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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 12.12.2018
PROC. No E-10/005/106029/2018 - DEFIRO, com base no parecer da
Diretoria Tecnica Operacional.
DE 21.12.2018
PROC. No E-10/005/112433/2018 - AUTORIZO a reformulacao do
quadro de horarios do servico 1945I Niteroi - Nova Iguacu (via Mage)
A, operado pela empresa Expresso Rio de Janeiro (RJ-142), conforme abaixo especificado, mantidas as demais caracteristicas operacionais:
Partidas Niteroi:
Dias uteis: as 6h45.
Partidas Nova Iguacu:
Dias uteis: as 17h15.
Frota: 1 (um) onibus rodoviario.
Id: 2157633

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 27.12.2018
PROC. No E-10/005/107446/2018 - AUTORIZO a atualizacao dos quadros de horarios e frotas dos servicos autorizados a empresa Rio Ita
LTDA. (RJ-152), conforme abaixo especificado, mantidas as demais
caracteristicas operacionais:
1515M Mutua - Niteroi (via Proto Velho) A
Partidas Mutua:
Dias uteis:
De 5h as 6h, de 20 em 20 minutos;
De 6h as 7h, de 15 em 15 minutos;
De 7h as 9h, de 20 em 20 minutos;
De 9h as 10h30, de 30 em 30 minutos;
De 14h as 18h, de 30 em 30 minutos;
De 18h as 20h, de 40 em 40 minutos;
Partidas Niteroi:
Dias uteis:
De 6h as 12h, de 30 em 30 minutos;
De 14h as 15h, de 30 em 30 minutos;
De 15h as 16h, de 20 em 20 minutos;
De 16h as 17h, de 15 em 15 minutos;
De 17h as 18h, de 20 em 20 minutos;
De 18h as 19h, de 30 em 30 minutos;
De 19h as 21h, de 40 em 40 minutos.
Frota minima: 15 (quinze) onibus rodoviarios.
518M Mutua - Niteroi (via BR-101) SA
Partidas de Mutua:
Dias uteis:
De 5h as 6h, de 30 em 30 minutos;
De 6h as 8h, de 15 em 15 minutos;
De 8h as 9h, de 30 em 30 minutos.
Partidas de Niteroi:
Dias uteis:
De 17h as 18h, de 30 em 30 minutos;
De 18h as 19h, de 15 em 15 minutos;
De 19h as 21h, de 30 em 30 minutos.
Frota minima: 14 (quatorze) onibus urbanos.
481M Apolo III - Niteroi (via Jardim Fluminense) SA
Partidas de Apolo III:
Dias uteis:
De 4h as 6h, de 20 em 20 minutos;
De 6h as 11h, de 15 em 15 minutos;
De 11h as 19h, de 20 em 20 minutos;
De 19h as 00h, de 30 em 30 minutos.
Sabados:
De 5h as 20h, de 20 em 20 minutos;
De 20h as 00h, de 30 em 30 minutos.
Domingos:
De 5h as 22h, de 30 em 30 minutos;
De 22h as 00h, de 60 em 60 minutos.
Partidas de Niteroi:
Dias uteis:
De 5h as 11h, de 30 em 30 minutos;
De 11h as 14h, de 20 em 20 minutos;
De 14h as 20h, de 15 em 15 minutos;
De 20h as 22h, de 20 em 20 minutos;
De 22h as 1h, de 30 em 30 minutos.



