EDITAL DE INTIMACAO DE VAGNER GOMES VILELA, COM O PRAZO DE 20 prosseguir aos efeitos da revelia, nos termos do art. 113, 1o do RITCE/MS. (VINTE) DIAS UTEIS. Intimacoes Campo Grande/MS, 3 de setembro de 2019. O Conselheiro Jerson Domingos, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 50 da LC 160/2012 c/c os arts. 95 e 97 do RITC/MS, CONS. MARCIO MONTEIRO aprovado pela RN no 98 de 2018, INTIMA, pelo presente edital, VAGNER RELATOR GOMES VILELA, ex-Prefeito Municipal de Jaraguari/MS, que se encontra em local incerto e nao sabido, para apresentar no processo TC/3900/2019, no EDITAL DE INTIMACAO DE DANIEL RIBEIRO AMORIM (SECRETARIO A EPOCA) prazo de 20 dias uteis, a contar da data desta publicacao, documentos e/ou FMS DE SETE QUEDAS/MS), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS UTEIS. justificativas a fim de sanar as irregularidades apontadas no Termo de Intimacao INT-12320/2019, sob pena de incorrer aos efeitos da revelia, nos O Conselheiro Marcio Monteiro, no uso das atribuicoes legais e nos termos do termos do art. 113, 1o do RITC/MS. art. 50, da LC 160/2012 c/c os arts. 95 e 97 do RITCE/MS, aprovado pela Resolucao n 98 de 2018, FAZ SABER aos que o presente EDITAL vir ou dele Campo Grande/MS, 10 de setembro de 2019. tiver conhecimento, publicado na forma da Lei e expedido nos autos do Processo TC/MS 11322/2013, que se processa perante este Tribunal de CONS. JERSON DOMINGOS Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, fica INTIMADO o Senhor Daniel Relator Ribeiro Amorim, Secretario a epoca, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para que, no prazo de 20 (vinte) dias uteis, a contar da publicacao Conselheiro Marcio Monteiro deste ato, para que, apresente documentos e/ou justificativas, sob pena de prosseguir aos efeitos da revelia, nos termos do art. 113, 1o do RITCE/MS. EDITAL DE INTIMACAO DE ERREGIANO DA ROSA (VEREADOR A EPOCA) CAMARA MUNICIPAL DE BONITO/MS), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS UTEIS. O Conselheiro Marcio Monteiro, no uso das atribuicoes legais e nos termos do art. 50, da LC 160/2012 c/c os arts. 95 e 97 do RITCE/MS, aprovado pela Resolucao n 98 de 2018, FAZ SABER aos que o presente EDITAL vir ou dele tiver conhecimento, publicado na forma da Lei e expedido nos autos do Processo TC/MS 6477/2016, que se processa perante este Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, fica INTIMADO o Senhor Erregiano da Rosa, Vereador a epoca, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para que, no prazo de 20 (vinte) dias uteis, a contar da publicacao deste ato, para que, apresente documentos e/ou justificativas, sob pena de prosseguir aos efeitos da revelia, nos termos do art. 113, 1o do RITCE/MS. Campo Grande/MS, 3 de setembro de 2019. CONS. MARCIO MONTEIRO RELATOR Campo Grande/MS, 3 de setembro de 2019. CONS. MARCIO MONTEIRO RELATOR EDITAL DE INTIMACAO DE ROBERTA NOGUEIRA LOPES (SECRETARIA A EPOCA) FMAS DE NIOAQUE/MS), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS UTEIS. O Conselheiro Marcio Monteiro, no uso das atribuicoes legais e nos termos do art. 50, da LC 160/2012 c/c os arts. 95 e 97 do RITCE/MS, aprovado pela Resolucao n 98 de 2018, FAZ SABER aos que o presente EDITAL vir ou dele tiver conhecimento, publicado na forma da Lei e expedido nos autos do Processo TC/MS 7040/2017, que se processa perante este Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, fica INTIMADA a Senhora Roberta Nogueira Lopes, Secretaria a epoca, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para que, no prazo de 20 (vinte) dias uteis, a contar da publicacao deste ato, para que, apresente documentos e/ou justificativas, sob pena de prosseguir aos efeitos da revelia, nos termos do art. 113, 1o do RITCE/MS. Campo Grande/MS, 11 de setembro de 2019. CONS. MARCIO MONTEIRO RELATOR EDITAL DE INTIMACAO DE DANIEL DA COSTA BRAMBILLA (VEREADOR A EPOCA) CAMARA DE LADARIO/MS), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS UTEIS. O Conselheiro Marcio Monteiro, no uso das atribuicoes legais e nos termos do art. 50, da LC 160/2012 c/c os arts. 95 e 97 do RITCE/MS, aprovado pela Resolucao n 