Busca de Diários Oficiais


Diário SP - Município de São José dos Campos

 Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 155/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. GILVAN DA SILVA DUARTE, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
CHEFIA, padrao 19, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSAO, criado pela
Lei 9842/2018, a contar de 08/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 192/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 205/DEI/2018, resolve:
CESSAR, os efeitos da Portaria no 3003/2018, de 27/11/2018, que designou a Sra. EDNA
MARIA MAGALHAES CHAGAS, matricula 608814/1, ocupante do cargo de PROFESSOR
I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuicoes da funcao
de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, em substituicao a Sra. ALESSANDRA SPERANDIO
SILVA VIANI, durante o periodo de licenca gestante, a contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 194/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 205/DEI/2018, resolve:
DESIGNAR, a Sra. EDNA MARIA MAGALHAES CHAGAS, matricula 608814/1, ocupante
do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas
atribuicoes da funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, em substituicao a Sra. ALESSANDRA
SPERANDIO SILVA VIANI, durante o periodo de licenca gestante de 01/02/2019 a
05/05/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 216/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANA PAULA DE ABREU RAMOS, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 217/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. SUELLEN AUXILIADORA DA SILVA ROSA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

18 de janeiro de 2019 - pagina 16 	
Portaria No 218/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARCIA ANDRADE MOURA GARCIA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 219/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396 de 06/03/2017, e em cumprimento ao disposto no artigo 9o
do Decreto no 17.733, de 16/02/2018, que regulamenta a Lei Complementar no 601, de 13
de novembro de 2017, a vista do que consta no MEMORANDO no 0004/SGAF/SG/2019,
resolve:
DESIGNAR, a servidora ANA PAULA SOUZA DOMINGOS, matricula 664560/1, como
representante da Secretaria de Gestao Administrativa e Financas, para compor a Comissao
do Programa Pro Estudo, em substituicao ao servidor GUILHERME LUIS MALVEZZI
BELINI, matricula 665672/1, designado pela portaria no 643/2018, a contar de 02/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 220/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. CRISTIANE GUEDES DA FONSECA MAIA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 221/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. JANUCIARA XAVIER DE CASTRO TOMAS, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 222/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. LILIA DELFINO SOARES DA CUNHA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 223/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. LUCAS ANTONIO EVANGELISTA, para exercer o cargo de ASSISTENTE
EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS,
de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 10/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2512
Portaria No 224/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. GABRIELA MONTEIRO RAHAL, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 225/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. CECILIA TURQUE DOS SANTOS, matricula 691622/1, do
cargo de MEDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento EFETIVO, criado pela lei
453/2011, a contar de 09/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 226/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 0001/SAJ/SG/2019, resolve:
DESIGNAR, o Sr. EDSON BRAGA DE FARIA, matricula 600236/1, ocupante do cargo de
PROCURADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuicoes
do cargo de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA JUDICIAL, padrao 22, da
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento em comissao, criado pela lei 452/2011
e suas alteracoes em substituicao a Sra. FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO
CRUZ, durante o periodo de gozo de ferias de 09/01/2019 a 18/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 227/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 0153/SMC/ARL I/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, matricula 270872/1, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL, padrao 21, da
SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, de provimento em comissao, criado pela
lei 3939/1991 em substituicao ao Sr. ADEMIR RODRIGUES PEREIRA, durante o periodo
de gozo de ferias de 07/01/2019 a 16/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 228/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 086/CAC/2018, resolve:
DESIGNAR, a Sra. ANA CARLA PEDRO, matricula 224277/1, ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL I, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de SUPERVISOR, padrao 19B, da SECRETARIA
DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento em comissao, criado pela
lei 3939/1991 em substituicao a Sra. JESANA DE SOUZA GAMAS APARECIDO, durante o
periodo de gozo de ferias de 02/01/2019 a 11/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 229/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 183/SEURBS/DLFO/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. PAULO HENRIQUE LEANDRO NUNES, matricula 549370/1, ocupante
do cargo de FISCAL DE POSTURA E ESTETICA URBANA, de provimento efetivo,
para cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de CHEFE, padrao 21,
da DIVISAO DE FISCALIZACAO DE OBRAS, da SECRETARIA DE URBANISMO E
SUSTENTABILIDADE, de provimento em comissao, criado pela lei 9842/2018 em
substituicao a Sra. ALDA CRISTINA DAVID CLETO, durante o periodo de gozo de ferias de
14/01/2019 a 23/01/2019.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2512	
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 230/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta
no MEMORANDO no 0001/SMC/DSR/2019, resolve:
NOMEAR, o Sr. DANIEL ROSA, matricula 283818/1, para exercer a funcao gratificada de
MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, a contar de 01/01/2019,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 231/2019
10 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. SIMONE SOLEDADE DIAS LEAO, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 232/2019
10 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. VALERIA MATILDE FERREIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

18 de janeiro de 2019 - pagina 17
Portaria No 236/2019
10 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.