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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

PODER JUDICIARIO
Secao II - Federal / JF
Dr. CARLOS ROBERTO DA SILVA, localizado na Rua marechal Floriano, 685, jardim 25
de Agosto, Duque de Caxias, RJ (CLINICA SORPEL).
Fica ciente, ainda, a parte autora que devera, na data designada para realizacao da pericia, apresentar todos os documentos e exames relativos aos tratamentos
e males objeto da presente acao.

Ano XXXV - N o- 015 - Parte III
Rio de Janeiro, terca-feira - 27 de janeiro de 2009

2) A incapacidade e plena para qualquer atividade laboral ou parcial, alcancando apenas o exercicio de algumas atividades?
3) Desde quando a parte autora e portadora da doenca e ha quanto tempo
esta incapacitada?
4) Desde quando se manifestaram as sequelas da doenca?

Duque de Caxias, 21 de janeiro de 2009.
RODRIGO GASPAR DE MELLO
Juiz Federal Substituto
26 - 2008.51.68.003415-5 (PROCESSO ELETRONICO) JOSE SILVESTRE DE
SANTANA (Adv. ANDREA ALVES CRUZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. .

5) Caso a parte autora tenha fruido de beneficio previdenciario, e possivel
afirmar que se encontrava incapacitada para o trabalho ou para suas atividades habituais
quando da cessacao do referido beneficio? Em caso de resposta positiva, por quanto
tempo - a partir da cessacao do beneficio - permaneceu a incapacidade?
6) Houve (ou continua havendo) progressao ou agravamento da doenca? E
de suas sequelas? Especifique.

Manifeste-se a parte autora sobre o oficio retro, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido, venham conclusos.
Duque de Caxias, 21 de janeiro de 2009.

7) As sequelas da doenca podem ser eliminadas ou minimizadas? Como?
8) Tal doenca incapacita a parte autora temporariamente, permitindo recuperacao, ou permanentemente?

