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Diário SE - Justiça

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201984001752
AUTOR : CLEDINALDO DA SILVA ARAUJO
ADV. : UELESSON MAIANE FONSECA SILVA - OAB: 10033-SE
REU : DITEN COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
DECISAO/DESPACHO....: R. HOJE, DESIGNO O DIA 04/10/2019, AS 10:00H, NO FORUM LOCAL, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, OPORTUNIDADE
EM QUE, NAO OBTIDO O ACORDO, SERA OFERECIDA AO RECLAMADO A OPORTUNIDADE DE APRESENTAREM DEFESA, SENDO, ATO CONTINUO, INSTRUIDO O
FEITO, COM A EVENTUAL ROL DE TESTEMUNHAS SER APRESENTADO COLHEITA DE PROVA ORAL, DEVENDO NO PRAZO LEGAL, CASO SE PRETENDA A INTIMACAO
DESTAS. CIENTIFIQUE O RECLAMADO DE QUE SUA AUSENCIA IMPLICARA NA PRESUNCAO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELOS RECLAMANTES. DE-SE
CIENCIA AO RECLAMANTE DE QUE SUA AUSENCIA IMPLICARA NA EXTINCAO DO PROCESSO. CITE-SE O REQUERIDO POR MANDADO (CASO RESIDENTES NESTA
COMARCA) OU POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. INTIME-SE O RECLAMANTE E SEU ADVOGADO. CUMPRA-SE.
DESIGNO O DIA 04/10/2019 AS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201984001753
AUTOR : DANILA DE JESUS MEIRELES LIMA
ADV. : JANE ANGELICA OLIVEIRA SANTOS - OAB: 10492-SE
REU : NATURA COSMETICO S/A
DECISAO/DESPACHO....: R. HOJE, POSTERGO A ANALISE DO PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA, EM CARATER INCIDENTAL, PARA APRECIACAO APOS A FORMACAO
DO CONTRADITORIO. DESIGNO O DIA 04/10/2019, AS 09:45H, NO FORUM LOCAL, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, OPORTUNIDADE EM QUE, NAO
OBTIDO O ACORDO, SERA OFERECIDA AO RECLAMADO A OPORTUNIDADE DE APRESENTAREM DEFESA, SENDO, ATO CONTINUO, INSTRUIDO O FEITO, COM A
EVENTUAL ROL DE TESTEMUNHAS SER APRESENTADO COLHEITA DE PROVA ORAL, DEVENDO NO PRAZO LEGAL, CASO SE PRETENDA A INTIMACAO DESTAS.
CIENTIFIQUE O RECLAMADO DE QUE SUA AUSENCIA IMPLICARA NA PRESUNCAO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELOS RECLAMANTES. DE-SE CIENCIA
AO RECLAMANTE DE QUE SUA AUSENCIA IMPLICARA NA EXTINCAO DO PROCESSO. CITE-SE O REQUERIDO POR MANDADO (CASO RESIDENTES NESTA COMARCA)
OU POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. INTIME-SE O RECLAMANTE E SEU ADVOGADO. CUMPRA-SE.
DESIGNO O DIA 04/10/2019 AS 09H:45MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201984001754
REQUERENTE : FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GAMA
ADV. : JAQUELINE DE LIMA GONZALES - OAB: 660-A-SE
REQUERIDO : BMG
DECISAO....: [...]POSTO ISSO, DEFIRO A TUTELA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA PARA DETERMINAR A PARTE RECLAMADA QUE PROMOVA AS MEDIDAS
NECESSARIAS A SUSPENSAO DE TODOS OS APONTAMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS EM QUESTAO, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM
REAIS) POR DESCONTO EFETUADO. INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE. CITE(M)-SE O(AS) RECLAMADO(AS), VIA CORREIO, PARA, QUERENDO, COMPARECER(EM) A
AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO QUE DESIGNO PARA O DIA 04/10/2019, AS 10:15 HORAS, NESTE FORUM, OCASIAO EM QUE, CASO NAO
SEJA OBTIDA A CONCILIACAO, DEVERA(AO) OFERECER RESPOSTA A PRESENTE ACAO,  SOB PENA DE CONFISSAO E SUJEICAO AOS EFEITOS DA REVELIA,
INTIMANDO-O(AS), AINDA, PARA DAR CUMPRIMENTO A ESTA DECISAO.
DESIGNO O DIA 04/10/2019 AS 10H:15MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201984001759
EXEQUENTE : ELAINE DE JESUS SOUZA
ADV. : MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE
EXECUTADO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A
DECISAO/DESPACHO....: 1- INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DO DEBITO DEVIDAMENTE
ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 523, DO NCPC. 2- CASO NAO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, ACRESCA-SE NO DEBITO O PERCENTUAL DE
10% (DEZ POR CENTO) REFERENTE A MULTA E 10% (DEZ POR CENTO) REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
BLOQUEIO ON LINE DE ATIVOS FINANCEIROS, PORVENTURA EXISTENTES DO EXECUTADO EM INSTITUICOES BANCARIAS, MEDIANTE BACENJUD, DEVENDO A
PARTE DEVEDORA, INDEPENDENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMACAO, OFERECER IMPUGNACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS,
ACASO ASSIM ENTENDA NECESSARIO, TUDO NOS MOLDES DO ART. 525 DO NCPC. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201984001761
EXEQUENTE : CLENILDA OLIVEIRA SANTOS
ADV. : THIAGO DA SILVA NASCIMENTO - OAB: 5629-SE
EXECUTADO : OI
ADV. : GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE
DECISAO/DESPACHO....: 1- INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DO DEBITO DEVIDAMENTE
ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 523, DO NCPC. 2- CASO NAO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, ACRESCA-SE NO DEBITO O PERCENTUAL DE
10% (DEZ POR CENTO) REFERENTE A MULTA E 10% (DEZ POR CENTO) REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
BLOQUEIO ON LINE DE ATIVOS FINANCEIROS, PORVENTURA EXISTENTES DO EXECUTADO EM INSTITUICOES BANCARIAS, MEDIANTE BACENJUD, DEVENDO A
PARTE DEVEDORA, INDEPENDENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMACAO, OFERECER IMPUGNACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS,
ACASO ASSIM ENTENDA NECESSARIO, TUDO NOS MOLDES DO ART. 525 DO NCPC. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201984001762
EXEQUENTE : FERNANDA DA SILVA SANTOS
ADV. : CARLA VIVIANE DOS SANTOS SILVA - OAB: 5960-SE
EXECUTADO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DECISAO/DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA. NOS TERMOS DO ART. 535 DO NCPC, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA, EM TRINTA DIAS,
QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS SEM IMPUGNACAO, NOS TERMOS DO ART. 535,  3o, CERTIFIQUE-SE E EXPECA-SE RPV
OU PRECATORIO, CONFORME OS VALORES COBRADOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. NO CASO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV), O PAGAMENTO
DEVERA SER REALIZADO NO PRAZO MAXIMO DE DOIS MESES (ART. 535,  3o, II, DO NCPC). CUMPRA-SE.
AVERIGUACAO DE PATERNIDADE
PROC.: 201984001764
REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS SANTOS DE JESUS
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REQUERIDO : FRANCISCO DE SANTANA FRANCA
DECISAO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRONICO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SOB No 201984001764, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190909143603730,
DO DIA 09/09/2019, AS 14H36MIN, DENOMINADO AVERIGUACAO DE PATERNIDADE , DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE, FIXACAO.
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