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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 426 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2013.00229691 - AGTE: TCT Mobile Telefones Ltda ADVOGADO: EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR OAB/RJ-125140 ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL OAB/RJ-052759 AGDO: Telefonaktiebolaget L. M Ericsson ADVOGADO: OTTO BANHO LICKS OAB/RJ-079412 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM OAB/RJ-110246 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA DESPACHO: Tendo em vista a anuencia de ambas as partes (fl. 1426), defiro o pedido de sobrestamento do presente recurso por mais 90 (noventa) dias, na forma disposta no Artigo 313, inciso II, do Novo Codigo de Ritos. (1) 003. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0005174-33.2015.8.19.0010 Assunto: Gratificacoes de Atividade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Acao: 0005174-33.2015.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00006000 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APDO: MARIA BERNADETE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA OAB/RJ-181057 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Diante do carater infringente dos embargos de declaracao de fls. 234/236, a Embargada para, querendo, oferecer contrarrazoes. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0062030-76.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0017625-48.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00610688 - AGTE: CEG RIO S/A ADVOGADO: GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES OAB/RJ-103502 ADVOGADO: MAURICIO SADA NETO OAB/RJ-178969 AGDO: MRS LOGISTICA S/A. ADVOGADO: RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES OAB/RJ-121939 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS DESPACHO: A agravada. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033241-09.2013.8.19.0000 Assunto: Marca / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: 0489343-17.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00251701 - AGTE: TCT Mobile Telefones Ltda ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL OAB/RJ-052759 ADVOGADO: EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR OAB/RJ-125140 AGDO: Telefonaktiebolaget LM Ericsson ADVOGADO: OTTO BANHO LICKS OAB/RJ-079412 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM OAB/RJ-110246 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA DESPACHO: Defiro o sobrestamento do feito por mais 90 (noventa) dias, conforme requerido por ambas as partes em peticao encartada a fl. 1059. Apos, conclusos. (1) PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 2907523 *** DGJUR - SECRETARIA DA 20a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002392-78.2018.8.19.0000 Assunto: Representacao comercial / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0004555-92.2015.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00024621 - AGTE: TIPTOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: DR(a). OTTO WILLY GUBEL JUNIOR OAB/SP-172947 AGDO: BY CESAR REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO: MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE OAB/RJ-197482 ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MALTA DE LIMA RAMALHO OAB/RJ-103147 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO DECISAO: Intime-se o agravante para recolher a diferenca de custas apontada na certidao de fls. 23, no prazo de 5 dias, sob pena de desercao, na forma do artigo 1.007, 2o do Codigo de Processo Civil. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002960-94.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0031997-58.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00030146 - AGTE: CONDOMINIO ALPHAGREEN RESIDENCE CLUB ADVOGADO: PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGAO OAB/RJ-204023 AGDO: BERNARDO DE SOUZA FERNANDES AGDO: GAFISA S/A Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO DECISAO: Ante o certificado as fls. 78, intime-se o agravante para comprovar, no prazo de 5 dias, o recolhimento em dobro das custas, na forma do artigo 1.006, 4o do Codigo de Processo Civil, sob pena de desercao. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043590-32.2017.8.19.0000 Assunto: Gratificacao de Incentivo / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0012238-12.2016.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00427638 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JOAO MORAES NETO AGDO: ANGELA SILVA JERONYMO MORAES ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA OAB/RJ-181057 ADVOGADO: SERGIO CERQUEIRA MARCAL OAB/RJ-171936 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA DECISAO: Por tais motivos, RECONSIDERO a decisao de fls. 20 para retificar o dispositivo da decisao agravada, que devera passar a constar com a seguinte redacao: "(...)DEFIRO a concessao de efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento." 1 AINT AI. 0043590-32.2017.8.19.0000-2 Vigesima Segunda Camara Civel id: 2907702

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