Busca de Diários Oficiais


Diário MT - Tribunal de Contas

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITACOES E CONTRATOS
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO/REGISTRO DE PRECOS No.
005/2019
(PROCESSO ADMINISTRATIVO No 002.150/2019)
Orgao Solicitante: Secretaria Municipal de Saude - SMS
Objeto: Registro de Precos para futura e avental aquisicao de
Instrumental Cirurgico para estruturacao do novo Pronto Socorro de Cuiaba-MT, conforme
especificacoes e condicoes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saude no Termo de
Referencia, Edital e Anexo.
Data/Horario: 18/02/2019 as 10:00 h (dez horas)  Fuso Horario de
Brasilia.
Informacoes/Contato: Diretoria Especial de Licitacoes e Contratos
/Secretaria Municipal de Gestao  DELC/SMGe - Fone: 3645-6252 - E-mail:
[email protected] - Atendimento: 14:00 as 18:00 h. - Retirada Edital:
www.cuiaba.mt.gov.br  Ano: 2019

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

EXTRATO DO CONTRATO No 055/2019  Originario Pregao
Eletronico/Registro de Precos N. 084/2018, Processo Administrativo No 104.436/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cuiaba, atraves da Vice-Prefeitura, neste ato
representado por Vice-Prefeito, Senhor Niuan Ribeiro Roberto. CONTRATADA: POSTO LEBLON
LTDA, inscrita no CNPJ no. 97.550.180/0001-17, representada neste ato pelo seu representante
legal, Senhor Udison Arantes da Silva. OBJETO: Contratacao de empresa para o fornecimento de
(Gasolina Comum, Etanol, Diesel Comum, Diesel S- 10), por meio de cartao magnetico ou micro
processado, atraves de sua rede de postos credenciados, disponibilizando sistema integrado,
operacao e suporte gestao de consumo de combustiveis sem taxa de administracao com atuacao
em Cuiaba, para os veiculos, maquinas e equipamentos proprios ou locados de uso exclusivo pela
Prefeitura Municipal de Cuiaba, conforme especificacoes e condicoes constantes. VIGENCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DOTACAO ORCAMENTARIA: Unidade
Gestora: 05.101; Projeto Atividade: 2002; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte: 100. VALOR DO
CONTRATO: R$ 48.525,60 (quarenta e oito mil, quinhentos vinte cinco reais e sessenta centavos).
AMPARO LEGAL: Realizado com fundamento na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar no. 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Municipal no 192 de 05 de
outubro de 2009, Decreto Federal no 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal n 5.011 de
21 de fevereiro de 2011, Decreto Municipal 5.456, de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente
pela Lei No 8.666/93 e alteracoes posteriores.

EXTRATO DO CONTRATO No 491-2018  Originario do Processo
Administrativo no 41.846/2018, Pregao Presencial N 005/2018. CONTRATANTE: Municipio de
Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, neste ato representada por
seu Secretario Secretario, Senhor Francisco Antonio Vuolo. CONTRATADA: JEAN BIANCARDINI
-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no 12.073.491/0001-80, representada neste ato pelo Senhor Jean
Biancardini. OBJETO: Concessao Onerosa de Uso de Espacos Publicos no Museu do Rio Cuiaba
Hid Alfredo Scaff, para fins de exploracao comercial, fomento ao turismo e preservacao da
identidade cultural regional. Lote 01. VIGENCIA: 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por ate 05
(cinco) vezes pelo mesmo periodo. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais),
AMPARO LEGAL: Realizado com fundamento na Lei no Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar no 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Municipal 192 de 05 de
outubro de 2009, do Decreto Municipal n 5.011 de 21 de fevereiro de 2011, 5.456 de 24 de
fevereiro de 2014, Lei Municipal no 5.859/2014 e subsidiariamente pela Lei no 8.666/93 e
alteracoes posteriores.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 50

