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Diário SC - Executivo

08.11.2019 (Sexta-FeiRa)

DiaRiO OFiCiaL - SC - no 21.139

SeCRetaRia De eStaDO Da eDUCaCAO - SeD. extRatO
De aCORDO e COOPeRaCAO tECniCa - eSPECie: Acordo de
Cooperacao Tecnica no 2019TN0952. COnVenenteS: O Estado
de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Educacao Doravante denominada SED e a empresa CENTRO EDUCACIONAL
TRIANGULO CATARINENSE LTDA ME, municipio de Florianopolis/
SC. OBJetO: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao
de estagio nao obrigatorio para estudantes de educacao especial
e dos anos finais do ensino fundamental modalidade Profissional
de Educacao de Jovens e Adultos, e para estudantes de ensino
medio e suas modalidades, com 4 horas diarias total de 20 horas
semanais, sem prorrogacao. PRaZO e VigEnCia: tera vigencia
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicacao no DOE. Data:
Florianopolis, 21 de junho de 2019. SignataRiOS: Camila de
Oliveira Galvani, pela SED, e Iliane Luft Delavy, pela EMPRESA.
Cod. Mat.: 636687

SeCRetaRia De eStaDO Da eDUCaCAO - SeD. extRatO
De aCORDO e COOPeRaCAO tECniCa - eSPECie: Acordo
de Cooperacao Tecnica no 2019TN0950. COnVenenteS: O
Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da
Educacao - Doravante denominada SED e a empresa L.A ESQUADRIAS DE PVC LTDA - EPP, municipio de Sao Santo Amaro da Imperatriz/SC. OBJetO: Formalizar as condicoes basicas
para a realizacao de estagio nao obrigatorio para estudantes de
educacao especial e dos anos finais do ensino fundamental modalidade Profissional de Educacao de Jovens e Adultos, e para
estudantes de ensino medio e suas modalidades, com 4 horas
diarias total de 20 horas semanais, sem prorrogacao. PRaZO e
VigEnCia: tera vigencia de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicacao no DOE. Data: Florianopolis, 07 de agosto de 2019.
SignataRiOS: Camila de Oliveira Galvani, pela SED, e Josiane
Lohn de Azevedo, pela EMPRESA.
Cod. Mat.: 636693

SeCRetaRia De eStaDO Da eDUCaCAO - SeD. extRatO
De aCORDO e COOPeRaCAO tECniCa - eSPECie: Acordo de
Cooperacao Tecnica no 2019TN0955. COnVenenteS: O Estado
de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Educacao
- Doravante denominada SED e a empresa NCR MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, municipio de Florianopolis/SC. OBJetO:
Formalizar as condicoes basicas para a realizacao de estagio nao
obrigatorio para estudantes de educacao especial e dos anos finais
do ensino fundamental modalidade Profissional de Educacao de
Jovens e Adultos, e para estudantes de ensino medio e suas modalidades, com 4 horas diarias total de 20 horas semanais, sem
prorrogacao. PRaZO e VigEnCia: tera vigencia de 2 (dois) anos,
a partir da data de publicacao no DOE. Data: Florianopolis, 05 de
junho de 2019. SignataRiOS: Camila de Oliveira Galvani, pela
SED, e Rafael Soares Dos Santos Feijo, pela EMPRESA.
Cod. Mat.: 636688

SeCRetaRia De eStaDO Da eDUCaCAO - SeD. extRatO
De aCORDO e COOPeRaCAO tECniCa - eSPECie: Acordo
de Cooperacao Tecnica no 2019TN0948. COnVenenteS: O
Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da
Educacao - Doravante denominada SED e a empresa ANDRE
SANTOS REPRESENTACOES LTDA ME, municipio de Sao Jose/
SC. OBJetO: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao
de estagio nao obrigatorio para estudantes de educacao especial
e dos anos finais do ensino fundamental modalidade Profissional
de Educacao de Jovens e Adultos, e para estudantes de ensino
medio e suas modalidades, com 4 horas diarias total de 20 horas
semanais, sem prorrogacao. PRaZO e VigEnCia: tera vigencia
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicacao no DOE. Data:
Florianopolis, 11 de julho de 2019. SignataRiOS: Camila de Oliveira
Galvagni, pela SED, e Andre Rodrigo dos Santos, pela EMPRESA.
Cod. Mat.: 636762

