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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

PROCESSO No E-03/021/101110/2018 - ALESSANDRO MATIAS GOMES, ID. Funcional no 50179764/1, Agente Socioeducativo Masculino.
CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial pelo periodo de
10/10/2013 a 09/10/2018.

PROCESSO No E-03/7.410.069/2006 - ROSANGELA BORGES GHETTI, mat. no 169.378-7, ID. Funcional no 40630439/1, Prof. Doc. I, nivel
D, ref. 9.

PROCESSO No E-03/021/101122/2018 - TALITA ROTHER DA COSTA
SERPA, ID. Funcional no 50093134/1, Tecnico de Enfermagem. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial pelo periodo de
27/12/2012 a 26/12/2017.
PROCESSO No E-03/021/101111/2018 - MAURO CESAR FREITAS
DE SOUZA, ID. Funcional no 50177494/1, Agente Socioeducativo
Masculino. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial pelo periodo de 10/10/2013 a 09/10/2018.
PROCESSO No E-03/021/101112/2018 - RAFAEL CARLOS ARAUJO
DE SOUZA, ID. Funcional no 50186850/1, Agente Socioeducativo
Masculino. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial pelo periodo de 25/10/2013 a 24/10/2018.

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 15/01/2019

PROCESSO No E-03/010/101932/2018 - MARIA APARECIDA GONCALVES MOTTA DIAS, mat. no 293.284-6, ID. Funcional no
39220354/1, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8.
PROCESSO No E-03/015/2073/2014 - MARIA THEREZA AMORIM
LEWKOWICZ, mat. no 830.532-8, ID. Funcional no 32882769/1, Prof.
Doc. I, nivel D, ref. 7.
PROCESSO No E-03/004/102568/2018 - ADELAIDE MARIA FERREIRA RODRIGUES, mat. no 254.733-9, ID. Funcional no 40435075/1,
Prof. Doc. II, nivel D, ref. 9.
PROCESSO No E-03/004/2343/2018 - MIRIANA BARBOSA AMARAL,
mat. no 249.308-8, ID. Funcional no 34502645/1, Prof. Doc. I, nivel D,
ref. 9.

PROCESSO No E-03/021/101179/2018 - LARISSA SILVA BARBOSA,
ID. Funcional no 50178636/1, Odontologo. CONCEDO 03 (tres) meses
de Licenca Especial pelo periodo de 10/10/2013 a 08/11/2018.

PROCESSO No E-03/005/102231/2018 - LUIZ MENEZES BRITO, mat.
no 282.261-7, ID. Funcional no 33391882/1, Prof. Doc. I, nivel D, ref.
9.

PROCESSO No E-25/51.470/2004 - SANDRO GOMES DA SILVA, ID.
Funcional no 19888449/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial pelo periodo de 30/09/2013
a 29/09/2018.

PROCESSO No E-03/005/103896/2018 - ERMELINDA VIANNA DORIA, mat. no 282.189-0, ID. Funcional no 40005640/2, Prof. Doc. II,
nivel D, ref. 9.

PROCESSO No E-03/001/2601/2016 - PAULO FORTUNATO DE
ABREU, ID. Funcional no 34308644/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03
(tres) meses de Licenca Especial pelo periodo de 29/09/2011 a
28/09/2016.
PROCESSO No E-25/50.635/2004 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. Funcional no 19819145/1, Agente Socioeducativo
Masculino. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial pelo periodo de 30/09/2013 a 29/09/2018.
PROCESSO No E-03/90.870/2010 - ALEXANDRE OLIVEIRA DOS
SANTOS, ID. Funcional no 42077621/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial pelo periodo
de 22/04/2010 a 21/05/2015.
PROCESSO No E-12/650.576/2008 - MARCOS ELIAS AQUINO SOARES, ID. Funcional no 41771907/1, Agente Socioeducativo Masculino.
CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial pelo periodo de
01/07/2013 a 30/06/2018.
PROCESSO No E-03/92.623/2010 - CARLOS ALBERTO HERCULINO,
ID. Funcional no 29115949/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 06 (seis) meses de Licenca Especial pelos periodos de
27/05/2005 a 24/06/2010 e de 18/06/2013 a 31/07/2018, tornando sem
efeito as publicacoes anteriores referentes ao mesmo beneficio.
PROCESSO No E-03/001/103001/2018 - CRISTINA MARCELO DOS
SANTOS, ID. Funcional no 35877642/2, Prof. Doc. I. CONCEDO 06
(seis) meses de Licenca Especial pelos periodos de 25/05/2007 a
20/07/2012 e de 21/07/2012 a 26/08/2017.
Id: 2157909

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 11/01/2019
PROCESSO No E-03/007/5972/2017 - MARIA DE FATIMA MONTEIRO
DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo, nivel I, ID. Funcional no
36779024/1, a partir de 25/03/2014.
PROCESSO No E-03/005/4296/2017 - ROSENI TELLES DE OLIVEIRA
HERCULANO, Inspetor de Alunos, nivel I, ID. Funcional no
33555621/1, a partir de 25/06/2017.
TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO  1o, INCISO III, ALINEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO
DE PERMANENCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.

