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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Civel e Criminal
do Recanto das Emas Numero do processo: 0701088-47.2016.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE:
RAFAEL BUENO DE SOUSA EXECUTADO: W PALMERSTON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, NOVA GESTAO INVESTIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA DECISAO Considerando que presuncao legal de veracidade da alegacao de insuficiencia deduzida exclusivamente
por pessoa natural (art. 99,  3o, do Codigo de Processo Civil), concedo o beneficio da gratuidade de justica ao recorrente. Recebo o recurso
inominado somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.o 9.099/95), porquanto nao declinou a parte recorrente situacao de dano irreparavel a
justificar a concessao de efeito suspensivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes em 10 (dez) dias. Apos, subam os autos
a Eg. Turma Recursal, com as homenagens de estilo. BRASILIA, DF, 3 de setembro de 2019 15:13:08. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO
GAUDENCIO BARBOSA Juiz de Direito
N. 0701088-47.2016.8.07.0019 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: RAFAEL BUENO DE SOUSA. Adv(s).: GO38492 - MOISES ELIAS
GONCALVES. R: W PALMERSTON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. R: NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA. Adv(s).: GO0029269A - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL, GO0017251A - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS. Poder
Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Civel e Criminal
do Recanto das Emas Numero do processo: 0701088-47.2016.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE:
RAFAEL BUENO DE SOUSA EXECUTADO: W PALMERSTON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, NOVA GESTAO INVESTIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA DECISAO Considerando que presuncao legal de veracidade da alegacao de insuficiencia deduzida exclusivamente
por pessoa natural (art. 99,  3o, do Codigo de Processo Civil), concedo o beneficio da gratuidade de justica ao recorrente. Recebo o recurso
inominado somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.o 9.099/95), porquanto nao declinou a parte recorrente situacao de dano irreparavel a
justificar a concessao de efeito suspensivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes em 10 (dez) dias. Apos, subam os autos
a Eg. Turma Recursal, com as homenagens de estilo. BRASILIA, DF, 3 de setembro de 2019 15:13:08. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO
GAUDENCIO BARBOSA Juiz de Direito
N. 0700257-91.2019.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - A: GIDELMA DA SILVA. Adv(s).: DF58208
- JENNIFER DA SILVA MACHADO. R: MANASSES BORGES DE MORAIS - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario
da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CEJUSCREE CEJUSC-REE Numero do processo:
0700257-91.2019.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL (436) AUTOR: GIDELMA DA SILVA REU:
MANASSES BORGES DE MORAIS - EPP CERTIDAO Certifico e dou fe que, nesta data, redesignei sessao de conciliacao para o dia 30/10/2019,
as 09h20 neste CEJUSC RECANTO DAS EMAS. Devolvo os autos ao juizo de origem para que promova a intimacao das partes e demais
procedimentos de praxe. Recanto das Emas-DF, 4 de setembro de 2019 12:33:26. CEJUSC-REE / Direcao / Diretor de Secretaria
N. 0700589-92.2018.8.07.0019 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA.
Adv(s).: DF40129 - JULIA PEREIRA DA SILVA. R: EUNICE MARIA MATOS SOUSA. Adv(s).: DF0034163A - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ.
Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Civel e
Criminal do Recanto das Emas Numero do processo: 0700589-92.2018.8.07.0019 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
(159) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: EUNICE MARIA MATOS SOUSA DECISAO Considerando
a manifestacao retro, defiro o prazo de 24 horas para que a executada junte aos autos os comprovantes de depositos mencionados no ID
43641506. Intime-se. BRASILIA, DF, 5 de setembro de 2019 17:44:21. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juiza
de Direito
N. 0701150-82.2019.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - A: EUNICE BARBOSA GUIMARAES DA SILVA.
Adv(s).: DF0033784A - ELIAS SOARES DA COSTA. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA
COELHO. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JECIVCRIRE Juizado Especial
Civel e Criminal do Recanto das Emas Numero do processo: 0701150-82.2019.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CIVEL (436) AUTOR: EUNICE BARBOSA GUIMARAES DA SILVA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DECISAO Recebo
o recurso inominado somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.o 9.099/95), porquanto nao declinou a parte recorrente situacao de dano
irreparavel a justificar a concessao de efeito suspensivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes em 10 (dez) dias. Apos,
subam os autos a Eg. Turma Recursal, com as homenagens de estilo. BRASILIA, DF, 5 de setembro de 2019 23:02:46. THERESA KARINA DE
FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juiz de Direito
N. 0700199-88.2019.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - A: MARISTELA ALVES DA SILVA. Adv(s).:
DF0022704A - NEY MARCIO DE OLIVEIRA. R: BANCO CBSS S.A.. Adv(s).: MS0005871A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder
Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Civel e Criminal do
Recanto das Emas Numero do processo: 0700199-88.2019.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL (436)
AUTOR: MARISTELA ALVES DA SILVA REU: BANCO CBSS S.A. DECISAO Recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo (art. 43
da Lei n.o 9.099/95), porquanto nao declinou a parte recorrente situacao de dano irreparavel a justificar a concessao de efeito suspensivo. Intimese a parte recorrida para apresentar contrarrazoes em 10 (dez) dias. Apos, subam os autos a Eg. Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
BRASILIA, DF, 5 de setembro de 2019 23:06:30. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juiz de Direito
N. 0701303-23.2016.8.07.0019 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANCA - A: MARIA DA NATIVIDADE
MELO SANTOS. Adv(s).: DF0047306A - CAROLINE MACHADO PIAGGIO COUTO. R: CLAUDIA LILIAN DIAS DE MORAIS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JECIVCRIRE Juizado
Especial Civel e Criminal do Recanto das Emas Numero do processo: 0701303-23.2016.8.07.0019 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANCA (94) AUTOR: MARIA DA NATIVIDADE MELO SANTOS REU: CLAUDIA LILIAN DIAS DE MORAIS
SENTENCA Cuida-se de pretensao submetida ao rito da Lei no 9.099/95, em que sao partes as pessoas acima qualificadas. Dispensado o
relatorio, na forma do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Noticia a autora o cumprimento voluntario de parte da obrigacao por parte da
requerida, que teria deixado o imovel voluntariamente. Aduz haver remanescente do pedido, a saber, a ausencia de pagamento dos alugueis
pendentes bem como de danos ao imovel. Requer o prosseguimento da demanda com relacao ao valor dos alugueis e outras despesas que
enumera, sem contudo informar o quantum atualizado, tampouco narrar a extensao e valor das avarias cuja indenizacao reclama. Dessa forma,
certo que o valor da causa deve expressar o proveito economico pretendido pela parte, bem como que nos juizados especiais nao se admitem
pedidos iliquidos, impoe-se a extincao do feito, dada a perda do objeto e iliquidez dos pedidos remanescentes. ISSO POSTO extingo o processo
sem apreciacao do merito, com fundamento no art. 485, VI do CPC. Sem custas e honorarios. Oportunamente, de-se baixa com as cautelas
necessarias. P. R. I. Aguas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado,
na data da certificacao digital.
N. 0700171-28.2016.8.07.0019 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: ACOMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO
- EIRELI - EPP. Adv(s).: DF0019086A - BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Civel e Criminal do Recanto das Emas Numero do
processo: 0700171-28.2016.8.07.0019 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ACOMAIS INDUSTRIA

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