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Diário AC - Justiça

Rio Branco-AC, quarta-feira
11 de setembro de 2019.
ANO XXVl No 6.432
148 DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO
Art. 7o - Publique-se no Diario da Justica eletronico e no Mural de Avisos
desta Unidade Judicial, em consonancia com o  6o do Art. 2o da Resolucao
161/2011, do Tribunal Pleno Administrativo.
Esta Portaria entra em vigor da data da sua publicacao.
Placido de Castro  Acre, 09 de setembro de 2019.
ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA
Juiza de Direito
Documento assinado eletronicamente por Isabelle Sacramento Torturela, Juiz de
Direito, em 10/09/2019, as 11:02, conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA No 2403 / 2019
Dispoe sobre o plantao judiciario, no mes de novembro de 2019, no ambito
da Comarca de Placido de Castro/AC.
A Juiza de Direito, Dra. Isabelle Sacramento Torturela, titular da Vara Unica
da comarca de Placido de Castro/AC, por forca do Provimento no 03/2013, do
Conselho da Justica Estadual do Tribunal de Justica do Estado do Acre, no
uso de suas atribuicoes;
Considerando o teor da Resolucao 161/2011, do Tribunal Pleno Administrativo, que dispoe acerca do plantao judiciario no Estado do Acre;
R E S O L V E:
Art. 1o Designar os servidores e oficiais de justica que atuarao nos plantoes
judiciarios, nos finais de semana e feriados, no mes de novembro de 2019, no
sistema de sobreaviso, na Comarca de Placido de Castro/AC.
DATA NOME DO SERVIDOR TELEFONE
02/11/2019 SABADO Frank Alves de Brito 99943-0688
03/11/2019 DOMINGO Laura Cabral Santos 98427-6942
09/11/2019 SABADO Manoel de Souza Lessa 99240-3380
10/11/2019 DOMINGO Marcos Aurelio Brando da Silva 99900-9822
15/11/2019 SEXTA-FEIRA Marcus Telemaco Ferreira Lopes 99969-3556
16/11/2019 SABADO Paulo Roberto de Araujo Pereira 99977-6952
17/11/2019 DOMINGO Raimunda Nonata Souza Lucena
99938-2728 e
99230-0601
23/11/2019 SABADO Antonio Valentin da Silva
99997-3385
99231-6518
24/11/2019 DOMINGO Carlos Augusto de Freitas 99210-6969
30/11/2019 SABADO Deusdete de Souza Cruz 99219-0172
DATAS OFICIAL DE JUSTICA TELEFONE
4,5, 8, 9, 10, 13, 14, 18, 19,
22, 23, 24, 27, 28, novembro
de 2019.
Aldenir de Oliveira Brito
99966-4958 e
98413-1505
1, 2, 3, 6, 7, 11, 12, 15, 16,
17, 20, 21, 25, 26, 29 e 30 de
novembro de 2019
Elieser Oliveira da Silva 99971-1074
DATAS SEGURANCA TELEFONE
1o a 10 de novembro de 2019 Antonio Carlos Pereira da Silva 99963-4660
11 a 20 de novembro de 2019 Dagoberto Raimundo de Jesus Moura 99903-2165
21 a 30 de novembro de 2019 Anderson de Oliveira Costa 99957-6655
Art. 2o - Designar as Juizas de Direito, os Diretores de Secretaria e Supervisores Administrativo que atuarao nos plantoes noturnos dos dias uteis, no mes
de novembro de 2019, nas unidades jurisdicionais da Comarca de Placido de
Castro/AC, em acordo com o item II,  1o do art. 1o e com o item III do art. 2o
da Resolucao 161/2011  TPADM, conforme escala abaixo;
PLANTAO NOTURNO
JUIZA DE DIREITO
DATAS NOME DO JUIZ(A)
1o a 09 de novembro de 2019 LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA
10 a 19 de novembro de 2019 KAMYLLAACIOLI LINS E SILVA
20 a 30 de novembro de 2019 ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA
SECRETARIA CIVEL
DATAS NOME DO SERVIDOR TELEFONE
1o a 30 de novembro de 2019 Eva Filma Ferreira de Moura 9 9219-0172
SECRETARIA CRIMINAL
DATAS NOME DO SERVIDOR TELEFONE
1o a 30 de novembro de 2019 Fabio Messias da Silva Maia 99924-0513
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DATAS NOME DO SERVIDOR TELEFONE
1o a 30 de novembro de 2019 Frank Alves de Brito 99943-0688
Art. 3o - Durante o periodo de plantao, o(s) servidor(es) escalado(s) permanecera(ao) fora das dependencias do Judiciario, aguardando a qualquer momento o chamado para o servico (4o do art. 2o da Resolucao 161/2011 - TPADM).    
