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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Acao: Tutela e Curatela - Nomeacao em: 25/10/2019
INTERDITO:JOAO BRUNO RIBEIRO BARBOSA Representante(s): OAB 20717 - MARIA ADRIANA
BARBOSA (ADVOGADO) INTERDITANDO:MARIA DE NAZARE RIBEIRO BARBOSA ROCHA.
CERTID"O DE TRANSITO EM JULGADO CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por
lei, que a SENTENCA proferida nos autos da presente acao processo no 0006488-09.2018.8.14.0055,
transitou livremente sem qualquer interposicao de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do
Guama/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA
JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO MIGUEL DO GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone:
PROCESSO:
00068435320178140055
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Auto de Prisao em Flagrante em: 25/10/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL
SAO MIGUEL DO GUAMA/PA INDICIADO:KAIRO REIS SANTA BRIGIDA VITIMA:J. X. S. . PODER
JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA DESPACHO No
Processo: 0006843-53.2017.8.14.0055 1- Ao Ministerio Publico para que se manifeste acerca da certidao
de fls. 42; 2- Apos, conclusos; 3- Cumpra-se. Sao Miguel do Guama, 24 de outubro de 2019. HORACIO
DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00069896020188140055 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA
SILVA SOUSA Acao: Guarda em: 25/10/2019 REQUERENTE:ANTONIO NAZARE SOARES ROSA
Representante(s): OAB 22408 - DANIELEM FRANCI ARAUJO DE LIMA (ADVOGADO)
REQUERIDO:ANTONIA ROSILENE NASCIMENTO FREITAS. CERTID"O DE TRANSITO EM JULGADO
CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a SENTENCA proferida nos autos
da presente acao processo no 0006989-60.2018.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer interposicao
de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely
Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO MIGUEL DO
GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00069896020188140055 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA
SILVA SOUSA Acao: Guarda em: 25/10/2019 REQUERENTE:ANTONIO NAZARE SOARES ROSA
Representante(s): OAB 22408 - DANIELEM FRANCI ARAUJO DE LIMA (ADVOGADO)
REQUERIDO:ANTONIA ROSILENE NASCIMENTO FREITAS. CERTID"O DE TRANSITO EM JULGADO
CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a SENTENCA proferida nos autos
da presente acao processo no 0006989-60.2018.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer interposicao
de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely
Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO MIGUEL DO
GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00071729420198140055 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO
NETO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 25/10/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO
DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA FLAGRANTEADO:PAULO VICTOR
PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA:O. E. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
PARA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA. PROCESSO no 0007172-94.2019.8.14.0055
DESPACHO / MANDADO DE NOTIFICACAO / MANDADO DE INTIMACAO NOTIFIQUE(M)-SE o(s)
acusado(s) para oferecer(em) defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 55 da
Lei no 11.343/2006, oportunidade em que poderao arguir preliminares e invocar todas as razoes de defesa,
oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas.
Caso a defesa nao seja apresentada no prazo, remetam-se os autos a Defensoria Publica do Estado do
Para para o cumprimento do referido ato, no prazo legal. OFICIE-SE a autoridade policial para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o laudo toxicologico definitivo referente ao caso. Nos termos dos
Provimentos nos 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servira esta decisao, por copia digitalizada, como
MANDADO DE NOTIFICACAO/MANDADO DE INTIMACAO. P.R.I.C. e expeca-se o necessario. Sao
Miguel do Guama/PA, 24/10/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO:
00076195320178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Acao: Procedimento Comum Civel em: 25/10/2019
REQUERENTE:SAMUEL BRITO LIMA Representante(s): OAB 22330 - EDUARDA NADIA NABOR
TAMASAUSKAS (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA. CERTID"O DE TRANSITO EM
JULGADO CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a SENTENCA proferida
nos autos da presente acao processo no 0007619-53.2017.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer
interposicao de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do Guama/PA, 25 de outubro de 2019.
Nataniely Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO
MIGUEL DO GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00087702020188140055


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