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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 355 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0014369-64.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037410 - AGTE: AMBEV S A AGTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL ADVOGADO: GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE OAB/RJ-119932 ADVOGADO: RAFAEL DIAS DE LIMA OAB/RJ-108669 ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS TORRES OAB/RJ-121429 ADVOGADO: FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-180625 AGDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS PREMIUM S A Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECISAO: Fls. 34: "...INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo...Intime-se a agravada, na forma do art. 1.019, II, do CPC". 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065683-86.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0039429-23.2012.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00643651 - AGTE: UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO OAB/RJ-104909 ADVOGADO: TANIA MARQUES RAMOS ABARACON OAB/RJ-149604 AGDO: MIGUEL LOPES PEIXOTO DA COSTA REP/P/S/MAE ERICA DA SILVA LOPES ADVOGADO: FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL OAB/RJ-130813 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECISAO: Fls. 42/44: "...conhecer dos embargos e rejeita-los inteiramente. Retornem os autos para julgamento de merito do agravo". 006. APELACAO 0011350-54.2016.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0011350-54.2016.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00008283 - APELANTE: VIA VAREJO S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 ADVOGADO: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA OAB/RJ-185924 ADVOGADO: THIAGO JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/RJ-182774 APELADO: ALBA VALERIA PINHEIRO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: OSORIO SERGIO DE SOUZA BARROS OAB/RJ-030698 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECISAO: Fls. 256/257: "...E NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, na forma do art. 932, III c/c 1.007, ambos do CPC/2015, tendo em vista a sua inadmissibilidade decorrente da desercao". id: 2907122 *** DGJUR - SECRETARIA DA 17a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0427910-12.2012.8.19.0001 Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0427910-12.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00583982 - APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA PROC. EST.: ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA APELADO: GERALDO BELIZARIO APELADO: MIRIAM SCHATTNER APELADO: REGINA CELIA ALVES DOS SANTOS APELADO: ELAINE DOS SANTOS MILESI DE ALMEIDA APELADO: JAIR ROSA DUARTE APELADO: ALIPIO DE FREITAS ADVOGADO: SERGIO GALVAO OAB/RJ-021332 ADVOGADO: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA OAB/RJ-059384 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME DESPACHO: Fls. 448: "Aos embargados". 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003368-85.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0037200-19.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00034753 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANO FILGUEIRAS DA SILVA MONTEIRO OAB/RJ-178435 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ANDRE DONNICI SION OAB/RJ-087800 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DESPACHO: Fls. 18: "Considerando o pedido de concessao dos beneficios da gratuidade de justica, venha a declaracao do IRPF, na integra, no prazo de cinco dias, pena de recolhimento em dobro na forma do artigo 1.007, 4o do CPC". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0003368-85.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. APELACAO 0047958-18.2016.8.19.0001 Assunto: Direito de Imagem / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0047958-18.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00613447 - APELANTE: GAVEA CURSOS DE IDIOMAS LTDA-EPP ADVOGADO: FRANK RODRIGUES PERDIZ OAB/RJ-110302 APELADO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: MARIANA BURITY MARTINS OAB/RJ-124397 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DESPACHO: Fls. 270: "FLS. 254/257 E 258/263 - AOS EMBARGADOS". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0047958-18.2016.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000753-25.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0035223-74.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00007817 - AGTE: PAULO WESLEY LOPES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: LATAM AIRLINES BRASIL Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Fls. 22: "Tendo em vista que a presuncao de miserabilidade juridica decorrente da declaracao de pobreza e apenas relativa, na forma da sumula 39 deste TJ/EJ, intime-se o agravante para que apresente, no prazo de 5 dias, a ultima declaracao apresentada a Receita Federal de forma completa". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0000753-25.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001990-94.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0017830-92.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00020299 - AGTE: UNIMED TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA OAB/RJ-122533 ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE FURQUIM PAIVA

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