 1o - O servidor plantonista devera solicitar junto a SEDIREF, com
antecedencia de 24 horas do dia em que cumprira o plantao, a chave de
acesso ao predio do forum e, apos, repassa-la ao proximo servidor plantonista
ou a mencionada Secretaria, conforme seja o caso (1o do Art. 1o da Portaria
no 03/2014, deste juizo);
Art. 4o - Serao apreciados tao somente os casos previstos nos incisos I a VI do
art. 7o da Resolucao 161/2011 - TPADM.
Art. 5o - O plantao dos magistrados e oficiais de gabinete, nos finais de semana e feriados, sera regulamentado por portaria propria;
Art. 6o - Cientifiquem-se os servidores escalados nesta Portaria e encaminhe-se copia da presente as Unidades Judiciais deste foro, bem como aos representantes do Ministerio Publico do Estado do Acre, do Conselho Tutelar, da
Policia Federal, da Policia Civil, da Policia Militar, da Ordem dos Advogados e
a Diretoria de Gestao de Pessoas do Tribunal de Justica/AC.
Art. 7o - Publique-se no Diario da Justica eletronico e no Mural de Avisos
desta Unidade Judicial, em consonancia com o  6o do Art. 2o da Resolucao
161/2011, do Tribunal Pleno Administrativo.
Esta Portaria entra em vigor da data da sua publicacao.
Placido de Castro  Acre, 09 de setembro de 2019.
ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA
Juiza de Direito
Documento assinado eletronicamente por Isabelle Sacramento Torturela, Juiz de Direito, em 10/09/2019, as 11:01, conforme art. 1o, III, b, da Lei
11.419/2006.
Autos n.o 0008475-95.2018.8.01.0070
ClasseInquerito Policial
Vitima do Fato Fabio Rocha Garcia
Autor do Fato Thalisson Renan da Silva Andrade
EDITAL DE CITACAO/INTIMACAO
(Prazo: 15 dias)
DESTINATARIO THALISSON RENAN DA SILVA ANDRADE, brasileiro, solteiro, desempregado, RG 1193136-1SSP/AC, CPF 704.739.57256, filho Mair Rivaldo da Silva Andrade e Elisangela Souza da Silva, nascido
em 08/09/1997, natural de Rio Branco - AC, com endereco a Rua Monte Libano, 139, 9.9226-2830/9.9993-8001, Conjunto Novo Horizonte/Floresta, CEP
69911-386, Rio Branco  AC.
FINALIDADE Pelo presente edital, fica intimado o destinatario acima, que se
acha em lugar incerto e desconhecido, para atender ao objetivo abaixo mencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
OBJETIVOCitar o acusado acima para a ciencia da acao penal e nela se defender, intimando-o, ainda, para responder a acusacao, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias, por meio de Advogado (CPP, art. 396). Indagar ao acusado se
constituira advogado particular ou se pretende que lhe seja nomeado defensor
publico para patrocinar a sua defesa, este podendo ser contactado na Defensoria Publica Estadual no endereco abaixo.
ADVERTENCIA a) Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara
defensor publico para oferece-la (CPP, art 396-A,  2o).
b) O processo seguira sem a presenca do acusado que deixar de comparecer
a qualquer ato sem motivo justificado (CPP, art. 367).
c) Caso tenha testemunha(s) dos fatos, o acusado deve declinar o nome e

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