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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 1500 e dispenso a citacao dos confrontantes do imovel usucapiendo que tenham firmado declaracao de concordancia, conforme fls. 86-87. No mais, cumpra-se a decisao de fl. 111. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP) Processo 1001877-07.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Civel - Usucapiao Conjugal - Evandro Rodrigues Bandeira - Palmira Teixeira - - Jayne Teixeira - - Luiz Joaquim Teixeira - - Armando Teixeira - - Conceicao Vasques Teixeira - - Bernardo Augusto Teixeira - - Olivia Veiga Teixeira - - Alfredo Luiz Teixeira - - Laura Teixeira - - Beatriz dos Anjos Teixeira - - Natalia Sibernagel Teixeira - Prefeitura Municipal de Jandira - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Fazenda Nacional - - Terceiros Interessados, Reus Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Vistos. Cumpra-se decisao de fls. 76. Intime-se. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP) Processo 1001925-29.2019.8.26.0299 - Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro Civil - Registro de Obito apos prazo legal - V.S.P. - A.A.P. - Vistos. Vista dos autos ao Ministerio Publico. Intime-se. - ADV: JULIANO FERREIRA FELIX (OAB 358177/SP) Processo 1002163-48.2019.8.26.0299 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Lucio Montano Rodriguez - - Ana Lucina Dantas de Oliveira Montano - Mathias Pires de Oliveira Camargo - - Maria Vieira Goncalves - Vistos. No prazo de emenda e sob pena de indeferimento da inicial, deve a parte autora providenciar a juntada das certidoes vintenarias em nome dos antecessores na posse (se pretendida a soma de posse), e de todos os titulares do dominio, bem com certidoes de objeto e pe do que eventualmente constar. No mesmo prazo, deve a parte autora juntar as certidoes de fls. 29, 30 e 31 atualizadas. Int. - ADV: SARAIVA ONESMO FITTIPALDI SARAIVA DOS SANTOS (OAB 287641/SP) Processo 1002411-48.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Civel - Registro Civil das Pessoas Naturais - R.S.M. - Vistos. Vista dos autos ao Ministerio Publico. Intime-se. - ADV: LUCIA FABBRINI DE CARVALHO (OAB 182824/SP) Processo 1002904-88.2019.8.26.0299 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Roseval Alves dos Santos - Pedreira Modelo de Suzano Ltda - Geraldo Donizete Cormino - - Jose Monteiro - Vistos. 1 - Recebo a peticao de fls. 196-197 como emenda a inicial, providenciando o Cartorio as anotacoes necessarias com relacao ao valor da causa. 2 Citem-se a proprietaria, na pessoa da inventariante de seus socios, e confrontantes com endereco certo, por via postal. 3 Cite-se por Edital, com prazo de 20 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Por cautela, incluam-se os reus e confrontantes indicados na inicial. 4 - Apos, oficie-se a OAB para nomeacao de Curador aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos. 5 Cientifiquem-se, para que manifestem eventual interesse na causa, a Uniao, o Estado e o Municipio, encaminhando-se copia da inicial e documentos que a instruem. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP) Processo 1003530-10.2019.8.26.0299 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Maria Tania de Oliveira - Lidio Oliveira Amaral - - Ana Rosa Bueno Amaral - Pedro Andre de Medeiros Silva - - Maria de Fatima de Jesus Silva - - Celina Duca de Lima Nalle - - Alair Castanharo - Vistos. 1 - Recebo a peticao de fls. 109 como emenda a inicial, providenciando o Cartorio as anotacoes necessarias com relacao ao valor da causa. 2 - Citem-se os proprietarios e confrontantes com endereco certo, por via postal. 3 - Cite-se por Edital, com prazo de 20 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Por cautela, incluam-se os reus e confrontantes indicados na inicial. 4 - Apos, oficie-se a OAB para nomeacao de Curador aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos. 5 - Cientifiquem-se, para que manifestem eventual interesse na causa, a Uniao, o Estado e o Municipio, encaminhando-se copia da inicial e documentos que a instruem. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP) Processo 1003823-14.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Civel - Adjudicacao Compulsoria - Transorte Transportadora Amorim Ltda. Me - Paulo Sergio Buck Ltda. - - Osanias Benedito - Vistos. Tendo em vista a informacao de fls. 65-68, deve a parte autora regularizar o polo passivo da presente acao, promovendo a citacao de Mauricio Alessio. Ainda, manifeste-se a parte autora sobre as cartas de citacao (ARs) devolvidas as fls. 63 e 64, devendo informar os enderecos onde os requeridos possam ser citados pessoalmente. Int. - ADV: RAFAELA LINO MORAIS (OAB 311327/SP) 2a Vara JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NISHINA DE AZEVEDO ESCRIVA(O) JUDICIAL SUELI GARCIA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0754/2019 Processo 1002787-97.2019.8.26.0299 - Perda ou Suspensao do Poder Familiar - Abandono Material - M.W.P.O. - - S.L.S. - Vistos. Partes legitimas e bem representadas, sem nulidades a sanar, declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos a incapacidade dos reus de exercerem o poder familiar e a possibilidade de entrega da guarda dos infantes a familia extensa. Determino a realizacao de novo estudo psicologico com os genitores, a avo materna e o tio materno Maikel Lennon Prado da Silva. Defiro a producao da prova oral requerida pelas partes. Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 16 de dezembro de 2019, as 14h, oportunidade em que serao novamente ouvidos os genitores. Requisitem-se as testemunhas arroladas as fls. 08 e intimem-se as testemunhas arroladas as fls. 111. Defiro a utilizacao, como prova emprestada, dos depoimentos colhidos e dos laudos produzidos na acao de acolhimento institucional e na execucao de medida de acolhimento. Providencie a Serventia a juntada dos laudos que ainda nao constam destes autos, bem como a gravacao de midias contendo todas as oitivas realizadas em audiencias concentradas, que deverao ser disponibilizadas as partes. Considerando-se a noticia de que a genitora internouse para tratar a dependencia quimica e ja recebeu alta, providencie seu patrono a juntada de relatorio emitido pela instituicao informando o diagnostico realizado, o projeto terapeutico indicado, se houve efetiva adesao de Mairie, especificando quais foram as terapias implementadas e efetivamente realizadas, se a alta foi promovida pela equipe de saude ou ocorreu a pedido de Mairie e se houve indicacao de prosseguimento em tratamento ambulatorial. Por fim, determino que a Serventia junte aos autos as certidoes de objeto e pe de todos os processos criminais envolvendo as partes. Por ora, permanecem proibidas as visitas dos genitores e familiares. Intime-se. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO (OAB 345068/SP) Processo 1002787-97.2019.8.26.0299 - Perda ou Suspensao do Poder Familiar - Abandono Material - M.W.P.O. e outro - Conforme determinacao judicial de fls. 139, devera o patrono Dr. Renato Sidnei Perico OAB/SP 117476 apresentar a audiencia designada para o dia 16 de dezembro de 2019, as 14hs, as testemunhas arroladas Karen Cristina de Oliveira Thomaz, Maikel Lennos Prado da Silva, Maria Aparecida Dias Prado e Mairilyn Dayane Prado Silva. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)

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