo relacionada, na forma da
Resolucao no 33, de 09 de maio de 2012:MAGISTRADA - PERIODO AQUISITIVO  PERIODO/ AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS  1993/1 - 10 a 27.05.2019.Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019.Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS Presidente
Portaria GAPRE no 518/2019 - A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso
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