SeCRetaRia De eStaDO Da eDUCaCAO - SeD. extRatO
De aCORDO e COOPeRaCAO tECniCa - eSPECie: Acordo de
Cooperacao Tecnica no 2019TN1017. COnVenenteS: O Estado
de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Educacao - Doravante denominada SED e a empresa RE9 SOLUCOES
CONTABEIS E ADMINISTRATIVAS EIRELLI, municipio de Palhoca/
SC. OBJetO: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao
de estagio nao obrigatorio para estudantes de educacao especial
e dos anos finais do ensino fundamental modalidade Profissional
de Educacao de Jovens e Adultos, e para estudantes de ensino
medio e suas modalidades, com 4 horas diarias total de 20 horas
semanais, sem prorrogacao. PRaZO e VigEnCia: tera vigencia
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicacao no DOE. Data:
Florianopolis, 06 de setembro de 2019. SignataRiOS: Camila de
Oliveira Galvani, pela SED, e Mariana Da Rosa, pela EMPRESA.
Cod. Mat.: 636689
SeCRetaRia De eStaDO Da eDUCaCAO - SeD. extRatO
De aCORDO e COOPeRaCAO tECniCa - eSPECie: Acordo de
Cooperacao Tecnica no 2019TN0954. COnVenenteS: O Estado
de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Educacao
- Doravante denominada SED e a empresa LMC PROFISSOES E
IDIOMAS LTDA-ME, municipio de Sao Jose/SC. OBJetO: Formalizar
as condicoes basicas para a realizacao de estagio nao obrigatorio
para estudantes de educacao especial e dos anos finais do ensino
fundamental modalidade Profissional de Educacao de Jovens e
Adultos, e para estudantes de ensino medio e suas modalidades,
com 4 horas diarias total de 20 horas semanais, sem prorrogacao.
PRaZO e VigEnCia: tera vigencia de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicacao no DOE. Data: Florianopolis, 05 de abril de
2019. SignataRiOS: Camila de Oliveira Galvani, pela SED, e
Lairton Marcelo Comerlatto, pela EMPRESA.
Cod. Mat.: 636690
SeCRetaRia De eStaDO Da eDUCaCAO - SeD. extRatO
De aCORDO e COOPeRaCAO tECniCa - eSPECie: Acordo de
Cooperacao Tecnica no 2019TN0959. COnVenenteS: O Estado
de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Educacao - Doravante denominada SED e a empresa ORGANIZACAO
IDEAL SERVICOS CONTABEIS SC LTDA, municipio de Biguacu/
SC. OBJetO: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao
de estagio nao obrigatorio para estudantes de educacao especial
e dos anos finais do ensino fundamental modalidade Profissional
de Educacao de Jovens e Adultos, e para estudantes de ensino
medio e suas modalidades, com 4 horas diarias total de 20 horas
semanais, sem prorrogacao. PRaZO e VigEnCia: tera vigencia
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicacao no DOE. Data:
Florianopolis, 14 de agosto de 2019. SignataRiOS: Camila de
Oliveira Galvani, pela SED, e Sonia Maria Prety, pela EMPRESA.
Cod. Mat.: 636692

PORtaRia no 340/2019
Altera o orcamento das unidades orcamentarias que menciona.
O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competencia que lhe confere a Lei no 17.698, de 16 de janeiro de 2019,
combinado com o Ato n 209, de 24 de janeiro de 2019, o que
consta do Ato Normativo 2019AN00705, de novembro de 2019, e
nos autos do processo no SEF 17261/2019,

Pagina 69
006359 44.90.40 0.1.11
06.126.0707
121.611,15
006359 44.90.52 0.1.11
06.126.0707
93.123,33
006503 33.90.08 0.1.11
06.122.0707
0,08
006503 33.90.36 0.1.11
06.122.0707
493.590,41
006503 33.91.39 0.1.11
06.122.0707
1.546.118,10
006503 33.91.40 0.1.11
06.122.0707
47.332,28
006503 44.90.40 0.1.11
06.122.0707
4.082,26
011918 33.90.39 0.1.11
06.181.0706
161.229,62
011917 33.90.30 0.1.11
06.422.0705
14.000,00
011917 33.90.36 0.1.11
06.422.0705
120.605,92
011917 33.90.39 0.1.11
06.422.0705
14.800,00
Subtotal
7.099.991,44
U. O.
16097
Fundo de Melhoria da Policia Militar
Subacao natureza F. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
014157 33.90.92 0.1.11
06.181.0706
900.000,00
011793 33.90.39 0.1.11
06.128.0708
50.000,00
013118 33.90.39 0.2.69
06.181.0706
300.000,00
Subtotal
1.250.000,00
Orgao
48000
Secretaria de Estado da Saude
U. O.
48091
Fundo Estadual de Saude
Subacao natureza F. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
004650 33.90.92 0.1.00
10.122.0900
7.755,06
Subtotal
7.755,06
total
8.357.746,50
anexo ii ano Base: 2019
ato normativo
2019AN000705
Orgao
16000
Secretaria de Estado da Seguranca Publica
U. O.
16091
Fundo para Melhoria da Seguranca Publica
Subacao natureza F. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
013163 33.90.40 0.1.11
06.181.0705
5.088.160,85
006503 33.90.30 0.1.11
06.122.0707
49.857,08
006503 33.90.39 0.1.11
06.122.0707
27.838,85
006503 44.90.52 0.1.11
06.122.0707
44.134,66
006359 33.90.40 0.2.28
06.126.0707
1.890.000,00
Subtotal
7.099.991,44
U. O.
16097
Fundo de Melhoria da Policia Militar
Subacao natureza F. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
004072 33.90.30 0.1.11
06.122.0707
900.000,00
011799 44.90.51 0.1.11
06.122.0707
50.000,00
011816 44.90.52 0.2.69
06.542.0706
300.000,00
Subtotal
1.250.000,00
Orgao
48000
Secretaria de Estado da Saude
U. O.
48091
Fundo Estadual de Saude
Subacao natureza F. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
011205 33.90.92 0.1.00
10.305.0410
423,00
011453 33.90.92 0.1.00
10.128.0400
7.332,06
Subtotal
7.755,06
total
8.357.746,50
Cod. Mat.: 636778

