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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP) Processo 0012639-83.2017.8.26.0348 (processo principal 0008042-28.2004.8.26.0348) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Alexandre Junior Goncalves - Vistos. Intime-se o exequente para se manifestar sobre o cumprimento da obrigacao, em cinco dias, tendo em vista que o oficio para implantacao do beneficio foi encaminhado em 27/03/2018. No silencio, aguardese em arquivo. Int. - ADV: CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP) Processo 0014052-97.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006466-26.2017.8.26.0348) (processo principal 100646626.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Instituto Educacional Irineu Evangelista de Souza Barao de Maua - Edmilson de Souza Magalhaes - Tendo decorrido in albis o prazo do executado para pagamento voluntario e para apresentar impugnacao ao cumprimento de sentenca, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. - ADV: EDMILSON DE SOUZA MAGALHAES (OAB 258685/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 1000112-14.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Compromisso - Momentum Empreendimentos Imobiliarios LTDA - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca do retorno do AR de citacao, recebido por terceiro, juntado a fl. 41 dos autos. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP) Processo 1000622-27.2019.8.26.0348 - Mandado de Seguranca Civel - Garantias Constitucionais - Paulo Rodrigues da Silva - Prefeito do Municipio de Maua - Procuradoria do Municipio de Maua - Posto isso, DENEGO A SEGURANCA, extinguindo o processo com resolucao do merito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem honorarios advocaticios em mandado de seguranca (art. 25 da LMS). Sem custas judiciais, pois o impetrante e beneficiario de gratuidade. Sem reexame necessario in casu. P.R.I. - ADV: RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB 287219/SP), GREGORIO BATTAZZA LONZA (OAB 182332/SP) Processo 1000712-69.2018.8.26.0348 - Monitoria - Prestacao de Servicos - AMC - Servicos Educacionais LTDA - Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extincao e arquivamento, nos termos do Art. 485, III, do CPC. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP) Processo 1000830-84.2014.8.26.0348/02 - Cumprimento de sentenca - Compra e Venda - LEDA SIMPLICIO DE LIMA Housing Incorporacoes Imobiliarias Ltda - - Centerplan Consultoria Tecnica Ltda - Vistos. Ante a distribuicao do incidente de desconsideracao da personalidade juridica sob o n. 0001173-92.2017.8.26.0348, este processo fica suspenso, nos termos do artigo 134, 2o, do Codigo de Processo Civil. Aguarde-se, pois, em arquivo provisorio. Intime-se - ADV: LUIZ CARLOS BUENO (OAB 21814/SP), FERNANDO CARDOSO (OAB 254705/SP), ELIZABETE TAVARES DE OLIVEIRA PETRI (OAB 254275/SP) Processo 1001080-44.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Pelo despacho de fl. 38 se determinou que o autor complementasse o valor das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuicao. Deixou, entretanto, transcorrer o prazo que foi concedido sem qualquer providencia. A peticao de fl. 40 revoga o mandato outorgado a advogada Pluma nativa Teixeira e esclarece que permanece representando a autora a procuradora Daniela Ferreira. No entanto, alem da peticao em questao ter sido protocolada apos decorrido prazo maior que quinze dias da publicacao do despacho de fl. 38, nao houve o recolhimento das custas (o despacho de fl. 38 foi publicado em nome da Dra. Daniela Ferreira). Posto isto, determino, com fundamento no artigo 290 do novo Codigo de Processo Civil, seja procedido o cancelamento da distribuicao. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. e C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001321-18.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Promessa de Compra e Venda - Cicero Vieira de Andrade - - Joseleusa Cardoso da Silva - Vistos. Defiro a pesquisa de endereco requerido a fls. 48 atraves do BACEN-JUD. Int. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP) Processo 1003812-32.2018.8.26.0348 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participacoes S/A - Eron Jose Pereira Fernandes - - Viviane e Silva Fernandes - Ciencia as partes acerca da pesquisa de veiculos atraves do sistema RenaJud, e da inclusao da restricao de transferencia no veiculo encontrado, conforme fls. 164/165 dos autos. - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), SILVIA PEREIRA PERSECHINI (OAB 98575/MG) Processo 1003812-32.2018.8.26.0348 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participacoes S/A - Eron Jose Pereira Fernandes - - Viviane e Silva Fernandes - Vistos, Defiro a penhora do veiculo indicado as fls. 168-169, que consta em nome do executado. Com o objetivo de garantir futura alienacao em leilao judicial, manifeste-se o exequente para informar se pretende ficar como depositario do bem. Em caso afirmativo, expeca-se mandado de penhora, remocao e deposito. Caso o exequente nao tenha interesse nesse sentido e visando constatar se o executado tem a posse do veiculo, expeca-se mandado de penhora e constatacao. Em ambas as situacoes, o exequente devera recolher a diligencia com oficial de justica e indicar o local em que a diligencia devera ser cumprida. Devera constar no mandado a determinacao para que o oficial de justica descreva pormenorizadamente o estado de conservacao do bem e conste, ainda, a determinacao para intimacao do executado para, querendo, impugnar a avaliacao juntada as fls. 168-169 (avaliacao pela tabela fipe). Registre-se a penhora pelo sistema Renajud. Apos o cumprimento das etapas anteriores, devera o exequente pesquisar junto aos orgaos administrativos a respeito da existencia de debitos ou restricoes, de natureza fiscal ou sancionatoria, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), SILVIA PEREIRA PERSECHINI (OAB 98575/MG) Processo 1003941-37.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Erro Medico - R.S.S. - - Rafaely de Souza Silva - Renan de Souza Silva - - Hillary de Souza Silva - - Dermival Batista de Souza - Andre Augusto Pinto - - Hospital America Ltda - Sul America Servicos de Saude S/A - Vistos. Manifestem-se os autores acerca das contestacoes apresentadas, em quinze dias. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e digam se ha interesse na designacao de audiencia de conciliacao, em quinze dias. Apos, vista ao MP. Int. - ADV: DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), LEANDRO DIAS DONIDA (OAB 243952/SP), WALDIR SINIGAGLIA (OAB 86408/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), MARCILIO MARCIO FAZOLIN (OAB 200466/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1817 Processo 1004120-68.2018.8.26.0348 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Renil Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Vistos. Intime-se o exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO GOMES (OAB 239098/SP) Processo 1006820-17.2018.8.26.0348 - Monitoria - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - Advant - Comercio Import e Export de Produtos Quimicos Ltda - - William Wagner Gomes da Silva - - Renata Ruiz da Silva - Tendo em vista o decurso do prazo in albis para os requeridos efetuarem o pagamento ou apresentarem embargos ao mandado monitorio, conforme certificado a fl. 126 dos autos, manifeste-se o requerente, em 05 dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender

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