98 de 2018, FAZ SABER aos que o presente EDITAL vir ou dele tiver conhecimento, publicado na forma da Lei e expedido nos autos do Processo TC/MS 27791/2016, que se processa perante este Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, fica INTIMADO o Senhor Daniel da Costa Brambilla, Vereador a epoca, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para que, no prazo de 20 (vinte) dias uteis, a contar da publicacao deste ato, para que, apresente documentos e/ou justificativas, sob pena de prosseguir aos efeitos da revelia, nos termos do art. 113, 1o do RITCE/MS. Campo Grande/MS, 3 de setembro de 2019. CONS. MARCIO MONTEIRO RELATOR EDITAL DE INTIMACAO DE DANIEL RIBEIRO AMORIM (SECRETARIO A EPOCA) FMS DE SETE QUEDAS/MS), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS UTEIS. Conselheiro Flavio Kayatt Despacho DESPACHO DSP - G.FEK - 31152/2019 PROCESSO TC/MS: TC/8730/2018 PROTOCOLO: 1921318 ORGAO: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE PETICIONARIO: SERGIO LUIZ MARCON, PREFEITO MUNICIPAL A EPOCA TIPO DE PROCESSO: PEDIDO DE REVISAO DA DS N. 2320/2014 RELATOR: CONS. FLAVIO KAYATT Vistos etc. Concedo liminarmente o efeito suspensivo, com fundamento na regra do art. 74 da Lei Complementar (estadual) n. 160, de 2 de janeiro de 2012. Em funcao disso, determino o envio destes autos a Diretoria Geral, nos termos do art. 175, 3o, do Regimento Interno (aprovado pela Resolucao n. O Conselheiro Marcio Monteiro, no uso das atribuicoes legais e nos termos do 98, de 19 de dezembro de 2018), para a suspensao dos atos a que se referem art. 50, da LC 160/2012 c/c os arts. 95 e 97 do RITCE/MS, aprovado pela as citadas disposicoes. Resolucao n 98 de 2018, FAZ SABER aos que o presente EDITAL vir ou dele tiver conhecimento, publicado na forma da Lei e expedido nos autos do Na sequencia, autorizo aquela Diretoria a enviar os autos diretamente a Processo TC/MS 11322/2013, que se processa perante este Tribunal de Divisao de Fiscalizacao de Atos de Pessoal e Gestao Previdenciaria-DFAPGP, Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, fica INTIMADO o Senhor Daniel Este documento e copia do original assinado digitalmente por: ROBERTO MANVAILER MUNHOZ - 11/09/19 14:08 Para validar a assinatura acesse o site https://ww4.tce.ms.gov.br/assinador/Conferencia e informe o codigo: 2259967BD4BF Intimacoes Pag.8 | No 2198 QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 para a analise das razoes e dos demais elementos integrantes do pedido de conferida no inciso IV do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro revisao formulado, com fundamento na regra do art. 176, 1o, do Regimento de 2012, c.c. alinea b do inciso XVII do art. 20 do Regimento Interno, Interno. aprovado pela Resolucao Normativa no 98, de 5 de dezembro de 2018. Campo Grande/MS, 21 de agosto de 2019. CONSELHEIRO FLAVIO KAYATT RELATOR DESPACHO DSP - G.FEK - 31150/2019 PROCESSO TC/MS: TC/8739/2018 PROTOCOLO: 1921320 ORGAO: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE PETICIONARIO: SERGIO LUIZ MARCON, PREFEITO MUNICIPAL A EPOCA TIPO DE PROCESSO: PEDIDO DE REVISAO DA DS N. 804/2015 RELATOR: CONS. FLAVIO KAYATT Vistos etc. R E S O L V E: Exonerar, a pedido, ILMA BARBOSA DA ROCHA, matricula 2758, do cargo em comissao de Assessor de Gabinete II, simbolo TCAS-205, do Gabinete do Conselheiro Ronaldo Chadid, com efeitos a contar de 5 de setembro de 2019. Campo Grande, 9 de setembro de 2019. Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES Presidente REPUBLICA-SE por incorrecao a Portaria P TC/MS 418/2019, de 9 de setembro de 2019, publicada no DOE no 2196, de 11 de setembro de 2019. PORTARIA P No 418/2019, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. Concedo liminarmente o efeito suspensivo, com fundamento na regra do art. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO 74 da Lei Complementar (estadual) n. 160, de 2 de janeiro de 2012. SUL, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, no uso da competencia Em funcao disso, determino o envio destes autos a Diretoria Geral, nos conferida no inciso IV do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro