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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

RELATOR:  DES.FED.  ALUISIO  GONCALVES  DE  CASTRO  MENDES 

APTE: ADRIANA  DE  FATIMA FREIRE 

APTE: SEBASTIAO  FERREIRA  ALVES 

APTE: SEPREVI  SEGURANCA  CONTRA  INCENDIO  L 

ADVOGADO:  RJ179538  - RENATA  COSTA SILVA  BRANDAO 

ADVOGADO:  RJ060089  - MARIO  JORGE  SALOME 

APDO:  CEF-CAIXA ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  RJ216033  - CAMILA  CONCEICAO  DE  SOUZA 

 

031  - Processo: 0136935-47.2015.4.02.5006 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.13.07  - Realizacao  de Etapas - Concurso Publico/Edital  - Administrativo 

01.03.01  - Revogacao e Anulacao de Ato Administrativo  - Atos Administrativos  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  ALUISIO  GONCALVES  DE  CASTRO  MENDES 

APTE: FUNDACAO  UNIVERSIDADE  DE  BRASILIA  - FUB/UNB 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

APDO:  JOSE RONALDO  DA  VITORIA  RIBEIRO 

ADVOGADO:  ES024426  - RENATA  ARAUJO  DA  CRUZ  SILVA  FERREIRA 

 

032  - Processo: 0011822-84.2018.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.08.01.02  - Liberacao  de Conta - FGTS/Fundo  de Garantia  por  Tempo  de Servico  - Entidades 

Administrativas/Administracao  Publica  - Administrativo 

02.19.03.32  - Sistema  Financeiro  de Habitacao - Especies de contrato - Obrigacoes  - Civil 

02.09.07  - Indenizacoes  - Sistema  Financeiro  da Habitacao - Civil 

RELATOR:  DES.FED.  ALUISIO  GONCALVES  DE  CASTRO  MENDES 

APTE: CEF-CAIXA ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  RJ181320  - LARISSA  MARIA  SILVA  TAVARES 

ADVOGADO:  RJ116610  - DANIELLE  DE  ALEXANDRE  LOURENCO 

APDO:  THIAGO  MARTINS  MUSA 

APDO:  PRISCILA  DE  BRITTO  PEREIRA  BANDEIRA  DE  MELLO 

ADVOGADO:  RJ178317  - LUCAS  TOLLER  MOTTA PRADO 

ADVOGADO:  RJ123467  - RAFAEL  DUAILIBE  BACHA 

INCID:  2018.6000.077931-1  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  THIAGO  MARTINS  MUSA 

 

033  - Processo: 0173867-69.2017.4.02.5101 

   REOAC     (Processo Eletronico) 

01.11.04.01  - Pensao - Beneficios  - Servidor  Publico  Civil  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  ALUISIO  GONCALVES  DE  CASTRO  MENDES 

P.AUTORA:  CARMOSINA  FERREIRA  PIRES 

ADVOGADO:  ES019999  - JOSE  MOACIR  RIBEIRO  NETO 

P.RE:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

REMETENTE:  Juizo  da 19a  Vara  Federal  do Rio  de Janeiro  - 19VF/RJ 

 

034  - Processo: 0010821-41.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.05.11  - Protecao Ambiental  - Dominio  Publico - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  ALUISIO  GONCALVES  DE  CASTRO  MENDES 

AGVTE:  INSTITUTO  CHICO  MENDES  DE  CONSERVACAO  DA  BIODIVERSIDADE 

- ICMBIO 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

AGVDO:  MINISTERIO  PUBLICO  FEDERAL 

PROCDOR:  PROCURADOR  DA  REPUBLICA 

 

035  - Processo: 0003531-95.2018.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

02.19.03.12  - Contratos bancarios - Especies de contrato - Obrigacoes  - Civil 

RELATOR:  DES.FED.  ALUISIO  GONCALVES  DE  CASTRO  MENDES 

APTE: CEF-CAIXA ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  RJ209003  - GUSTAVO  QUEIROZ  DAFLON 

APDO:  HARRISON  DENIS  FARINA 

APDO:  INSETFIM  PEST CONTROL  LTDA ME 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

036  - Processo: 0031351-89.2018.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

02.19.03.12  - Contratos bancarios - Especies de contrato - Obrigacoes  - Civil 

RELATOR:  DES.FED.  ALUISIO  GONCALVES  DE  CASTRO  MENDES 

 

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