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Diário CE - Executivo

ANTONIA DE JESUS ANGELO CONTRATADA: FRANCISCO JULIO
DA SILVA, neste ato representada por FRANCISCO JULIO DA SILVA.
OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo
com a chamada publica no 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no 11.947/2009,
da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 01/2019 FORO: Limoeiro
do Norte  CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 360
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo
de execucao deste contrato sera de 300 dias, contados a partir do recebimento
da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e
duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30
.00  5257. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATARIOS:
ANTONIA DE JESUS ANGELO - Contratante, FRANCISCO JULIO DA
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Neci Maria de Lima Andrade
02- Tania Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02322905/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA MARIA MENEZES CRISTINO - CREDE 6 - Coreau/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa
CONTRATADA: A&R ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob no 23.313.456/0001-07, Municipio de Iraucuba, representado
neste ato pelo Sr. Carlos Rene Portela Cavalcante. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestacao de SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE
ENSINO MEDIO MARIA MENEZES CRISTINO pertencente a jurisdicao
da CREDE 6  Sobral. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica no 2019/08764 e Termo
de Participacao 002/2019, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Coreau/Ce. VIGENCIA: O presente Instrumento
produzira seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias apos a publicacao no D.O.E. PRAZO DE EXECUCAO:
O prazo de realizacao dos servicos de consultoria tecnica em contabilidade
sera de 05 (cinco) dias apos a ciencia da ordem de servicos, devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no periodo nao superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, apos a publicacao no DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com

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o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023
.22631.11.33903900.10000.0.30.00 - 5280. DATA DA ASSINATURA: 02
de maio de 2019 SIGNATARIOS: Pedro Policarpo da Costa - Contratante,
Carlos Rene Portela Cavalcante - contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio
Leandro Soares de Vasconcelos 02- Francisco Neudo dos Santos Junior.
Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03360690/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado de Ceara, atraves da Secretaria da
Educacao e a EEM PROF.a THEOLINA DE MURYLLO ZACAS - CREDE
3 - Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr Marcos Antonio Pires CONTRATADA: MARCOS
SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob no 27.218.103/0001-89,
Ceara, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Santos da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestacao de SERVICOS DE
CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEM
PROF.a THEOLINA DE MURYLLO ZACAS pertencente a jurisdicao da 3a
CREDE.. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 24,
inciso II, da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com
fundamento na Cotacao Eletronica no 2019/08066 e Termo de Participacao
2019/0006, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 setembro de
2006 c FORO: Cruz/Ce. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus
juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de 360 (trezentos e sessenta) dias
apos a publicacao no D.O.E. PRAZO DE EXECUCAO O prazo dos servicos
de consultoria tecnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, sera
efetuado no periodo nao superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, apos a
publicacao no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 324,50 (Trezentos e vinte e
quatro reais e ciquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22631.05.
33903900.10000.0.30.00  5268. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de
2019 SIGNATARIOS: Marcos Antonio Pires - Contratante, Marcos Santos da
Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rejane Andrade 02- Maria
das Dores Alves. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02800181/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da
Educacao/ EEMTI CARNEIRO DE MENDONCA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0211-22- CREDE 1 - Maracanau/CE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA
DOS SANTOS, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS CONTRATADA:
ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO- ME, inscrita no CNPJ sob no
23.646.362/0001-50, representado neste ato pelo Sr. ROBERTO SARAIVA
MENDES BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcricao. Itens: 08. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 01/2019 FORO:
Maracanau/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato e
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.478,50 (quatro mil, quatrocentos
e setenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16
de Abril de 2019 SIGNATARIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS
SANTOS - CONTRATANTE, ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO CONTRATADA e TESTESTEMUNHAS: 01 - Aline de Sousa Rodrigues,
02 -.Marcio Felix da Silva. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01376564/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA
MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517 - 06FORTALEZA/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: RODRIGO BORGES
DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ: 21.140.072/0001 -04, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a): RODRIGO BORGES DE SOUZA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestacao de SERVICOS DE
TERCEIROS  MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS, em favor da ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA
MARIA ANTONIETA NUNES pertencente a jurisdicao da CREDE ou
SEFOR. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24,
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