PROCESSO No E-03/015/1742/2017 - RICARDO MARTINS DE SOUSA, mat. no 279.521-9, ID. Funcional no 35716231/1, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 9.
PROCESSO No E-03/016/2034/2018 - MAURICIO CORREA, mat. no
282.386-2, ID. Funcional no 36067431/1, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 9.
PROCESSO No E-03/002/102114/2018 - ADRIANE SAMPAIO FERNANDEZ LUPARELLI, mat. no 805.744-0, ID. Funcional no
37035380/1, Prof. Doc. II, nivel D, ref. 9.

PROCESSO No E-03/004/3397/A/2018 - MARA LUCIA RAMOS CARDOSO TAVARES, mat. no 804.513-0, ID. Funcional no 34640762/1,
Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8.
PROCESSO No E-03/007/102529/2018 - ELIANE PINHO DE OLIVEIRA, mat. no 244.316-6, ID. Funcional no 37196510/1, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8.

PROCESSO No E-03/008/2187/2016 - CRISTINA SOUSA DE JESUS,
mat. no 807.935-2, ID. Funcional no 35450347/1, Prof. Doc. I, nivel C,
ref. 8.
PROCESSO No E-03/005/103706/2018 - FATIMA MARIA DE ANDRADE, mat. no 242.608-8, ID. Funcional no 33545847/1, Prof. Doc. II, nivel D, ref. 9.
PROCESSO No E-03/004/101360/2018 - MARIA INES NOGUEIRA PACHECO, mat. no 5.022.325-4, ID. Funcional no 40447294/1, Prof. Doc.
II 40h, nivel D, ref. 8.
PROCESSO No E-03/016/2996/2017 - LINDENBERG MOLINA DA GAMA, mat. no 280.458-1, ID. Funcional no 40347044/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8.
PROCESSO No E-03/004/2781/2018 - CELIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, mat. no 290.697-2, ID. Funcional no 36930865/2, Prof.
Doc. II, nivel D, ref. 9.

Id: 2157935

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

PROCESSO No E-03/004/102856/2018 - SONIA MARCIA MENEZES
SOUSA, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 6, ID. Funcional no 42589320/2, a
partir de 08/09/2017.

PROCESSO No E-03/006/101020/2018 - ROSANA COTRIM LAZARO,
mat. no 284.495-9, ID. Funcional no 38180545/1, Inspetor de Alunos,
nivel I.

PROCESSO No E-03/016/103436/2018 - MARCIA VITORIA DA SILVA
CRUZ, Prof. Doc. II, nivel D, ref. 9, ID. Funcional no 39591689/1, a
partir de 12/02/2017.

PROCESSO No E-03/016/104001/2018 - ANA CELIA DE SOUZA, mat.
no 284.223-5, ID. Funcional no 36928453/1, Merendeira, nivel I.

TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO  1o, INCISO III, ALINEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMBINADO COM O  5o DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANENCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.

PROCESSO No E-03/003/101276/2018 - ROZIMERE PEREIRA FERNANDES, mat. no 273.638-7, ID. Funcional no 33849552/1, Servente,
nivel I.

PROCESSO No E-08/222.344/2008 - VANIA DA CRUZ, ID Funcional
no 37900269/1, Prof. Doc. II, nivel B, ref. 6. FIXADOS os proventos
mensais de inatividade a contar de 15/01/2009, revogando-se o despacho de 23/11/2015, publicado no D.O. de 26/11/2015.
PROCESSO No E-08/222.344/2008 - VANIA DA CRUZ, ID Funcional
no 37900269/1, Prof. Doc. II, nivel B, ref. 6. REFIXADOS a contar de
29/03/2012, na forma do art. 6o-A, da Emenda Constitucional no
41/2003, com a redacao atribuida pela Emenda Constitucional no
70/2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 23/11/2015, publicado no D.O. de 26/11/2015.
Id: 2157928

Id: 2157806

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE INSPECAO ESCOLAR, CERTIFICACAO E ACERVO
DESPACHO DO DIRETOR
DE 15/01/2019
PROCESSO No E-03/018/881/2015 - DEFIRO a convalidacao dos estudos de nivel Medio na Modalidade de Educacao de Jovens e Adultos, de CAROLINA LIMA MATTOS, concluidos no ano letivo de 2012,
nos termos do art. 52, III, da Lei Estadual no 5.427/2009, combinado
com o art. 8o, da Deliberacao CEE no 366/2017.
Id: 2157957

PROCESSO N E-03/10.201.406/1998 - APARECIDA DA CONCEICAO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. n 291.770-6, periodo base
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