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EDITAL DE INTIMACAO DE VAGNER GOMES VILELA, COM O PRAZO DE 20
prosseguir aos efeitos da revelia, nos termos do art. 113, 1o do RITCE/MS.
(VINTE) DIAS UTEIS.

Intimacoes

Campo Grande/MS, 3 de setembro de 2019.
O Conselheiro Jerson Domingos, no uso de suas atribuicoes legais e nos
termos do art. 50 da LC 160/2012 c/c os arts. 95 e 97 do RITC/MS,
CONS. MARCIO MONTEIRO
aprovado pela RN no 98 de 2018, INTIMA, pelo presente edital, VAGNER
RELATOR
GOMES VILELA, ex-Prefeito Municipal de Jaraguari/MS, que se encontra em
local incerto e nao sabido, para apresentar no processo TC/3900/2019, no
EDITAL DE INTIMACAO DE DANIEL RIBEIRO AMORIM (SECRETARIO A EPOCA)
prazo de 20 dias uteis, a contar da data desta publicacao, documentos e/ou
 FMS DE SETE QUEDAS/MS), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS UTEIS.
justificativas a fim de sanar as irregularidades apontadas no Termo de
Intimacao INT-12320/2019, sob pena de incorrer aos efeitos da revelia, nos
O Conselheiro Marcio Monteiro, no uso das atribuicoes legais e nos termos do
termos do art. 113, 1o do RITC/MS.
art. 50, da LC 160/2012 c/c os arts. 95 e 97 do RITCE/MS, aprovado pela
Resolucao n 98 de 2018, FAZ SABER aos que o presente EDITAL vir ou dele
Campo Grande/MS, 10 de setembro de 2019.
tiver conhecimento, publicado na forma da Lei e expedido nos autos do
Processo TC/MS 11322/2013, que se processa perante este Tribunal de
CONS. JERSON DOMINGOS
Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, fica INTIMADO o Senhor Daniel
Relator
Ribeiro Amorim, Secretario a epoca, que se encontra em lugar incerto e nao
sabido, para que, no prazo de 20 (vinte) dias uteis, a contar da publicacao
Conselheiro Marcio Monteiro
deste ato, para que, apresente documentos e/ou justificativas, sob pena de
prosseguir aos efeitos da revelia, nos termos do art. 113, 1o do RITCE/MS.

EDITAL DE INTIMACAO DE ERREGIANO DA ROSA (VEREADOR A EPOCA) 
CAMARA MUNICIPAL DE BONITO/MS), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
UTEIS.
O Conselheiro Marcio Monteiro, no uso das atribuicoes legais e nos termos do
art. 50, da LC 160/2012 c/c os arts. 95 e 97 do RITCE/MS, aprovado pela
Resolucao n 98 de 2018, FAZ SABER aos que o presente EDITAL vir ou dele
tiver conhecimento, publicado na forma da Lei e expedido nos autos do
Processo TC/MS 6477/2016, que se processa perante este Tribunal de Contas
do Estado de Mato Grosso do Sul, fica INTIMADO o Senhor Erregiano da Rosa,
Vereador a epoca, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para que,
no prazo de 20 (vinte) dias uteis, a contar da publicacao deste ato, para que,
apresente documentos e/ou justificativas, sob pena de prosseguir aos efeitos
da revelia, nos termos do art. 113, 1o do RITCE/MS.
Campo Grande/MS, 3 de setembro de 2019.
CONS. MARCIO MONTEIRO
RELATOR

Campo Grande/MS, 3 de setembro de 2019.
CONS. MARCIO MONTEIRO
RELATOR
EDITAL DE INTIMACAO DE ROBERTA NOGUEIRA LOPES (SECRETARIA A
EPOCA)  FMAS DE NIOAQUE/MS), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS UTEIS.
O Conselheiro Marcio Monteiro, no uso das atribuicoes legais e nos termos do
art. 50, da LC 160/2012 c/c os arts. 95 e 97 do RITCE/MS, aprovado pela
Resolucao n 98 de 2018, FAZ SABER aos que o presente EDITAL vir ou dele
tiver conhecimento, publicado na forma da Lei e expedido nos autos do
Processo TC/MS 7040/2017, que se processa perante este Tribunal de Contas
do Estado de Mato Grosso do Sul, fica INTIMADA a Senhora Roberta Nogueira
Lopes, Secretaria a epoca, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, para
que, no prazo de 20 (vinte) dias uteis, a contar da publicacao deste ato, para
que, apresente documentos e/ou justificativas, sob pena de prosseguir aos
efeitos da revelia, nos termos do art. 113, 1o do RITCE/MS.
Campo Grande/MS, 11 de setembro de 2019.
CONS. MARCIO MONTEIRO
RELATOR

