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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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demonstrada por meio do inquerito policial, Auto/Termo de Exibic"o de Objeto, em especial pela (s)
declaracao (oes) da (s) vitima (s) e testemunha (s), dando conta de que o crime de fato ocorreu. Da
Autoria A autoria de BRENDO CONCEICAO DE SOUZA restou comprovada pelas provas coletadas na
fase inquisitorial, bem como pelas produzidas em Juizo, da vitima EDELSON BATISTA DIAS (midia DVD
fl. 23); ouvida na fase judicial e das testemunhas de acusacao, inquiridas durante a instrucao do feito,
confirmaram os fatos descritos na denuncia. Destarte, o depoimento do ofendido e das testemunhas na
instrucao do feito, bem como os demais elementos faticos e probatorios arregimentados no curso das
investigacoes e da presente acao penal, inclusive a confissao do reu, sao suficientes a arrimar a sua
condenacao. O ofendido narrou que chegou de Santo Antonio do Taua, e estava na parada de onibus na
BR, e como estava chovendo, permaneceu no local aguardando sua esposa chamar um uber. Percebeu
que uma pessoa estava olhando muito para o celular de sua esposa e ainda a alertou. Nao percebeu, mas
veio uma pessoa pelas suas costas, e tentou pegar o celular da sua esposa, e colocou a mao na sua
mochila e ainda tentou esfaquear o depoente, mas conseguiu se desvencilhar. Ele gritou para o comparsa
dele pega-lo por tras. Nao sabe se ele viu o carro da policia que se aproximava, e quanto ele tentou
atravessar a rua, a policia o pegou. O comparsa dele nao foi visualizado pelo depoente, pois nao olhou
para tras, mas o reu falou com o comparsa. A pessoa que olhava o celular da sua esposa nao era a
mesma pessoa que o agarrou. Nao sabe se alguem viu essa segunda pessoa no local. As demais pessoas
da parada de onibus sairam correndo. Ele foi preso menos de 01 minutos apos o fato, no momento que ele
ia atravessando a rua, e o reconheceu na delegacia. O reu nao levou nenhum bem seu, pois sua esposa e
sogra foram para cima do reu. A testemunha Eddiene Rosanne Lima Rodrigues, policial militar, esclareceu
que estava na viatura da policia e, ao passar em frente ao Castanheira, viu algumas pessoas fazendo
sinal, apontando para uma pessoa que corria. Conseguiram deter essa pessoa, quando a vitima chegou
no local e informou que ele havia tentado fura-la, bem como que havia mais pessoas com ele, mas
somente conseguiram encontrar o reu. Encontraram uma faca em poder do reu. A testemunha Euvaldo
Bezerra Rapozo Junior, policial militar, afirmou que o fato ocorreu em uma parada de onibus proximo ao
Castanheira. Iam passando na viataura e viram aquela movimentacao de pessoas. O motorista conseguiu
fechar a passagem do reu e os policiais desceram da viatura para prende-lo. A vitima disse que havia
outra pessoa com ele, mas nao a encontraram. O reu portava uma faca, mas nenhum pertence da vitima
foi encontrado com ele. A testemunha Marcus Vinicius da Rocha Ferreira, policial militar, sustentou que
estavam na viatura e na parada de onibus em frene ao Castanheira, viu uma aglomeracao e pessoas e
pensou tratar-se de um assalto. Parou a viatura e viu um individuo correndo, sendo que o motorista jogou
a viatura para cima da pessoa que corrria. Encontraram uma faca com essa pessoa. A vitima chegou no
local e disse que ele tentou fura-la. O reu confessou os fatos narrados na denuncia e alegou que nao levou
nenhum bem da vitima por vontade propria. Afirmou que saiu andando e a viatura o parou. O conjunto
probatorio e harmonioso e coeso, estando devidamente comprovada a pratica delitiva pelo acusado, pois,
considerando a imediatidade entre o fato e sua detencao pelos policiais que o avistaram enquanto fugia,
ainda de posse da faca utilizada para ameacar a vitima, bem como foi imediatamente reconhecido pelo
ofendido. E assente na jurisprudencia que nos crimes contra o patrimonio a palavra da vitima assume
relevante importancia, especialmente quando o reu nao traz aos autos qualquer elemento de prova que
possa desconstituir o sustentado pela vitima, sendo esta exatamente a situacao destes autos. De mais a
mais, o reu confessou os fatos narrados na denuncia, alegando que desistiu de assaltar a vitima.
Conforme a prova produzida em juizo e em sede de inquerito policial, nenhum bem foi subtraido da vitima,
face sua reacao a investida do acusado, vindo a impedir que o reu tomasse a posse de seus pertences,
motivo pelo qual deve ser reconhecido que o crime foi tentado, e nao consumado. III - DISPOSITIVO
Posto isto, havendo plena comprovacao da existencia do crime e de sua autoria, julgo procedente o pedido
contido na denuncia e condeno o reu BRENDO CONCEICAO DE SOUZA, filho de Maria Santa Conceicao
de Souza e de Valdemar Lima de Souza, nascido em 01 de janeiro de 2000, pela transgressao ao artigo
157,  2o, caput c/c art. 14, II, ambos do Codigo Penal Brasileiro. DOSIMETRIA E FIXAC"O DA PENA
Atenta as diretrizes do artigo 5o, XLVI, da Constituicao da Republica, ao artigo 68 do Codigo Penal
Brasileiro e as circunstancias judiciais do artigo 59 do mesmo Diploma Legal, passo a individualizacao e
fixacao das penas a serem impostas ao reu. Primeira Fase (Circunstancias Judiciais - Art. 59, CPB):
Culpabilidade - do reu se mostrou normal ao tipo, nada tendo a valorar (neutra); Antecedentes - Nao
possui (neutra); Conduta social e Personalidade sao dados inerentes ao acusado que em nada se
relacionam ao fato por ele praticado, de modo que sua valoracao em seu prejuizo significaria a adocao de
um insustentavel direito penal do autor (neutras); Motivos do crime - estes foram normais a especie do
delito de furto, isto e, a obtencao de lucro facil, nada a valorar (neutra); Circunstancias do fato criminoso sao graves e merecem ser valoradas negativamente contra o reu, uma vez que praticou o fato com uma
faca, bem como ainda tentou desferir golpes na vitima (negativa); Consequencias extrapenais - nada a


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