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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE APOIO TECNICO
ATO DA DIRETORA
DE 20.12.2018

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE APOIO TECNICO
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 20.12.2018
PROC. No E-08/004/558/2016 - RICARDO JOSE DAIHA VIEIRA, Medico, classe A, matr. 107.116-9, Id Funcional no 32273150 - AUTORIZO a fixacao de proventos mensais de inatividade, a partir da data
da publicacao, de acordo com a proposta do Servico de Aposentadoria.

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE APOIO TECNICO
DESPACHO DO DIRETOR
DE 27.12.2018
PROC. No E-08/004/295/2018 - DEFIRO o encerramento de folha de
pagamento da ex-servidora Eliane Jose Moreira, formulado pelo Sr.
JULIO CESAR ROGER MOREIRA, consoante parecer da Assessoria
Juridica.
Id: 2155198

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 17.12.2018

FUNDACAO SAUDE

21132658
21165335
21165459
21166145
21074984

21117381

Id: 2154747

*PROCESSO No E-08/007/1621/2016 - RATIFICO o procedimento de
Dispensa de Licitacao n 059/2018, no valor total de R$ 1.914.239,30
(um milhao, novecentos e quatorze mil duzentos e trinta e nove reais
e trinta centavos) e AUTORIZO a emissao da Nota de Empenho no

21313849

21083169

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 26.12.2018

DEFIRO O ABONO PERMANENCIA, COM BASE NO ART. 3o, INCISO III, DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 47/2005.

*PROCESSO No E-08/007/2173/2016 - RATIFICO o procedimento de
Dispensa de Licitacao n 058/2018, no valor total de R$ 3.058.125,00
(tres milhoes, cinquenta e oito mil e cento e vinte e cinco reais) e
AUTORIZO a emissao da Nota de Empenho no 2018NE02526 em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, para
prestacao de servicos de alimentacao destinada a pacientes, acompanhantes, funcionarios e outros autorizados na seguinte unidade da
fundacao saude: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS (HECC),
com fundamento no Processo Administrativo no E-08/007/2173/2016,
que se regera pelas normas do art. 24, inciso XI da Lei no 8.666, de
21 de junho de 1.993 e alteracoes, pela Lei Estadual no 287, de 04
de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nos 3.149, de 28 de abril de
1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o Projeto
Basico.

21313776

21131430

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 26.12.2018

FUNDACAO SAUDE

DESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO
DE 31/10/2018

21312141

SUBSECRETARIA EXECUTIVA

ADMINISTRACAO VINCULADA

Id: 2155469

21236143
21254958

21130442

PROC. No E-08/004/100.219/2018 - ELIEZAR MEIRELLES DE SOUZA, Id Funcional no 21251150, a partir de 05.01.2015.

*PROCESSO No E-08/007/100.395/2018 - RATIFICO o procedimento
de Dispensa de Licitacao n 064/2018, no valor total de R$
1.820.859,08 (um milhao, oitocentos e vinte mil oitocentos e cinquenta
e nove reais e oito centavos) e AUTORIZO a emissao da Nota de
Empenho no 2018NE03186 em favor da GLOBAL SERVICOS LTDA
ME, para prestacao de servicos de instalacao de rede eletrica em baixa tensao dos espacos que compoem o segundo pavimento do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO,
com
fundamento
no
processo
administrativo
no
E08/007/100.395/2018, que se regera pelas normas do art. 24, inciso IV
da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alteracoes, pela Lei Estadual no 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nos
3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,
de acordo com o Projeto Basico.
*Omitido no DOERJ de 21/12/2018.

21219494
21220034

PROCESSO No E-08/001/5968/2016 - Por estar em conformidade com
a legislacao em vigor, HOMOLOGO a Licitacao por Pregao Eletronico
no 367/2018, para fins de Registro de Precos, objetivando a aquisicao
de material (coletor de perna), para atender a requisicao da Assessoria de Mandados da SES/RJ, em favor da empresa HOUSE MED
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., referente
ao unico item do certame, perfazendo o valor total da licitacao de R$
32.761,10 (trinta e dois mil e setecentos e sessenta e um reais e dez
centavos).

PROC. No E-08/004/100.215/2018 - NICEA CRAVEIRO RAMOS
ABREU, Id Funcional no 21057346, a partir de 29.08.2018.

DESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO
DE 17/12/2018

21150931
21151326

21075140

Id: 2154746

LICENCIA, ex-officio, o SOLDADO BM ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA, RG 19.925, Id. Funcional 004081754-7, a contar de 21.09.1999,
por ter sido aprovado em concurso publico para o cargo de Professor
Docente I, na Secretaria de Estado de Educacao, conforme Processos
Administrativos nos E-27/0218/3450/1999 e E-27/037/100413/2018, tornando sem efeito o Ato de 21.09.1999, publicado no D.O. n 188, de
01.10.1999.

