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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Presidente

Id: 2172018

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.725 DE 14 DE MARCO DE 2019
RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSAO DE
OBRA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE VICOSA DO MUNICIPIO DE RIO BONITO.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes,
CONSIDERANDO:
- o Oficio n.o 003/2019/GAB/SMS-RB; e
- a 3a Reuniao Ordinaria da CIB/RJ, realizada em 14/03/2019;
DELIBERA:
Art. 1o - Ratificar atestado de conclusao de obra da Unidade Basica
de Saude Vicosa, referente a Proposta no 12116187000113001, do
Municipio de Rio Bonito.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.

Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 14 de marco de 2019
EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Presidente
Id: 2172023

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SUBSECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 11/03/2019
APOSENTA a servidora MARLENI DE SOUZA SANTOS, Tecnico de
Laboratorio, classe A, matricula no 852.208-8, ID no 3116185-5, nos
termos do artigo 40,  1o, Inciso III, alinea b da Constituicao Federal. Processo no E-08/008/545/2018.
APOSENTA a servidora CELIA MARIA AMADOR DO ESPIRITO
SANTO, Fisioterapeuta, classe B, matricula no 852.203-9, ID no
3068615-6, nos termos do artigo 40,  1o, Inciso III, alinea b da
Constituicao Federal. Processo no E-08/008/4067/2017.
APOSENTA a servidora LINDALVA RODRIGUES SOARES, Auxiliar
de Enfermagem, classe B, matricula no 230.493-9, ID no 3125895-6,
nos termos do artigo 3o da Emenda Constitucional no 47/2005. Processo no E-08/008/1818/2016.
DE 13/03/2019
APOSENTA o servidor DECIO ANTONIO PEREIRA FILHO, Auxiliar
de Enfermagem, classe B, matricula no 183.358-1, ID no 3065377-0,
nos termos do artigo 3o da Emenda Constitucional no 47/2005. Processo no E-08/008/1437/2016.
APOSENTA o servidor JOSE IBRAIM SAAD, Medico, classe A, matricula no 199.144-7, ID no 3069775-1, nos termos do artigo 3o da
Emenda Constitucional no 47/2005. Processo no E-08/008/376/2018.
APOSENTA a servidora MARISE DE BARROS MOUTINHO, Auxiliar
Operacional de Servicos de Saude, classe A, matricula no 193.591-5,
ID no 3094742-1, nos termos do artigo 3o da Emenda Constitucional
no 47/2005. Processo no E-08/008/189/2018.

Rio de Janeiro, 14 de marco de 2019

DE 19/03/2019
APOSENTA a servidora CELIA REGINA DANIEL DOS REIS, Auxiliar
de Enfermagem, classe A, matricula no 814.255-6, ID no 3110748-6,
nos termos do artigo 40,  1o, Inciso III, alinea b da Constituicao
Federal. Processo no E-08/008/3515/2017.

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.726 DE 14 DE MARCO DE 2019
RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSAO DE
OBRA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE VICOSA DO MUNICIPIO DE RIO BONITO.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes,
CONSIDERANDO:
- o Oficio no 025/2019/GAB/SMS-RB; e
- a 3a Reuniao Ordinaria da CIB/RJ, realizada em 14/03/2019;
DELIBERA:
Art. 1o - Ratificar atestado de conclusao de obra da Unidade Basica
de Saude Ipe, referente a Proposta no 12116187000113013, do Municipio de Rio Bonito.

