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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

no 00.443.345/0001-10, considerando a documentacao apresentada
que comprova a regularizacao fiscal com o pagamento do simples na
COMUNICAMOS a todos os Orgaos da esfera Federal, Estadual e
Municipal, que a Sede Administrativa da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, foi transferida da Rua do Passeio, 56, Centro RJ, para o Campo de Sao Cristovao no 138 - 5o andar - predio da
EMOP, Sao Cristovao - Rio de Janeiro/RJ CEP. 20921-904.
Contato: 21/25174900.
Id: 2171740

EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens No 013-19/FUSPOM.
PARTES: SESEG/PMERJ e a BRYSTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA - CNPJ: 56.998.982/0031-22.
OBJETO: Aquisicao de Medicamentos Oncologicos.
VALOR TOTAL: R$ 180.959,40 (cento e oitenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).
GESTOR: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892
FISCAIS: TEN CEL PM FARM ANA PALUA BARROSO HOFER - RG
56.516
MAJ FARM HERON COREL - RG 76.906
DATA DA ASSINATURA: 25 de marco de 2019.
FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo no E09/106/100128/2018.
Id: 2171840

EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO III COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DUQUE DE CAXIAS) PARA O ANO LETIVO DE 2019 - MATRICULA
DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CPM/ERJ (NITEROI) - DESISTENCIA - PUBLICACAO.
O SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, no uso de suas atribuicoes legais, e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrucao, TORNA PUBLICA a relacao de DESISTENCIA DE MATRICULA,
dos candidatos ao ingresso de novos alunos no III CPM/ERJ (Bol PM no 041 de 28 fevereiro de 2019), cujos responsaveis demonstraram por escrito, que nao tem interesse de que seu dependente permaneca cursando
o 6o ano do ensino fundamental no I CPM/ERJ, no ano letivo 2019, a saber:
6o ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16

INSCRICAO
000201903265
000201903228
000020190373
000201903142
000020190324
000020190369
000201903274
000020190362
000201903237
000020190311
000020190314
000201903282
000020190395
000020190354
000201903239
000201903163

CANDIDATO
RAFAEL FERNANDES OLIVEIRA
JULIA CAVALCANTI PAIVA ELLER DE ARAUJO
ANA CAROLLINA DOS ANJOS PEREIRA
ANTONIO LIMA BRITO
ESTELLA SAMYA DA SILVA DOS SANTOS
ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO
CAIC PASSOS CARDOSO DA SILVA
MANUELA DE CARVALHO ALVES DA SILVA
SOFIA FLORENTINO PEREIRA DA SILVA
GABRIEL ARCANJO DA COSTA
FELIPE MELO LEAL ANTAS
GIOVANNA RODRIGUES DA COSTA
EMILY SILVA CAFE CABRAL
MARIA EDUARDA BARBOSA ESTOFEL
GABRIEL MARINS AGOSTINO FERREIRA
CAIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE

SITUACAO
DESISTENCIA
DESISTENCIA
DESISTENCIA
DESISTENCIA
DESISTENCIA
DESISTENCIA
DESISTENCIA
DESISTENCIA
DESISTENCIA
DESISTENCIA
DESISTENCIA
DESISTENCIA
DESISTENCIA
DESISTENCIA
DESISTENCIA
DESISTENCIA

6o ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (Dependente de Bombeiro Militar)
No
17

INSCRICAO
000201903266

CANDIDATO
LUCAS NAZARETH SALLES

SITUACAO
DESISTENCIA
Id: 2171907

EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO III COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DUQUE DE CAXIAS) PARA O ANO LETIVO DE 2019 - MATRICULA
DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CPM/ERJ (NITEROI) - RECLASSIFICACAO - CONVOCACAO - REVISAO MEDICA E ENTREGA DE DOCUMENTACAO PARA MATRICULA - PUBLICACAO.
O SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, no uso de suas atribuicoes legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrucao, em cumprimento a Orientacao de Julgado, oriunda dos autos do
Processo no 5006378-31.2018.4.02.5118 publicada no Boletim da PMERJ no 037, de 22 de fevereiro de 2019, TORNA PUBLICA a relacao de candidatos RECLASSIFICADOS, E CONVOCA para a revisao medica e
entrega de documentos, a fim de realizarem a matricula do ano letivo de 2019.
Local: Colegio da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CPM/ERJ - Niteroi), sito a Alameda Sao Boaventura, 1134 - Fonseca, Niteroi - RJ, CEP 24120-297.
Data: 29 marco de 2019
Horario: Expediente
6o ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
No
1
2
3
4

