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Diário TO - Município de Palmas

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.366 - QUINTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2019
atividade ou ate que se complete a idade para aposentadoria
compulsoria, com fundamento no art. 3o, da Emenda Constitucional
n 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diario Oficial da Uniao de
6.7.2005 e art. 105 da Lei n 1414, de 29 de dezembro de 2005, por
ter optado pela permanencia em atividade apos haver completado
as exigencias para aposentadoria voluntaria, conforme informacoes
constantes no Processo n 2016035141.
Leia-se:
Art. 1o CONCEDER Abono de Permanencia a servidora
IZALENE RESPLANDES NOLETO, ocupante do cargo de Professor
P-III- 40 Horas, matricula no 1010431, lotada na Secretaria
Municipal de Educacao, no periodo de 24/05/2016 a 03/11/2016,
enquanto permanecer em atividade ou ate que se complete a idade
para aposentadoria compulsoria, com fundamento no art. 3o, da
Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, publicada
no Diario Oficial da Uniao de 6.7.2005 e art. 105 da Lei n 1414,
de 29 de dezembro de 2005, por ter optado pela permanencia em
atividade apos haver completado as exigencias para aposentadoria
voluntaria, conforme informacoes constantes no Processo n
2016035141.

voluntaria, conforme informacoes constantes no Processo n
2015059060.
Leia-se:
Art. 1o CONCEDER Abono de Permanencia a servidora
MARIA APARECIDA CORTEZ DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor - III 40 horas, matricula no 217652, lotada
na Secretaria Municipal da Educacao, a partir de 24/05/2016,
enquanto permanecer em atividade ou ate que se complete a idade
para aposentadoria compulsoria, com fundamento no art. 3o, da
Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, publicada
no Diario Oficial da Uniao de 6.7.2005 e art. 105 da Lei n 1414,
de 29 de dezembro de 2005, por ter optado pela permanencia em
atividade apos haver completado as exigencias para aposentadoria
voluntaria, conforme informacoes constantes no Processo n
2015059060.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Palmas, 17 de outubro de 2019.

Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.

Lucas Ribeiro de Lira Cano
Superintendente de Desenvolvimento Humano

Palmas, 17 de outubro de 2019.

Thiago de Paulo Marconi
Secretario de Planejamento e Desenvolvimento Humano

Lucas Ribeiro de Lira Cano
Superintendente de Desenvolvimento Humano
Thiago de Paulo Marconi
Secretario de Planejamento e Desenvolvimento Humano
PORTARIA No 416/GAB/SEPLAD,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuicoes,
conferidas por meio do artigo no 27 da Lei no 2.299, de 30 de marco
de 2017, que dispoe sobre a Reorganizacao Administrativa do
Poder Executivo de Palmas, combinado com o ATO No 540 - NM,
de 21 de agosto de 2019, publicado no Diario Oficial do Municipio
no 2.310, de 21 de agosto de 2019,
CONSIDERANDO o que dispoe o Decreto no 1.608, de
21 de maio de 2018, que trata da estrutura organizacional da
administracao direta do municipio de Palmas, no ambito do Poder
Executivo,
CONSIDERANDO o PARECER VINCULANTE No
1990/2017/PGM/SUAD, de 20 de setembro de 2017, publicado no
Diario Oficial no 1.844, de 22 de setembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1o Retificar a Portaria no 117/GAB/SEPLAD, de 02 de
fevereiro de 2016, publicada no Diario Oficial do Municipio no 1.436,
de 04 de fevereiro de 2016, que concedeu Abono de Permanencia
a servidora MARIA APARECIDA CORTEZ DOS SANTOS.
Onde se le:
Art. 1o CONCEDER Abono de Permanencia a servidora
MARIA APARECIDA CORTEZ DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor - III 40 horas, matricula no 217652, lotada
na Secretaria Municipal da Educacao, a contar de 23/10/2015,
enquanto permanecer em atividade ou ate que se complete a idade
para aposentadoria compulsoria, com fundamento no art. 3o, da
Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, publicada
no Diario Oficial da Uniao de 6.7.2005 e art. 105 da Lei n 1414,
de 29 de dezembro de 2005, por ter optado pela permanencia em
atividade apos haver completado as exigencias para aposentadoria

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PORTARIA No 417/GAB/SEPLAD,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuicoes,
conferidas por meio do artigo no 27 da Lei no 2.299, de 30 de marco
de 2017, que dispoe sobre a Reorganizacao Administrativa do
Poder Executivo de Palmas, combinado com o ATO No 540 - NM,
de 21 de agosto de 2019, publicado no Diario Oficial do Municipio
no 2.310, de 21 de agosto de 2019,
CONSIDERANDO o que dispoe o Decreto no 1.608, de
21 de maio de 2018, que trata da estrutura organizacional da
administracao direta do municipio de Palmas, no ambito do Poder
Executivo,
CONSIDERANDO o PARECER VINCULANTE No
1990/2017/PGM/SUAD. de 20 de setembro de 2017, publicado no
Diario Oficial no 1.844, de 22 de setembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1o Retificar a Portaria no 875/GAB/SEPLAD, de 26 de
agosto de 2016, publicada no Diario Oficial do Municipio no 1.585,
de 12 de setembro de 2016, que concedeu Abono de Permanencia
a servidora IVANE MILHOMEM COSTA.
Onde se le:
Art. 1o CONCEDER Abono de Permanencia a servidora
IVANE MILHOMEM COSTA, ocupante do cargo de Professor
P-III40 Horas, matricula no 1045131, lotada na Secretaria Municipal
de Educacao, a contar de 26/05/2014, enquanto permanecer em
atividade ou ate que se complete a idade para aposentadoria
compulsoria, com fundamento no art. 3o, da Emenda Constitucional
n 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diario Oficial da Uniao de
6.7.2005 e art. 105 da Lei n 1414, de 29 de dezembro de 2005, por
ter optado pela permanencia em atividade apos haver completado
as exigencias para aposentadoria voluntaria, conforme informacoes
constantes no Processo n 2016037351.
Leia-se:
Art. 1o CONCEDER Abono de Permanencia a servidora


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