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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 34 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. HAMILTON SAMPAIO DA SILVA OAB/RJ-047631 ADVOGADO: SEBASTIAO FERNANDO NAEGELE OAB/RJ-032975 ADVOGADO: FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA OAB/RJ-102450 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 367. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068427-20.2018.8.19.0000 Assunto: Extincao da Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0168172-14.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704925 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI AGDO: AMANDA BENEVENTE BASSANI ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURAO OAB/RJ-152121 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 368. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068462-77.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA Acao: 0000089-28.2004.8.19.0018 Protocolo: 3204/2018.00705240 - AGTE: LUIZ AMARO VASCONCELOS BERBAT AGTE: MARIA DA GRACA DA COSTA BERBAT ADVOGADO: MARINHO NASCIMENTO FILHO OAB/RJ-042242 AGDO: LUCIRA BERBAT NETTO ADVOGADO: PEDRO COSTA LINHARES OAB/RJ-162380 ADVOGADO: RAQUEL SANTOS CORREA LINHARES OAB/RJ-173040 ADVOGADO: SIMONE PENNA FONTES OAB/RJ-101919 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 369. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068560-62.2018.8.19.0000 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0011615-28.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706182 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS SILVA MALEVAL OAB/RJ-211362 ADVOGADO: DEBORAH CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE STOCKLER MACINTYRE OAB/RJ-125579 ADVOGADO: RAPHAEL MULULO SATO OAB/RJ-163873 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA OAB/RJ-085615 ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DE LIMA GUIMARAES COELHO OAB/RJ-096724 ADVOGADO: BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA OAB/RJ-087501 ADVOGADO: BIANCA SARUBI DE SERPA PINTO OAB/RJ-201360 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 370. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068579-68.2018.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0283996-74.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706451 - AGTE: EVARISTO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: RAPHAELA BENJAMIM PAES FARIA OAB/RJ-151526 AGDO: JAMILE JORGE DAVID SALOMAO ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO OAB/RJ-129234 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 371. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068587-45.2018.8.19.0000 Assunto: Oferta / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0024668-70.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00706545 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: SIGILOSO Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: Defensoria Publica *** DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL *** 372. APELACAO 0032257-84.2016.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0032257-84.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00701012 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: JORGE ANTONIO HENRIQUE DUTRA ADVOGADO: CECILIA TEODORA SILVA OAB/RJ-183856 ADVOGADO: CHRISTIAN DE SOUZA BARROS OAB/RJ-163938 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 373. APELACAO 0021070-90.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0021070-90.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00692139 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: GETULIO FERREIRA Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 374. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0011135-92.2015.8.19.0029 Assunto: Gratificacoes Municipais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0011135-92.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694731 - APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: VANDERSON MACULLO BRAGA ADVOGADO: VANDERSON MACULLO BRAGA OAB/RJ-071159 APDO: LUCIANA DE OLIVEIRA SARMENTO ADVOGADO: FATIMA HELOIZA GONCALVES OAB/RJ-149023 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico 375. APELACAO 0039079-61.2008.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0039079-61.2008.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00691848 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: RICARDO DE CASTRO PEREIRA ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO PEREIRA OAB/RJ-062158 APELADO: VALTON JOSE FERRAZ Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 376. APELACAO 0001869-56.2018.8.19.0068 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0001869-56.2018.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00703105 - APELANTE: WASHINGTON LUIZ CARDOZO DE JESUS, ADVOGADO: OZIEL BARCELLOS GOMES LEAL OAB/RJ-197742 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA ADVOGADO: BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA OAB/RJ-181627 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 377. APELACAO 0019995-50.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0019995-50.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00691817 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: GECILDA GOMES DE AZEREDO Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 378. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001840-53.2014.8.19.0033 Assunto: Hora Extra / Contribuicoes Previdenciarias / Contribuicoes / DIREITO TRIBUTARIO Origem: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA Acao: 0001840-53.2014.8.19.0033 Protocolo:

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