Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4528 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 47
DEFENSOR(A) PUBLICO: HERO FLORES DOS SANTOS.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO(PROMOTOR DE JUSTICA EM
SUBSTITUICAO).
RELATORA: JUIZA SILVANA PARFIENIUK.
3a TURMA JULGADORA
JUIZA SILVANA PARFIENIUK RELATORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES VOGAL
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER VOGAL
7-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO No 0014457-49.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI-TO.
REFERENTE: ACAO PENAL No 0007250-83.2016.827.2722 - VARA DE EXECUCOES PENAIS.
TIPO PENAL: ART. 121,  2o, INCISO IV C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP.
RECORRENTE: MARIA MARCIA DE JESUS.
DEFENSOR PUBLICO: HERO FLORES DOS SANTOS.
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES.
4a TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES RELATOR
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER VOGAL
DESEMBARGADOR MOURA FILHO VOGAL
8-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO No 0002716-12.2019.827.0000 .
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA-TO.
REFERENTE: ACAO PENAL No 0011790-57.2018.827.2706 - 1a VARA CRIMINAL .
TIPO PENAL: Artigo 121,  2o, incisos II, III e IV, do Codigo Penal.
RECORRENTE: TAILON SILVA SANTOS E RONALDO RODRIGUES DIAS.
DEFENSOR PUBLICO: MARIA DE LOURDES VILELA.
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER.
5a TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO VOGAL
JUIZA EDILENE AMORIM NATARIO VOGAL
9-APELACAO CRIMINAL No 0026603-59.2018.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO.
REFERENTE: ACAO PENAL No 0014028-82.2015.827.2729 - VARA DE COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A
MULHER.
TIPO PENAL: ART. 147 C/C ART. 61, II, F, CP E ARTS. 5o E 7o, LEI No 11.340/06.
APELANTE: W. A. DE S. J.
ADVOGADA: THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS.
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DE JUSTICA: VERA NILVA ALVARES ROCHA.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
1a TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR MOURA FILHO RELATOR
JUIZA EDILENE AMORIM NATARIO VOGAL
JUIZA SILVANA PARFIENIUK VOGAL
10-APELACAO CRIMINAL No 0007714-23.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS-TO.
REFERENTE: ACAO PENAL No 0003885-23.2018.827.2731 - VARA CRIMINAL.
TIPO PENAL: ART. 157,  2o, I, II E V, CP E ART. 157, V E ART. 244-B, ECA C/C ART. 71, PARAGRAFO UNICO DO CP.
APELANTES: JOAO VITOR CUNHA LIMA, DANIEL FREITAS DE SOUSA E CLEIDSON MENDES DE SOUSA.
DEFENSOR PUBLICO: VALDEON BATISTA PITALUGA.
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DE JUSTICA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES.
RELATORA EM SUBSTITUICAO: JUIZA EDILENE AMORIM NATARIO.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.