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

EXTRATO DO CONTRATO No 493-2018  Originario do Processo
Administrativo no 41.846/2018, Pregao Presencial N 005/2018. CONTRATANTE: Municipio de
Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, neste ato representada por
seu Secretario Secretario, Senhor Francisco Antonio Vuolo. CONTRATADA: E. DE OLIVEIRA
MONTEIRO -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no 26.580.522/0001-01, representada neste ato pelo
Senhor Ernani De Oliveira Monteiro. OBJETO: Concessao Onerosa de Uso de Espacos Publicos
no Museu do Rio Cuiaba Hid Alfredo Scaff, para fins de exploracao comercial, fomento ao turismo e
preservacao da identidade cultural regional. Lote 02. VIGENCIA: 01 (um) ano, podendo ser
prorrogada por ate 05 (cinco) vezes pelo mesmo periodo. VALOR DO CONTRATO: R$ 998,00
(novecentos e noventa e oito reais). AMPARO LEGAL: Realizado com fundamento na Lei no Lei no
10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar no 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar Municipal 192 de 05 de outubro de 2009, do Decreto Municipal n 5.011 de 21 de
fevereiro de 2011, 5.456 de 24 de fevereiro de 2014, Lei Municipal no 5.859/2014 e
subsidiariamente pela Lei no 8.666/93 e alteracoes posteriores.

EXTRATO DO 7o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 5582-2013 PARTES: Municipio de Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, neste ato
representado por seu Secretario, Senhor Alex Vieira Passos, e, de outro lado, a empresa
SOCIEDADE ASSISTENCIAL APOSTOLOS DA FE, com personalidade juridica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o no 00.334.078/0001-42, neste ato representado pelo Senhor Missionario
Jaime Jose da Cruz, tem entre si justo e avencado o presente Aditivo. OBJETO: Consiste em:
1.1. Prorrogacao de prazo do contrato, por mais 12 (doze) meses, com
vigencia a partir de 24 de fevereiro de 2019 a 24 de fevereiro de 2020.
1.2. Reajuste de valor com base nos indices do IGP-M/FGV calculados
entre os meses de referencia Fevereiro/2018 a Novembro/2018, correspondendo ao percentual de
8,4376%, passando o valor mensal do aluguel de R$ 11.665,20 (onze mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais e vinte centavos) para R$ 12.649,47 (doze mil seiscentos e quarenta e nove reais e
quarenta e sete centavos) perfazendo a quantia anual de R$ 151.793,64 (cento e cinquenta e um
mil setecentos e noventa e tres reais e sessenta e quatro centavos).
AMPARO LEGAL: O presente instrumento e decorrente do que consta
no Processo Administrativo no 117.400/2018, vinculado ao Contrato no. 5582/2013, oriundo da
Dispensa de Licitacao no 007/2013, que tem como objeto a locacao de um imovel urbano, visando
atender a finalidade publica, para o funcionamento do Centro Emergencial de Educacao Infantil
Portal da Fe, localizado na chacara 02, quadra 35 na Lina 18 segunda etapa, consiste em sala
para professores, sala para direcao e secretaria, 14 salas de aula, banheiros, 01 refeitorio, 01
cozinha, 01 biblioteca, 01 quadra poliesportiva e patio, para atender a demanda do bairro Pedra
90/Cinturao Verde, com respaldo no Parecer Juridico 285/GAB-ADJ/PGM/2018 e amparado
legalmente nas Clausulas Quarta e Sexta do Contrato.

EXTRATO DO CONTRATO No 063/2019  Originario da Carta Convite
No 006/2019, Processo Administrativo n. 2.814/2019. CONTRATANTE: Municipio de Cuiaba,
atraves da Secretaria Municipal de Educacao, neste ato representado por seu Secretario, Senhor
Alex Vieira Passos. CONTRATADA: RDS MINERVA COMERCIO SERVICOS E
REPRESENTACAO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o no 07.816.146/0001-59, representada
neste ato pela sua Representante Legal, Sro Gilson Conversani Pimentel. OBJETO: Contratacao
de empresa para apoio logistico para a Semana Pedagogica e Aula Inaugural, a serem realizados
entre os dias 28 de janeiro e 08 de fevereiro de 2019. DOTACAO ORCAMENTARIA: Unidade
Orcamentaria: 09.601, Programa/Acao: 2033; Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte: 101/115/119.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.