21146845

32273266

SUBSECRETARIA EXECUTIVA

APOSENTA o servidor RICARDO JOSE DAIHA VIEIRA, Medico,
classe A, matr. no 08/107.116-9, Id Funcional no 32273150, do Quadro
I, tendo por base legal o artigo 3o, da Emenda Constitucional no
47/2005. Proc. no E-08/004/558/2016.

ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL
DE 26.12.2018

21131732

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 21.12.2018

Id: 2154919

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

21130620

Id: 2155113

Id: 2154622

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA GERAL DE PESSOAL

21110310
21116342

21207879

SUBSECRETARIA EXECUTIVA

REFORMA, a contar de 03 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/02 FERNANDO JOVEM VIEIRA DA SILVA, RG
31320 - ID Funcional 0006142559 - CPF 071330947-46, nos termos
dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei no 880, de 25 de julho
de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o que
consta do Processo no E-27/140/0040/2018.

21093547

21118078
21135061
21141967
21141967
21164045
21296774
32328206

ELI ALBINO DOS SANTOS
JOSE CARLOS VIEIRA
ARILDO RAMOS QUINTANILHA
LUIZ CLAUDIO TORRES FERREIRA
IVONE DE PAULA VALENTIM
CELSO LEITAO RONSINI
LEVY CESAR T. LOPES
LUIZ FERNANDO F.
MONTENEGRO
AYLID TAVARES C. NOGUEIRA
IVALDO RANGEL
MARIA DE FATIMA O.
MOREIRA
MARIO A. B. BARBOSA
ANA LUCIA C. MARTINS RIQUEIRA
ROGERIO P. DE CERQUEIRA
FATIMA SUELY C. TOSTES
VANUZA P. B. M. DE
SOUZA
MARIA CARMEM C.
PEIXOTO
EDUARDO DE A. FAMILIAR
PATRICIA M. BRANDAO
ISRAEL BONFIM DE
SOUZA
LUIZ CARLOS GOMES
GILSON PACHECO
EDUARDO MAURICIO
HAZAN
ROSANA C. F. SOARES
HENRIQUE M. C.
BAUMGARTH
REINALDO DOS REIS
SANTOS
EDELSON DA SILVA
GUEDES
RONALDO R. MONTEIRO
CLAUDIO R. DE FREITAS
LAURA CARMELA DE
L. FRANCA
ELIZABETH CHRISTINA
DA COSTA
ADRIANA B. SALDANHA
MARLENE F. SANTIAGO
MARIA LUIZA LEAL
PORTO
ANTONIA MARIA DE
FREITAS
HAMILTON N. DE SOUZA
ITALO CLAUDIO DA
SILVA
GUSTAVO C. DE ALENCAR FIALHO
JACIRA PEREIRA DE
FARIAS
RONALDO RIBEIRO DE
SOUZA

55

12.08.2018

55
55

11.08.2018
09.08.2018

55

24.08.2018

55

18.08.2018

45

18.08.2018

55
55

16.08.2018
20.08.2018

55

23.08.2018

55
55

03.08.2018
23.08.2018

55
55

14.08.2018
24.08.2018

55

14.08.2018

55

13.08.2018

55

13.08.2018

55

13.08.2018

45

26.08.2018

30
35
55

05.09.2015
04.09.2018
11.09.2018

55
55
45

11.09.2018
11.09.2018
28.09.2018

55

18.09.2018

55

01.10.2018

55

10.10.2018

55

16.10.2018

45

24.10.2018

45

07.10.2018

45

07.10.2018

45

09.11.2018

55

09.11.2018

55

09.11.2018

55

13.11.2018

55

09.11.2018

55

18.11.2018

55

09.11.2018

55

27.11.2018

50

05.11.2018

45

04.11.2018

Id: 2154785

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS00
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 19.12.2018
PROC. No E-08/304.638/1984 - LUIZ ALBERTO PINTO, Id Funcional
no 21061963, periodo de 23.11.2012 a 21.11.2017.
PROC. No E-08/302.140/1988 - MARIA GERALDA DE OLIVEIRA, Id
Funcional no 21223050, periodo base de 21.03.2012 a 19.03.2017.
PROC. No E-01/205.822/2002 - ARMINDA APARECIDA SANTOS
COUTO, Id Funcional no 21125546, periodo base de 28.09.2013 a
29.09.2018.
PROC. No E-08/200.142/2008 - CLAUDIA TOMAZ PORTELA, Id Funcional
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