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Diário CE - Executivo

oportunidades de trabalho e aumento da renda para as familias beneficiadas,
por mais um periodo de 180 (cento e oitenta) dias, que serao contados a
partir do dia 05 de abril de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo nao trata
de valor, apenas prazo. DA VIGENCIA: por mais um periodo de 180 (cento
e oitenta) dias, que serao contados a partir do dia 05 de abril de 2019. DA
RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do Instrumento de Repasse
No. 018/2018 ora aditado, nao foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 02 de Abril de 2019. SIGNATARIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario do Desenvolvimento Agrario e
ANTONIO EDENILTON ARAUJO CARVALHO - Presidente da Associacao.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza/CE,
07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N021/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASS.
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CRUZETINHA, MUNICIPIO DE
PARAMBU/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara,
CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE CRUZETINHA ENDERECO: Cruzetinha, s/n, Distrito
Cococi, CEP 63.680-000, Parambu/CE FUNDAMENTACAO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-a por toda a legislacao aplicavel, Art.
35, 1o, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei no 13.019/2014,
Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informacoes contidas no Processo Administrativo n 01957621/2019 e no Parecer
Juridico no. 254/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o unico competente
para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo nao resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogacao de vigencia do IR 021/2018, que tem por
finalidade desenvolver as atividades de galinha caipira e ovinocultura para
um grupo de agricultores/as, entre eles, mulheres e jovens das comunidades
Cruzetinha, Malhada, Cabaceiras, Aroeiras, Minas Brito e Varzea do Bogo,
por meio da implantacao de estrutura adequada para o desenvolvimento da
atividade e acompanhamento sistematico de assessoria tecnica, proporcionando
o envolvimento das familias em atividades mais sustentaveis e a geracao de
renda para as familias, por mais um periodo de 180 (cento e oitenta) dias,
que serao contados a partir do dia 17 de abril de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo nao trata de valor, apenas prazo. DA VIGENCIA: por mais um
periodo de 180 (cento e oitenta) dias, que serao contados a partir do dia 17
de abril de 2019. DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
Instrumento de Repasse No. 021/2018 ora aditado, nao foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: 15 de Abril de 2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario do Desenvolvimento
Agrario e ICARO BATISTA DE ARAUJO - Presidente da Associacao.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza/CE,
07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N022/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DE RIACHO DA
CATINGUEIRA, MUNICIPIO DE AIUABA/CE, PARA OS FINS NELE

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INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n.
1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DE RIACHO
DA CATINGUEIRA ENDERECO: Sitio Minador, 301, Sao Nicolau, CEP
63.575-000, Aiuaba/CE. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-a por toda a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o, da LC
178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei no 13.019/2014, Art. 55, e art. 65
e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informacoes contidas no
Processo Administrativo n 01783313/2019 e no Parecer Juridico no. 180/2019.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza,
capital do Estado do Ceara, como o unico competente para resolver questoes
relacionadas a este Termo Aditivo nao resolvidas por meios administrativos,
renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou
venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto fortalecer as
atividades produtivas de apicultura, ovinocultura de corte e caprinocultura,
proporcionando a producao sustentavel, gerando oportunidades de trabalho
e aumento de renda para as familias beneficiadas, por mais um periodo de
180 (cento e oitenta) dias, que serao contados a partir do dia 04 de abril de
2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo nao trata de valor, apenas prazo. DA
VIGENCIA: por mais um periodo de 180 (cento e oitenta) dias, que serao
contados a partir do dia 04 de abril de 2019. DA RATIFICACAO: As demais
clausulas e condicoes do Instrumento de Repasse No. 022/2018 ora aditado,
nao foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 01 de Abril de 2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ - Secretario do Desenvolvimento Agrario e FRANCISCO BATISTA
DE ALENCAR JUNIOR - Presidente da Associacao. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N028/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SAO JERONIMO
E ADJACENCIAS MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS/CE, PARA
OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra
de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIACAO REMANESCENTES DE QUILOMBO
DE SAO JERONIMO E ADJACENCIAS ENDERECO: Distrito Quilombo
de Sao Jeronimo, S/N, Zona Rural, CEP 63.650-000, Quiterianopolis/CE
FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-a
por toda a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei no 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informacoes contidas no Processo Administrativo n 01778867/2019 e no Parecer Juridico no. 311/2019. FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceara, como o unico competente para resolver questoes relacionadas a
este Termo Aditivo nao resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da
vigencia do Instrumento de Repasse n. 028/2018, que tem como objetivo
fortalecer as atividades produtivas de apicultura, avicultura e ovinocultura,
proporcionando a producao sustentavel, gerando oportunidades de trabalho
e aumento da renda para as familias, por mais um periodo de 180 (cento e
oitenta) dias, que serao contados a partir do dia 10 de Abril de 2019. VALOR
GLOBAL: Este aditivo nao trata de valor, apenas prazo. DA VIGENCIA: por
mais um periodo de 180 (cento e oitenta) dias, que serao contados a partir
do dia 10 de Abril de 2019. DA RATIFICACAO: As demais clausulas e
condicoes do Instrumento de Repasse No. 028/2018 ora aditado, nao foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 08
de Abril de 2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario do Desenvolvimento Agrario e MARIA FERNANDES DOS SANTOS
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