Sabados:
De 5h as 10h, de 30 em 30 minutos;
De 10h as 21h, de 20 em 20 minutos;
De 21h as 1h, de 30 em 30 minutos.
Domingos:
De 5h as 7h, de 60 em 60 minutos;
De 7h as 22h, de 30 em 30 minutos;
De 22h as 1h, de 60 em 60 minutos.
Frota minima: 15 (quinze) onibus urbanos.
1926D Candelaria - Venda das Pedras (via PPCS) A
Partidas Venda das Pedras:
Dias uteis:
De 4h as 5h, de 20 em 20 minutos;
De 5h as 9h, de 6 em 6 minutos;
De 9h as 11h, de 10 em 10 minutos;
De 11h as 18h, de 20 em 20 minutos;
De 18h as 19h, de 30 em 30 minutos;
De 19h as 22h, de 60 em 60 minutos.
Sabados:
De 5h as 7h, de 60 em 60 minutos;
De 7h as 12h, de 30 em 30 minutos;
De 12h as 21h, de 60 em 60 minutos.
Domingos:
De 5h as 20h, de 90 em 90 minutos.
Partidas Candelaria:
Dias uteis:
De 5h as 14h, de 30 em 30 minutos;
De 14h as 15h, de 20 em 20 minutos;
De 15h as 16h, de 10 em 10 minutos;
De 16h as 20h, de 6 em 6 minutos;
De 20h as 21h, de 10 em 10 minutos;
De 21h as 22h, de 20 em 20 minutos;
De 22h as 23h, de 30 em 30 minutos.
Sabados:
De 6h as 13h, de 60 em 60 minutos;
De 13h as 17h, de 30 em 30 minutos;
De 17h as 23h, de 60 em 60 minutos.
Domingos:
De 7h as 22h, de 90 em 90 minutos.
Frota minima: 30 (trinta) onibus rodoviarios.
2925D Castelo - Rio Bonito AC
Partidas Rio Bonito:
Dias uteis:
As 5h50min.
Partidas Castelo:
Dias uteis:
As 18h.
Frota: 1 (um) onibus rodoviario com ar.
MB14 Cachoeiras de Macacu - Itaborai SA
Partidas de Cachoeiras de Macacu:
Dias uteis:
De 4h as 20h, de 15 em 15 minutos;
De 20h as 21h, de 30 em 30 minutos;
De 21h as 1h, de 60 em 60 minutos.
Sabados:
De 4h as 15h, de 20 em 20 minutos;
De 20 as 21h, de 30 em 30 minutos;
De 21h as 1h, de 60 em 60 minutos.
Domingos:
De 5h as 21h, de 30 em 30 minutos;
De 21h as 1h, de 60 em 60 minutos.
Partidas de Itaborai:
Dias uteis:
De 4h as 5h, de 30 em 30 minutos;
De 5h as 21h, de 15 em 15 minutos;
De 21h as 22h, de 30 em 30 minutos;
De 22h as 2h, de 60 em 60 minutos.
Sabados:
De 4h as 5h, de 30 em 30 minutos;
De 5h as 16h, de 20 em 20 minutos;
De 16h as 22h, de 30 em 30 minutos;
De 22h as 2h, de 60 em 60 minutos.
Domingos:
De 5h as 21h, de 30 em 30 minutos;
De 21h as 2h, de 60 em 60 minutos.
Frota minima: 16 (dezesseis) onibus urbanos.
DE 02.01.2019
PROC. No E-10/005/100638/18 - AUTORIZO: 1. A reformulacao dos
quadros de horarios e frotas das linhas abaixo 526M e 536M, operadas pela empresa Viacao Estrela S/A (RJ-177), mantidas as demais
caracteristicas operacionais, e 2. O cancelamento dos servicos 1526M
e 3526M:
Linha 526M Bairro Antonina - Niteroi (via Porto da Pedra) SA
Partidas de Bairro Antonina:
Dias Uteis:
De 3h50min as 5h35min, de 35 em 35 minutos;
De 5h35min as 21h35min, de 30 em 30 minutos;
De 21h35min as 23h50miin, de 45 em 45 minutos.
Sabados:
De 3h50min as 5h50min, de 40 em 40 minutos;
De 5h50 min as 21h35min, de 35 em 35 minutos;
De 21h35 as 23h35, de 60 em 60 minutos.
Domingos e Feriados:
De 4h as 6h30min, de 50 em 50 minutos;
De 6h30min as 21h30min, de 45 em 45 minutos;
De 21h30min as 23h30min, de 60 em 60 minutos.
Partidas de Niteroi:
Dias Uteis:
De 4h40min as 6h25min, de 35 em 35 minutos;
De 6h25min as 22h25min, de 30 em 30 minutos;
De 22h25 as 0h40, de 45 em 45 minutos.
Sabados:
De 4h40min as 6h40min, de 40 em 40 minutos;
De 6h40min as 22h25min, de 35 em 35 minutos;
De 22h25 as 0h25, de 60 em 60 minutos.
Domingos e Feriados:
De 4h50min as 7h20min, de 50 em 50 minutos;
De 7h20min as 22h20min, de 45 em 45 minutos;
De 22h20min as 0h20min, de 60 em 60 minutos.
Frota Minima: 10 (dez) onibus urbanos equipados com ar condicionado.
SC 536M Bairro Antonina - Niteroi (via Boa Vista) SA
Partidas de Bairro Antonina:
Dias Uteis:
De 3h50min as 5h35min, de 35 em 35 minutos;
De 5h35min as 21h35min, de 30 em 30 minutos;
De 21h35min as 23h05min, de 45 em 45 minutos.
Sabados:
De 3h50min as 6h20, de 50 em 50 minutos;
De 6h20min as 23h, de 40 em 40 minutos.



     
  	 

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A



 	


 	
   	 
	

Domingos e Feriados:
De 4h as 5h50min, de 55 em 55 minutos;
De 5h50min as 20h50min, de 50 em 50 minutos;
De 20h50min as 23h50min, de 60 em 60 minutos.
Partidas de Niteroi:
Dias Uteis:
De 4h45min as 6h30min, de 35 em 35 minutos;
De 6h30 as 22h30, de 30 em 30 minutos;
De 22h30min as 23h15min, de 45 em 45 minutos;
As 23h55min.
Sabados:
De 4h45min as 7h15min, de 50 em 50 minutos;
De 7h15min as 23h55min, de 40 em 40 minutos.
Domingos e Feriados:
De 4h55min as 6h45min, de 55 em 55 minutos;
De 6h45min as 21h45min, de 50 em 50 minutos;
De 21h45 minas 23h45min, de 60 em 60 minutos.
Frota Minima: 10 (dez) onibus urbanos equipados com ar condicionado.
Id: 2157723

Secretaria de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade

PROC. No E-07/002.06196/2015 - INDEFIRO o requerimento de Licenca de Operacao, solicitado pela empresa Companhia Siderurgica Nacional, para unidades de misturadores intensivos horizontais de materias primas nas unidades de sinterizacao da Usina Presidente Vargas, no Municipio de Volta Redonda. Considerando a decisao do Conselho Diretor em sua 460o Reuniao Ordinaria de Licenciamento Ambiental, realizada em 12.12.2018. Com base nos autos do processo.
PROC. No E-07/201.586/1995 - INDEFIRO o requerimento de Licenca
de Operacao, solicitado pela empresa Ceramica Itakamosi Ltda, para
a atividade de extracao de areia. Considerando a decisao do Conselho Diretor em sua 458o Reuniao Ordinaria de Licenciamento Ambiental, realizada em 28.11.2018. Com base nos autos do processo.
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