EDITAL DE INTIMACAO DE DANIEL DA COSTA BRAMBILLA (VEREADOR A
EPOCA)  CAMARA DE LADARIO/MS), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
UTEIS.
O Conselheiro Marcio Monteiro, no uso das atribuicoes legais e nos termos do
art. 50, da LC 160/2012 c/c os arts. 95 e 97 do RITCE/MS, aprovado pela
Resolucao n 98 de 2018, FAZ SABER aos que o presente EDITAL vir ou dele
tiver conhecimento, publicado na forma da Lei e expedido nos autos do
Processo TC/MS 27791/2016, que se processa perante este Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, fica INTIMADO o Senhor Daniel da
Costa Brambilla, Vereador a epoca, que se encontra em lugar incerto e nao
sabido, para que, no prazo de 20 (vinte) dias uteis, a contar da publicacao
deste ato, para que, apresente documentos e/ou justificativas, sob pena de
prosseguir aos efeitos da revelia, nos termos do art. 113, 1o do RITCE/MS.
Campo Grande/MS, 3 de setembro de 2019.
CONS. MARCIO MONTEIRO
RELATOR
EDITAL DE INTIMACAO DE DANIEL RIBEIRO AMORIM (SECRETARIO A EPOCA)
 FMS DE SETE QUEDAS/MS), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS UTEIS.

Conselheiro Flavio Kayatt
Despacho
DESPACHO DSP - G.FEK - 31152/2019
PROCESSO TC/MS: TC/8730/2018
PROTOCOLO: 1921318
ORGAO: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE
PETICIONARIO: SERGIO LUIZ MARCON, PREFEITO MUNICIPAL A EPOCA
TIPO DE PROCESSO: PEDIDO DE REVISAO DA DS N. 2320/2014
RELATOR: CONS. FLAVIO KAYATT
Vistos etc.
Concedo liminarmente o efeito suspensivo, com fundamento na regra do art.
74 da Lei Complementar (estadual) n. 160, de 2 de janeiro de 2012.

Em funcao disso, determino o envio destes autos a Diretoria Geral, nos
termos do art. 175,  3o, do Regimento Interno (aprovado pela Resolucao n.
O Conselheiro Marcio Monteiro, no uso das atribuicoes legais e nos termos do
98, de 19 de dezembro de 2018), para a suspensao dos atos a que se referem
art. 50, da LC 160/2012 c/c os arts. 95 e 97 do RITCE/MS, aprovado pela
as citadas disposicoes.
Resolucao n 98 de 2018, FAZ SABER aos que o presente EDITAL vir ou dele
tiver conhecimento, publicado na forma da Lei e expedido nos autos do
Na sequencia, autorizo aquela Diretoria a enviar os autos diretamente a
Processo TC/MS 11322/2013, que se processa perante este Tribunal de
Divisao de Fiscalizacao de Atos de Pessoal e Gestao Previdenciaria-DFAPGP,
Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, fica INTIMADO o Senhor Daniel

Este documento e copia do original assinado digitalmente por: ROBERTO MANVAILER MUNHOZ - 11/09/19 14:08
Para validar a assinatura acesse o site https://ww4.tce.ms.gov.br/assinador/Conferencia e informe o codigo: 2259967BD4BF

Intimacoes

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| No 2198
QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

para a analise das razoes e dos demais elementos integrantes do pedido de conferida no inciso IV do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro
revisao formulado, com fundamento na regra do art. 176,  1o, do Regimento de 2012, c.c. alinea b do inciso XVII do art. 20 do Regimento Interno,
Interno.
aprovado pela Resolucao Normativa no 98, de 5 de dezembro de 2018.
Campo Grande/MS, 21 de agosto de 2019.
CONSELHEIRO FLAVIO KAYATT
RELATOR
DESPACHO DSP - G.FEK - 31150/2019
PROCESSO TC/MS: TC/8739/2018
PROTOCOLO: 1921320
ORGAO: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE
PETICIONARIO: SERGIO LUIZ MARCON, PREFEITO MUNICIPAL A EPOCA
TIPO DE PROCESSO: PEDIDO DE REVISAO DA DS N. 804/2015
RELATOR: CONS. FLAVIO KAYATT
Vistos etc.

R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, ILMA BARBOSA DA ROCHA, matricula 2758, do cargo em
comissao de Assessor de Gabinete II, simbolo TCAS-205, do Gabinete do
Conselheiro Ronaldo Chadid, com efeitos a contar de 5 de setembro de 2019.
Campo Grande, 9 de setembro de 2019.
Conselheiro IRAN COELHO DAS NEVES
Presidente
REPUBLICA-SE por incorrecao a Portaria P TC/MS 418/2019, de 9 de
setembro de 2019, publicada no DOE no 2196, de 11 de setembro de 2019.
PORTARIA P No 418/2019, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

Concedo liminarmente o efeito suspensivo, com fundamento na regra do art.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
74 da Lei Complementar (estadual) n. 160, de 2 de janeiro de 2012.
SUL, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, no uso da competencia
Em funcao disso, determino o envio destes autos a Diretoria Geral, nos conferida no inciso IV do art. 9o da Lei Complementar no 160, de 2 de janeiro