INSCRICAO
000020190349
000201903216
000201903165
000020190353

CANDIDATO
LORENA DE MEDEIROS SALES
REBECA VALADAO DE MOURA
LEANDRA DE SOUZA OLIVEIRA
ANA JULIA SILVA DE OLIVEIRA

SITUACAO
RECLASSIFICADO
RECLASSIFICADO
RECLASSIFICADO
RECLASSIFICADO
Id: 2171906

Secretaria de Estado de Policia Civil
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
EDITAIS
O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, Dr. Rafael
Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo
mencionado, a Sra. Aleteia Calazans, CPF: 070.614.257-84, para comparecer ao Servico de Registro e Comando de Pagamento SRCP/DGAF, sito a Rua da Relacao no 42, sala 104, Centro/RJ, no
periodo de 30 dias a contar da publicacao desta convocacao, com a
finalidade de tomar ciencia do debito apurado no respectivo processo,
com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:
NOME

ID FUNCIONAL

PROCESSO

Ramirez Heringer

29418011/1

E09/162/000255/2013

VALOR DEBITO
R$ 686,04

O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, Dr. Rafael
Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo
mencionado, a Sra. Cristina de Oliveira Duque Duarte, CPF:
053.730.647-18, para comparecer ao Servico de Registro e Comando
de Pagamento - SRCP/DGAF, sito a Rua da Relacao no 42, sala 104,
Centro/RJ, no periodo de 30 dias a contar da publicacao desta convocacao, com a finalidade de tomar ciencia do debito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela
abaixo:
NOME

ID FUNCIONAL

PROCESSO

Eduardo da
Costa Ferreira

5652820

E-09/162/233/2013

VALOR DEBITO
R$312,56

ID FUNCIONAL

Manoel Messias
Santos

29405386/1

PROCESSO
E-09/162/22/2013

VALOR DEBITO
R$9.066,12

O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, Dr. Rafael
Willis Fernandez, CONVOCA os ex-servidores, abaixo relacionados,
para comparecerem ao Servico de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito a Rua da Relacao no 42, sala 104, Centro/RJ,
no periodo de 30 dias a contar da publicacao desta convocacao, com
a finalidade de tomar ciencia do debito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa:
NOME
Aline Barros Marinho

R$6.261,58
R$13.944,61
R$14.288,50
R$5.715,09

O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, Dr. Rafael
Willis Fernandez, CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para
comparecerem ao Servico de Registro e Comando de Pagamento SRCP/DGAF, sito a Rua da Relacao no 42, sala 104, Centro/RJ, no
periodo de 30 dias a contar da publicacao desta convocacao, com a
finalidade de tomar ciencia do debito apurado no respectivo processo,
com o objetivo de ampla defesa:
NOME

ID FUNCIOCPF
PROCESSO
VALOR DENAL
BITO
Eliseu de
4.321.100-3 101.956.147ER$11.310,81
Amoreti
55
21/053/144/2016
Vinicius Ca- 4.337.911-7 103.458.137ER$2.016,46
bral de Oli66
21/034/053/2016
veira
Id: 2171485

ID FUNCIONAL
5.021.816-6

CPF

PROCESSO

034.677.274E50
09/157/833/2016

VALOR DEBITO
R$20.316,36

Id: 2169161

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato no 005/2019.
PARTES: Secretaria de Estado de Saude e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS (DIENOGESTE).
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicacao do extrato
no D.O.
VALOR: R$ 12.904,65 (doze mil novecentos e quatro reais e sessenta
e cinco centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Regera pelas normas da Lei no 8.666, de
21 de junho de 1993 e alteracoes, Lei Estadual no 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nos 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatorio.
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2019.
PROCESSO No E-08/001/748/2018.
Id: 2171992

EXTRATO TERMO ADITIVO

Secretaria de Estado de Defesa Civil
EXTRATO DE TERMO

O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, Dr. Rafael
Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo
mencionado, a Sra. Jaciana Silva Messias Santos, CPF: 139.443.54796, para comparecer ao Servico de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito a Rua da Relacao no 42, sala 104, Centro/RJ, no periodo de 30 dias a contar da publicacao desta convocacao, com a finalidade de tomar ciencia do debito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela
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