R e S O L V e:
Art. 1o Fica anulada parcialmente, na importancia de R$ 8.357.746,50
(oito milhoes, trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta
e seis reais e cinquenta centavos), a programacao constante do
Anexo I desta Portaria.
Art. 2o Por conta dos recursos a que se refere o art. 1o desta
Portaria fica suplementada a programacao constante do Anexo
II desta Portaria.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Florianopolis, 7 de novembro de 2019.
PaULO eLi
Secretario de Estado da Fazenda
anexo i ano Base: 2019
ato normativo
2019AN000705
Orgao
16000
Secretaria de Estado da Seguranca Publica
U. O.
16091
Fundo para Melhoria da Seguranca Publica
Subacao natureza F. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
011917 33.90.15 0.1.11
06.422.0705
46.600,00
013160 44.90.52 0.2.28
06.181.0707
587.064,40
013165 33.91.39 0.1.11
06.181.0707
102.914,08
013165 33.90.39 0.1.11
06.181.0707
0,24
013139 33.90.37 0.2.28
06.181.0707
671.249,17
013139 33.90.92 0.1.11
06.181.0707
3.000,00
013138 33.90.37 0.1.11
06.181.0707
666.694,50
013125 33.90.14 0.1.11
06.183.0706
56.409,66
013166 33.90.36 0.2.28
06.181.0707
19.608,42
013166 33.90.39 0.2.28
06.181.0707
612.078,01
013166 33.91.39 0.1.11
06.181.0707
128.212,47
011918 33.90.40 0.1.11
06.181.0706
250.441,19
011842 44.90.51 0.1.11
06.122.0707
5.894,04
011842 44.90.39 0.1.11
06.122.0707
1.182,50
006359 33.90.39 0.1.11
06.126.0707
8.904,00
006359 33.90.40 0.1.11
06.126.0707
1.323.245,61

PORtaRia no. 883  25/10/2019
O SUPeRintenDente De geStAO aDMiniStRatiVa, no uso
de suas atribuicoes legais, conforme delegacao de competencia
estabelecida nos termos da Portaria no. 534/2019 e conforme processo SES 120948/2019, resolve RetiFiCaR a Portaria no. 864,
publicada no DOE de 21/10/2019, que remove o servidor JUCeLinO JOaO VieiRa, matricula no. 0242815-6-01, na Gerencia de
Orcamento - GEROR, onde se le: Gerencia de Bens Regulares GERAB, leia-se: Superintendencia de Gestao Administrativa - SGA.
VanDeRLei VanDeRLinO ViDaL
Superintendente de gestao administrativa
Cod. Mat.: 636773
eStaDO De Santa CataRina
SeCRetaRia De eStaDO Da SaUDe
SiSteMa UniCO De SaUDe
SUPeRintenDEnCia De VigiLAnCia eM SaUDe
DiRetORia De VigiLAnCia SanitaRia
eDitaL De nOtiFiCaCAO De aUtO De inFRaCAO iMPROCeDente
a DiRetORa Da VigiLAnCia SanitaRia da Secretaria de Estado da Saude, no uso de suas atribuicoes que lhe conferem o
inciso I do art. 44 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto
Estadual no 4.793/94 e o inciso III do artigo 64 da Lei Estadual no
6.320/1983, notifica o autuado identificado no Anexo Unico, deste
Edital, a tomar ciencia quanto a decisao do Processo Administrativo
Sanitario abaixo relacionado.
O processo administrativo relativo a autuacao encontra-se a disposicao do autuado na Diretoria de Vigilancia Sanitaria, na Av. Rio
Branco, 152, Centro, Florianopolis/SC.

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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