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 11/03/2019
PROC. No E-08/008/1818/2016 - LINDALVA RODRIGUES SOARES,
matr. no 230.493-9, ID. n 3125895-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe
B. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuicao, nos termos do art. 3o da Emenda Constitucional no
47/2005, A partir da eficacia da aposentadoria.
DE 13/03/2019
PROC. No E-08/008/1437/2016- DECIO ANTONIO PEREIRA FILHO,
matr. no 183.358-1, ID. n 3065377-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe
B. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuicao, nos termos do art. 3o da Emenda Constitucional no
47/2005, a partir da data da eficacia da aposentadoria.
PROC. No E-08/008/376/2018 - JOSE IBRAIM SAAD, matr. no
199.144-7, ID. n 3069775-1, Medico, Classe A. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuicao,
nos termos do art. 3o da Emenda Constitucional no 47/2005, a partir
da data da eficacia da aposentadoria.
PROC. No E-08/008/189/2018 - MARISE DE BARROS MOUTINHO,
Auxiliar Operacional de Servicos de Saude, classe A, matricula no
193.591-5, ID no 3094742-1. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuicao, nos termos do art. 3o da
Emenda Constitucional no 47/2005, a partir da data da eficacia da
aposentadoria.
DE 19/03/2019
PROC. No E-08/008/3564/2017 - BERNADETE MARIA DE ALENCAR,
Odontologo, classe A, matricula no 265.120-6, ID no 3155133-5. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de
contribuicao, nos termos do art. 3o da Emenda Constitucional no
47/2005, a partir da data da eficacia da aposentadoria.
PROC. No E-08/008/1107/2017 - ISE PINHEIRO TORRES, matr. no
296.534-1, ID. n 3118598-3, Assistente Social, Classe A. FIXADOS
os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuicao, nos termos do art. 3o da Emenda Constitucional no 47/2005, a
partir da data da eficacia da aposentadoria.
PROC. No E-08/008/209/2017 - RITA DE CASSIA CUNHA D'AMATO,
Auxiliar Operacional de Servicos de Saude, classe C, matricula no
260.635-8, ID no 3194942-8. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuicao, nos termos do art. 3o da
Emenda Constitucional no 47/2005, a partir da data da eficacia da
aposentadoria.
PROC. No E-08/008/100291/2018 - NELI FATIMA DE CARVALHO
TORRES PEIXOTO, Auxiliar Operacional de Servicos de Saude, classe A, matricula no 295.099-6, ID no 3176537-8. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuicao,
nos termos do art. 3o da Emenda Constitucional no 47/2005, a partir
da data da eficacia da aposentadoria.
PROC. No E-08/008/3542/2016 - LUCIANE SOUTO MANHAES, Tecnico de Laboratorio, classe C, matricula no 260.633-3, ID no
3174913-5. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente
ao tempo de contribuicao, nos termos do art. 3o da Emenda Constitucional no 47/2005, a partir da data da publicacao.
Id: 2172007

EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Presidente

Id: 2172019

SUBSECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

- a 3a Reuniao Ordinaria da CIB/RJ, realizada em 14/03/2019;
Art. 1o - Ratificar o atestado de conclusao de obra de construcao de
UBS de Varginha, referente a Proposta no 11934.2110001/13-007, do
Municipio de Valenca, para fins de liberacao de terceira parcela de
incentivo financeiro.

Rio de Janeiro, 14 de marco de 2019

APOSENTA a servidora NELI FATIMA DE CARVALHO TORRES PEIXOTO, Auxiliar Operacional de Servicos de Saude, classe A, matricula no 295.099-6, ID no 3176537-8, nos termos do artigo 3o da
Emenda
Constitucional
no
47/2005.
Processo
no
E08/008/100291/2018.

RATIFICA ORDEM DE INICIO DE SERVICO DE
OBRA DE AMPLIACAO DA UNIDADE BASICA
DE SAUDE DE PIRINEUS DO MUNICIPIO DE
SILVA JARDIM.

- o Processo no EXT-PM/VA/22725/2018; e
DELIBERA:

APOSENTA a servidora RITA DE CASSIA CUNHA D'AMATO, Auxiliar
Operacional de Servicos de Saude, classe C, matricula no 260.6358, ID no 3194942-8, nos termos do artigo 3o da Emenda Constitucional no 47/2005. Processo no E-08/008/209/2017.

APOSENTA o servidor RONALDO BRUM DE SOUZA, Enfermeiro,
classe C, matricula no 867.716-3, ID no 564100-4, nos termos do artigo 40,  1o, Inciso I da Constituicao Federal, combinado com o art.
6o-A da EC no 41/2003, com a redacao atribuida pela EC no 70/2012,
com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo no E08/006/225/2016.
APOSENTA a servidora BERNADETE MARIA DE ALENCAR, Odontologo, classe A, matricula no 265.120-6, ID no 3155133-5, nos termos do artigo 3o da Emenda Constitucional no 47/2005. Processo no
E-08/008/3564/2017.
APOSENTA a servidora ISE PINHEIRO TORRES, Assistente Social,
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