RODRIGO GASPAR DE MELLO
Juiz Federal Substituto
27 - 2008.51.68.004114-7 (PROCESSO ELETRONICO) MARIA MARGARIDA
DONATO PEREIRA (Adv. SIDNEI COELHO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. .
Intimem-se as partes para ciencia do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.
Se nenhum esclarecimento for pedido ou apos prestado, oficie-se a DIRFO
requisitando o pagamento dos honorarios periciais.
Apos, venham conclusos.
Duque de Caxias, 21 de janeiro de 2009.
RODRIGO GASPAR DE MELLO
Juiz Federal Substituto
28 - 2008.51.68.004198-6 (PROCESSO ELETRONICO) RAFAEL GUIDAS
FERNANDES (Adv. VIVIANNE SILVA DE SOUZA BRAGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
Tendo em vista o teor da peticao de fl. retro, defiro designacao de nova data
para realizacao da pericia.
Cientes as partes de que a pericia medica a ser realizada no presente feito
foi designada para o dia 10/03/2009, as 15:30 horas, no consultorio do perito do Juizo,
Dr. CARLOS ROBERTO DA SILVA, localizado na Rua marechal Floriano, 685, Jardim 25
de Agosto, Duque de Caxias, RJ (CLINICA SORPEL).
Fica ciente, ainda, a parte autora que devera, na data designada para realizacao da pericia, apresentar todos os documentos e exames relativos aos tratamentos
e males objeto da presente acao.
Duque de Caxias, 21 de janeiro de 2009.
RODRIGO GASPAR DE MELLO
Juiz Federal Substituto
29 - 2008.51.68.004257-7 (PROCESSO ELETRONICO) ROSANE ALMEIDA
LEAL (Adv. LEDA MARIA DA SILVA NOGUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. . De-se baixa na distribuicao e arquivem-se os autos.
Duque de Caxias, 22 de janeiro de 2009.
RODRIGO GASPAR DE MELLO
Juiz Federal Substituto
30 - 2008.51.68.004538-4 (PROCESSO ELETRONICO) JATIACY ALVES FERREIRA (Adv. ALEXANDRE MAGNAVITA GASCHI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. .
Intimem-se as partes para ciencia do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.
Se nenhum esclarecimento for pedido ou apos prestado, oficie-se a DIRFO
requisitando o pagamento dos honorarios periciais.
Apos, venham conclusos.
Duque de Caxias, 22 de janeiro de 2009.
RODRIGO GASPAR DE MELLO
Juiz Federal Substituto
31 - 2008.51.68.004735-6 (PROCESSO ELETRONICO) CHRISTIAN KELLY
DE OLVEIRA (Adv. MARIA JOSE DANTAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
Cientifiquem-se as partes para comparecimento a pericia designada para o
dia 13/02/2009, as 14:30 horas, que sera realizada no predio da Justica Federal, sito a
Rua Ailton da Costa no 115, sobreloja, 25 de Agosto, Duque de Caxias, pelo perito do
Juizo, Dr. Marco Antonio da Silva Beltrao.
Intime-se o perito para ciencia de que devera apresentar o laudo pericial no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da realizacao da pericia, devendo, ainda,
responder as seguintes perguntas do Juizo, alem dos quesitos das partes, caso existentes:
o(a) periciado(a) se encontra acometido(a) de alguma doenca que o incapacite para o trabalho ? Qual ?
tal doenca incapacita-o(a) temporariamente, permitindo recuperacao; ou permanentemente ?
ha chance de reabilitacao profissional ?
a incapacidade e restrita a algum(ns) tipo(s) de atividade(s); ou e plena, para
qualquer atividade laboral ?
desde quando o(a) periciado(a) e portador(a) da doenca e desde quando se
encontra incapacitado ?
Com a apresentacao do laudo, intimem-se as partes para ciencia, no prazo
de 10 (dez) dias.
Se nenhum esclarecimento for pedido ou apos prestado, oficie-se a DIRFO
requisitando o pagamento dos honorarios periciais.
Apos, venham conclusos.
Duque de Caxias, 22 de janeiro de 2009.
RODRIGO GASPAR DE MELLO
Juiz Federal Substituto
32 - 2008.51.68.004804-0 (PROCESSO ELETRONICO) JOSE FABIANO MULLER (Adv. VALERIA AZEVEDO DE CARVALHO DUARTE ANDRADE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . De-se baixa na distribuicao e arquivem-se os
autos.
Duque de Caxias, 22 de janeiro de 2009.
RODRIGO GASPAR DE MELLO
Juiz Federal Substituto
33 - 2008.51.68.004942-0 (PROCESSO ELETRONICO) LIANA REGINA CARDOSO DOS SANTOS (Adv. CLAUDINEI ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. .
Intimem-se as partes para ciencia do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.
Se nenhum esclarecimento for pedido ou apos prestado, oficie-se a DIRFO
requisitando o pagamento dos honorarios periciais.
Apos, venham conclusos.
Duque de Caxias, 20 de janeiro de 2009.
RODRIGO GASPAR DE MELLO
Juiz Federal Substituto
34 - 2008.51.68.005355-1 (PROCESSO ELETRONICO) MANUEL DA ROCHA
VASCONCELOS (Adv. VIVIANNE SILVA DE SOUZA BRAGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
Intimem-se as partes para ciencia do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.
Se nenhum esclarecimento for pedido ou apos prestado, oficie-se a DIRFO
requisitando o pagamento dos honorarios periciais.
Apos, venham conclusos.
Duque de Caxias, 20 de janeiro de 2009.
RODRIGO GASPAR DE MELLO
Juiz Federal Substituto
35 - 2008.51.68.005413-0 (PROCESSO ELETRONICO) ADRIANO ALMENARA RODRIGUES (Adv. PAULO CEZAR GOMES LAMEIRAO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
Intimem-se as partes para ciencia do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.
Se nenhum esclarecimento for pedido ou apos prestado, oficie-se a DIRFO
requisitando o pagamento dos honorarios periciais.
Apos, venham conclusos.
Duque de Caxias, 20 de janeiro de 2009.
RODRIGO GASPAR DE MELLO
Juiz Federal Substituto
36 - 2008.51.68.005416-6 (PROCESSO ELETRONICO) MARIA DA CONCEICAO MACHADO DA SILVA (Adv. PAULO CEZAR GOMES LAMEIRAO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
Nomeio perito o Dr. Mario Guilherme Fernandes Barrocas, para efetuar o exame tecnico necessario ao esclarecimento dos fatos trazidos a apreciacao do Poder Judiciario e responder aos quesitos formulados pelo Juizo e pelas partes.
Deve a parte autora comparecer no consultorio localizado nesta cidade, sito a
Av. Dr. Manoel Teles, 113, sala 207, Galeria Alvarenga, centro, no dia 26/02/2009, as
15:00 horas, para realizacao da pericia, munida de documento de identidade e todos os
demais documentos comprobatorios da alegada doenca, tais como laudos de exames
medicos e laboratoriais, radiografias, tomografias, ressonancias magneticas, que possam
auxiliar na realizacao do exame pericial.

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9) Ha chance de reabilitacao profissional?
10) A doenca de que a parte autora padece se manifesta de forma objetiva
ou subjetiva?
11) Ha outras informacoes, inclusive sobre doencas diversas das mencionadas na peticao inicial, que podem ser uteis a solucao da lide?
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